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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), um com o Município de Guajará-Mirim e outro com a Câmara Municipal ... públicos em caso de descumprimento, e se inserem na atuação uniforme do Ministério Público do Estado de Rondônia com o objetivo de permitir o melhor controle da gestão democrática dos recursos públicos pelos munícipes

principal garantia do consumidor em caso de troca ou reclamação.SERVIÇOO Procon de Rondônia está instalado nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-paraná, Rolim de Moura, Vilhena e o Procon municipal de Cacoal

segunda-feira (18), no auditório do Palácio Presidente Vargas, um contrato de parceria entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Fundação Roberto Marinho visando promover a aceleração ... Moura e o gerente de planejamento e procurador da Fundação, Carlos Carleto, assinaram o compromisso pelo qual Rondônia passa a fazer parte de um grupo de estados como Acre e Rio de Janeiro que adotaram

últimas cidades a receberem os Dias de Campo de Soja 2013 em Rondônia foram Porto Velho, no dia 12 de março, e Ariquemes, no dia 14, finalizando os eventos com recorde de público, quase ... realizados no ano passado. Só em Ariquemes, cerca 320 pessoas foram ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro) conhecer as diversas opções de cultivares de soja desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ... rondonienses, proporcionando diferentes opções de escolha para a semeadura.O chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, Samuel Oliveira, explica que "A proposta da Embrapa para a soja em Rondônia é oferecer aos produtores ... diminuindo a pressão sobre a floresta. Além disso, a tecnologia utilizada no cultivo da soja em Rondônia torna o estado muito competitivo no agronegócio internacional”.Pecuaristas buscam a soja para recuperação de pastagem Além ... Roberto Pizzatto, de Alto Paraíso, a 170 quilômetros da capital.De acordo com o pesquisador da Embrapa Rondônia, Vicente Godinho, mais de 70% das áreas de pastagem do estado estão com algum grau de degradação ... solos deficientes em nitrogênio disponível.Realização e parceriasOs Dias de Campo de Soja 2013 em Rondônia foram uma realização da Embrapa e com parcerias com FMC, Sementes Quati, Sementes Ouro Verde, Central Agrícola

entre a pena de Natan Donadon e a dos demais réus julgados no Tribunal de Justiça de Rondônia foi reconhecida por alguns ministros da corte, o que poderia abrir espaço para que sanção imposta ... VEJA. De acordo com o Ministério Público, Natan Donadon, como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, integrava um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos. A quadrilha, da qual

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Usuários dos Serviços da Educação, preocupado com os diversos problemas que envolvem a área, a exemplo de transporte escolar

interior, de programas voltados à escola em tempo integral. Este é mais um embate envolvendo Governo de Rondônia e ALE. Na última crise entre os poderes, Confúcio cedeu pressões dos deputados, e exonerou duas irmã

Durante pronunciamento na sessão extraordinária da Assembléia Legislativa de Rondônia, nesta quinta-feira (14.03) na cidade de Guajará-Mirim, o primeiro vice-presidente da ALE, deputado Maurão de Carvalho (PP), disse que não é mais

Governo de Rondônia negou no domingo qualquer movimentação para trocar a titular da pasta da Educação, Isabel Luz. Nesta segunda-feira, ela tem agenda em Porto Velho junto com o governador Confúcio Moura (PMDB

gestores da Defensoria Pública de Rondônia, -inclusive o defensor já falecido Antônio Francelino dos Santos também foi citado na decisão -, serão obrigados a devolver recursos públicos por falta de prestação de contas e a aquisição ... para abastecer viaturas do órgão no ano de 2007. A exigência é do Tribunal de Contas de Rondônia em decisão publicada no Diário Oficial da Corte do último dia 15 de março. Segundo

presidente estadual do PDT de Rondônia, senador Acir Gurgacz, comemorou a nomeação do secretário geral do partido, Manoel Dias, para o cargo de Ministro do Trabalho. Para o senador Acir, líder do PDT no Senado ... partido na cerimônia, o novo ministro será mais próximo da bancada federal e um parceiro de Rondônia. “O PDT de Rondônia ganha muito com a indicação do Manoel, pois tanto eu como o senador Acir ... temos confiança de que ele fará uma grande gestão para o bem do Brasil e de Rondônia”, frisou Marcos Rogério.Manoel Dias chega ao Ministério do Trabalho com o desafio de reorganizar a pasta, ampliar

esteve reunido no seu escritório político com a presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), engenheira civil Márcia Luna. Na pauta, o problema falta de abastecimento de água potável no município ... vistoria.Alex rebateu a declaração da presidenta que alegou a proibição por parte da Eletrobras Rondônia a Caerd de instalar motor estacionário na Estação de captação localizada no Rio Boa Vista. Segundo Alex explicação vazia

pneus, sabão com óleo de cozinha descartado, embalagens com resíduos da floresta e vassouras PET representou Rondônia na semana passada durante a 12ª Conferência das Américas realizada na Grand Valley State University, Estado de Michigam ... evento de repercussão mundial, ela apresentou um artigo cientifico sobre a cultura empreendedora de populações de Rondônia no uso do babaçu como matéria – prima para produtos artesanais.Segundo o seu trabalho acadêmico, a Orbygnia martiana ... assentadas no Distrito de Cujubim Grande, situado a 35 quilômetros de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia.“O nativo trabalha precariamente, inobstante a qualidade do produto que é comprado por visitantes turistas ou não ... foco no artesanato de babaçu confeccionado pela comunidade de Cujubim Grande”, esclarece a pedagoga paraibana que em Rondônia, participa ativamente de ações socioambientais como, por exemplo, o incentivo do empreendedorismo dos povos da floresta

feira, dia 15 de março, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013-2015. A eleição para PGJ foi realizada por Sistema de Votação Eletrônica (SIVE ... Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar promoveu significativos investimentos na estruturação do Ministério Público de Rondônia, dando à Instituição mais modernidade e agilidade para cumprimento de suas funções constitucionais.Também se destacou pelo ... realização de grandes operações com entidades parceiras (Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal), as quais tiveram repercussão nacional a exemplo das operações Termópilas, Olimpo ... Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o chefe do Ministério Público de Rondônia ocupa hoje a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), entidade pertencente ao Conselho Nacional ... Região Norte.Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para ingresso na carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça ... função de Secretário-Geral do MPRO. Foi também diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras ... Rondônia (FARO) em 1993, onde foi professor de Direito Civil. Também lecionou na Faculdade São Lucas e Uniron. É pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Minas Gerais – UFMG

audiência realizada na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, após a Universidade Federal de Rondônia - UNIR apresentar as providências adotadas em cumprimento à decisão liminar de interdição de laboratórios, nova inspeção judicial foi realizada