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referentes a essas medidas. Um quinto decreto, referente ao Refaz, ainda depende da Assembleia Legislativa enviar o projeto de lei aprovado pelos deputados. As medidas pontuadas em caráter geral apresentarão: prorrogação por 90 dias

crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. Os trabalhadores deverão cumprir alguns

quinta-feira (26), o Deputado Alex Silva (Republicanos), juntamente com todos deputados da Assembleia Legislativa, protocolou o Projeto de Lei que solicita ao Executivo, o acesso à atos religiosos, como direito à liberdade de crença ... pessoas são submetidas, pode até mesmo, causar-lhes depressão e aumento de violência conjugal. Desta forma, o Projeto de Lei visa suprir uma lacuna existente no ordenamento jurídico do Estado de Rondônia, e a presente ... necessidade imperiosa de preservar direitos fundamentais, mesmo em épocas de Decretação de Calamidade Pública. Agora, o projeto segue para apreciação dos nobres parlamentares, e sendo aprovado, segue para sanção governamental

fato de terem sido realizadas várias sessões extraordinárias, se deve a exigência legal para aprovação de projetos que precisam ser deliberados em mais de uma sessão, o que ocorre também durante sessões ordinárias

estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência ... atingimento de resultados fiscais e da limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Demais projetos Também foram aprovados mais seis projetos de autoria de deputados, visando proteger a população durante o tempo ... perdurarem as medidas contra a doença. Esses projetos proíbem aumento de preços, corte no fornecimento de água e energia elétrica, tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais.O PL 468/2020, de autoria do deputado Alex Silva

manhã desta quinta-feira (19) foram protocolados 8 projetos de leis na Secretaria Legislativa da Assembleia, em Porto Velho. O pacote de propostas é de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que indica 8 medidas ... prevenção no combate à Pandemia do Covid-19, no Estado de Rondônia, mais conhecida como coronavírus.Os projetos apresentados proíbem no âmbito do Estado de Rondônia, a comercialização ao cliente final dos produtos considerados emergências

acarretar prejuízos aos profissionais da educação.O Tribunal de Contas afirma ainda, que será desenvolvido um projeto para monitorar a questão educacional no Município, visando a melhoria dos índices e o cumprimento das Metas

retirada de leite; berçário: 8h às 10h para todos. Às mães que amamentam até às 18h. Projeto Canguru: mantém a rotina. Centro Obstétrico e Maternidade: Visitas suspensas a partir de terça-feira (17). Presença

começar a trabalhar". Segundo o presidente Laerte, a posse de analistas técnicos de contabilidade se deve ao projeto de fortalecer a fiscalização, papel constitucional do Legislativo. "Vamos criar o Controle Externo aqui na Casa, para

seja possível os servidores responsáveis deverão se revezar durante o trabalho presencial. 3. Orientar os coordenadores de projetos de pesquisa e extensão que avaliem a necessidade de realização de atividades presenciais durante o período ... pesquisa, recomenda-se o reforço de orientação e cuidados que deverão ser adotados pela equipe do projeto. 4. Determinar que os servidores que regressarem de viagens internacionais, a serviço ou privadas, e que necessitarem desenvolver

Secretaria de Esporte e Lazer (Semes), informou na manhã desta segunda-feira (16) a suspensão do projeto Viver Ativo e Viva Bem, pelo período de 30 dias, com o objetivo de assegurar aos públicos participantes ... Porto Velho, a Semes, por orientação da secretária Ivonete Gomes, suspendeu as atividades dos grupos dos dois projetos, por se tratar de pessoas da terceira idade, que é o público mais vulnerável e sujeito ... contrair e ter complicações devido ao vírus.Talentos do Futuro O projeto Talentos do Futuro, destinado a prática de esportes para as crianças em diversas modalidades, continua normalmente com as aulas, pois cada turma possui

motivos está a insatisfação com falta de condições de trabalho e morosidade quanto à regulamentação do Projeto de Lei nº 397/20, que altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

17h30, para mil alunos.O secretário da Seduc, professor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, explicou que o Projeto “Mandando Bem no Enem” está sendo organizado pela Gerência de Educação Básica e a Subgerência do Ensino Médio ... estudantes das escolas da rede estadual, haja vista que o número de alunos que participarão diretamente do projeto é limitado a mil.Com uma preocupação constante para com a melhoria da qualidade do ensino nas escolas

Porto Velho. A ação contou com distribuição de rosas vermelhas e entrega de folders, contendo os projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa, e leis que já estão em vigor, que visam acolher e garantir