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vereadora Ellis Regina reuniu nesta quarta-feira (19), pela manhã, no Plenarinho da Câmara Municipal, como membro da Comissão de Saúde e Higiene Pública do Legislativo municipal, a Secretária Adjunta da Semusa, Mariana Prado ... projeto essencial para ampliar o atendimento à população. A reunião também contou com a participação do vereador Macário Barros, que também é presidente da comissão. “São duas situações que demandam muito a atenção dos poderes

pública de saúde. A destinação da emenda atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, vereador Ivan Vasconcelos (Republicanos), que destacou a necessidade de reforçar o atendimento laboratorial no município

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos ... projeto visa impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar conteúdos que, segundo a vereadora, desvalorizam a segurança e o bem-estar social. “Estamos dando um passo importante para garantir que os recursos públicos sejam ... essa medida, evitamos que o próprio poder público contribua para normalizar condutas prejudiciais à sociedade”, explicou a vereadora. A nova legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso ... população poderá denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria do Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente

mensagem do então presidente da República que embase a acusação”. Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo ... denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo escreveu em suas redes sociais, na semana passada

prefeito saberia responder. Os órgãos de fiscalização parecem inertes e cegos. Pelas bandas da Câmara de Vereadores, com raras exceções, só se vê negociatas. Sobre o tema citado e denunciado por servidores da educação não

mega reforma eleitoral, consolidada no PLP 112/2021, que traz o Novo Código Eleitoral, que já passou pela Câmara e agora está no Senado, sendo que o último andamento foi a manifestação do Senador Marcelo Castro ... pontos mais sensíveis é exatamente a fórmula de distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores. Cai a regra do 80/20 e é criada uma reserva de 20% das cadeiras

secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini não compareceu na Câmara de Vereadores para explicar aos vereadores da cidade o contrato emergencial da coletiva de lixo urbana, após o cancelamento ... Sérgio Murilo Lemos Paraguassú Filho. Na última semana de fevereiro, os vereadores aprovaram o Requerimento 20/2025/CMPV, convidando as autoridades para que comparecessem na Câmara nesta segunda-feira (10). Na justificativa, a Mesa Diretora da Casa ... procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, compareceram na Câmara Municipal  nesta segunda-feira (10) e participaram da reunião, atendendo ao convite feito pelos vereadores. O Secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, Giovanni Bruno

nenhuma dessas áreas”, afirmou. No final da reunião, os parlamentares decidiram convidar a União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver) para o próximo encontro. Outro requerimento é que a Sedam faça o registro

tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Sofia Andrade fez duras críticas ao processo de privatização da BR-364, que será leiloada nesta quinta-feira (27) na Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto prevê

Município na garantia da segurança pública aos cidadãos porto-velhenses. Aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores, o projeto garante a contratação de policiais militares, civis e penais que demonstrarem interesse em exercer essa

cerca de R$ 6 milhões/mês para coleta de resíduos sólidos causou estranheza na Câmara de Vereadores de Porto Velho. “Nossa Casa, legítima representante dos interesses do cidadão, não foi nem comunicada sobre ... assunto”, disse o presidente da Câmara, Gedeão Negreiros. Ele foi ouvido pela reportagem sobre a mensagem do Poder Executivo Municipal pedindo a extinção da Lei 3174/24, que convalidou a Parceria Público Privada (PPP) na modalidade ... urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos. Na prática, em maio do ano passado, a Câmara avalizou o contrato 019/PGM/2024 assinado entre a prefeitura de Porto Velho e a atual empresa para concessão ... Velho. Hoje, o aterro é particular e cobra uma das tarifas mais caras do Brasil. Segundo os vereadores ouvidos, existe uma pressão do secretário-geral de Governo, Oscar Dias, para que a matéria seja aprovada ... Como a Casa não foi ouvida sobre a decisão unilateral do prefeito Léo Moraes, o presidente da Câmara foi claro: a matéria seguirá todos os ritos do Poder Legislativo. O projeto passará pela Comissão

não haviam chegado. Outro detalhe nesse processo, visto com total falta de transparência, é que a Câmara de Vereadores ainda não votou o pedido de revogação da Lei nº 3.174 de maio ... fevereiro deste ano enviado pelo Poder Executivo cancelando a Lei 3174/2024 ainda não foi votado pela Câmara de Vereadores. A exemplo da liminar concedida pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública ... emergencial a nova empresa de coleta de lixo, a atual gestão municipal desprezou a Lei aprovada pela Câmara, embora tenha feito pressão diária para cancelar o documento legal aprovado no ano passado. Alguns requerimentos foram ... levando em consideração o edital lançado e o acolhimento das propostas. A SML nega qualquer informação à Câmara, e a Secretaria Geral de Governo exige a aprovação do projeto de Lei 02, cancelando ... coleta de resíduos sólidos. “Foi muito rápido esse processo, igual a corrida de cavalo”, disse um vereador, questionando o porquê o Tribunal de Contas que tanto se intromete em licitações não falou absolutamente nada até

sessão da Câmara de Porto Velho desta semana, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi eleito presidente da Comissão Especial de Infraestrutura dos Condomínios Populares. O grupo foi criado pela Casa para levantar as demandas

vereadora Ellis Regina (UBr) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta segunda-feira (17) para dar sua versão e defender-se das matérias caluniosas da qual foi vítima neste final de semana ... secretaria. O caso já é de conhecimento da atual secretária da pasta. De acordo com a vereadora, a provável pessoal que a caluniou (já que não existe nome do denunciante no boletim de ocorrência divulgado ... desrespeito de sua parte. O próprio presidente da Câmara Municipal Gedeão Negreiros participou da reunião. “Estava na secretaria defendendo os interesses dos servidores não apenas como vereadora, presidente da Comissão de Administração Pública, mas também

vereadora Sofia Andrade (PL), segunda secretária da Comissão de Saneamento Básico da Câmara Municipal, participou de uma audiência pública que reuniu moradores, parlamentares e o Secretario Municipal de Obras e Pavimentação (Semob),Secretário Municipal ... grande entrave. Diante disso, Sofia defendeu que a Câmara Municipal pressione a gestão para aumentar o número de trabalhadores responsáveis por essa manutenção. A vereadora também apresentou propostas concretas para minimizar os impactos dos alagamentos