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vereadora Ellis Regina (Podemos) protocolou mais um projeto esta semana na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho. O projeto 4.715/2025, autoriza a criação de faixas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros ... caso da Avenida Sete de Setembro, José Amador dos Reis e Jatuarana. No projeto, a vereadora ressalta que a Prefeitura de Porto Velho poderá criar, caso haja necessidade, outros pontos que entender necessários, como pontos ... pessoas, através de Decreto, após a aprovação da Lei. O dispositivo ainda vai tramitar nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votado e ser sancionado. Na justificativa do projeto, Ellis ressaltou que Porto Velho ... forma de dar isonomia para todos os que exploram o serviço de transporte de passageiro”, comentou a vereadora. SEMTRAN Na manhã desta sexta-feira 14.02, a vereadora Ellis Regina visitou o Secretário de Trânsito

vereadora Ellis Regina protocolou na segunda-feira 10.02, o Projeto de Lei Ordinária 4716/2025, que autoriza a criação do Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem ... maio como a data comemorativa anual em reconhecimento ao Sistema Comércio rondoniense. A vereadora destacou a importância das atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em prol do desenvolvimento social, cultural e educacional do Município ... tramitar pelas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal antes de ser votado. Depois de aprovado para dois turnos, ele vai par a sanção do prefeito Léo Moraes. A vereadora Ellis Regina é autora do Projeto

sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Cacoal aprovou por unanimidade o remanejamento de crédito no valor de R$ 2,2 milhões dos recursos próprios dos cofres da Prefeitura para a Secretaria Municipal de Educação ... proíbe a compra de materiais escolares com os 25% dos recursos constitucionalmente destinados à educação. A vereadora Nice Condaque afirmou que a aprovação do projeto visa auxiliar famílias, especialmente aquelas com mais de um filho ... melhoria das condições de aprendizagem dos alunos”, afirmou.  Segundo consta no projeto de lei apresentado à Câmara de vereadores, a compra dos uniformes será realizada por meio de adesão à ata de registro de preços ... uniformes aos alunos.  O vereador Alaezio destacou que a medida é inovadora e beneficiará alunos nas fases iniciais da jornada escolar. Ele também destacou o compromisso da Câmara em aprovar projetos que atendam às necessidades ... celeridade aos projetos que sejam de interesse da população,”acrescentou    Aprovado a Faculdade da Prefeitura A vereadora Dra. Amália Milani, que também votou pela aprovação do projeto, destacou que, na mesma sessão extraordinária, foi aprovada

Prefeitura Municipal de Porto Velho atendeu ao pedido feito pela vereadora Ellis Regina e enviou para votação na Câmara Municipal uma Mensagem que prorroga a gratificação de centenas de servidores municipais da Semusb, Semob, Sema ... DRL/Semad. O projeto foi a primeira votação na sessão plenária de ontem, terça-feira, 04.02, na Câmara Municipal, e será votado novamente na semana que vem, em segundo turno, e depois segue para sanção ... Sindeprof, essas gratificações são prorrogadas, com o apoio total do Legislativo Municipal. Ao fim da votação a vereadora agradeceu ao prefeito Léo Moraes, falando em nome de todos os servidores que terão suas gratificações prorrogadas

Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reformou a sentença que determinava a devolução de R$ 9.800 pelo vereador eleito Pastor Evanildo (PRTB), afastando a penalidade e aprovando suas contas de campanha. A decisão foi proferida ... favorável de todos os juízes presentes à sessão. Com isso, Pastor Evanildo, já eleito para presidir a Câmara Municipal de Porto Velho no biênio 2027-2028, tem sua prestação de contas aprovada sem pendências financeiras

tarde desta terça-feira (4), o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) esteve presente na Primeira Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, realizada na Câmara Municipal de Porto Velho. O evento reuniu autoridades ... conjuntas para as demandas da comunidade. O parlamentar destacou a importância de um trabalho coletivo entre os vereadores para garantir avanços significativos para Porto Velho e dos Distritos. "Nosso mandato está à disposição para contribuir

Câmara Municipal de Porto Velho deu início, nesta segunda-feira (3), ao ano legislativo de 2025, marcando o começo de um novo ciclo de debates e decisões para a capital rondoniense. Durante a sessão ... abertura, a vereadora Sofia Andrade (PL) destacou a urgência de políticas públicas para reverter os alarmantes índices que colocam Porto Velho entre as piores capitais do Brasil em qualidade de vida. Em seu pronunciamento, Sofia ... Câmara tem responsabilidade sobre isso, e nós estamos aqui para ser parte da transformação. É inaceitável que, ao final de quatro anos, ainda estejamos entre as piores capitais para se viver”, declarou a vereadora. Compromisso

Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu nesta quinta-feira (30), da Câmara de Vereadores de Porto Velho, a garantia de que o concurso para ingresso de servidores no Poder Legislativo Municipal será realizado, tendo sido ... suspenso temporariamente para ajustes técnicos. Os dados foram repassados pela presidência e um grupo de vereadores da Casa, na sede do MP, na Capital. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça de Defesa ... cancelamento do concurso, cujo prazo de inscrições se iniciaria em janeiro. Ao MP, o presidente da Câmara, vereador Gedeão Negreiros, garantiu que o concurso, regido pelo Edital nº 1/2024, não foi cancelado, tendo sido objeto

Eleitoral em Rondônia, Leonardo Trevizani Caberlon é favorável a cassação do vereador mais jovem de Vilhena. A manifestação ocorre após recurso apresentado pelo vereador Gabriel Graebin, do PRD, contra a decisão da juíza Christian Carla ... eleito mais jovem da Câmara de Vilhena. A anulação dos votos da coligação que apoiou a candidatura da professora Raquel Donadon, também do PRD, aconteceu porque uma candidata a vereadora não fez sequer o próprio

condições da unidade, após denúncias recentes e fiscalizações, uma delas marcada por abordagens agressivas, realizada pelo vereador Dr. Santana. “Estamos aqui para entender a situação desta unidade que, mesmo enfrentando décadas de sucateamento, se mantém ... respeito e adequação. Já convoquei a comissão de saúde da Câmara e, no próximo dia 4 de fevereiro, estarei com os vereadores para dialogar e garantir mais harmonia entre as partes”, afirmou. A visita reforçou

valorização do funcionalismo público municipal, o prefeito Léo Moraes apresentará, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Porto Velho, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que garante o pagamento de auxílios concedidos pelo ... dezembro de 2024 e não foi renovada no ano passado. "O projeto será encaminhado para os vereadores, que deverão tramitar essa matéria o mais rápido possível para evitar maiores prejuízos aos servidores que atuam ... partir de 1º de janeiro. Para ser sancionado pelo prefeito, o projeto deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores, para logo em seguida retornar ao Poder Executivo e o prefeito realizar a sanção

nomeação oficial do superintendente da cidade e dos membros do Conselho Municipal, equivalente a prefeito e Câmara de Vereadores, respectivamente. O primeiro superintendente e presidente do conselho foi o major Fernando Guapindaia de Souza. Breve

até a análise definitiva do mérito. Decisão similar foi tomada pelo Desembargador Daniel Ribeiro Lagos da 1ª Câmara Especial do TJ/RO em 14 de janeiro, quando decidiu pela cassação da liminar do juízo de Jaru ... havia suspendido os efeitos da Lei Municipal nº 3.883/2024, que autorizava o reajuste dos salários dos vereadores desta cidade. Com as decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia, as leis Municipal n° 3.882/2024

maioria dos técnicos, da Câmara Municipal – que aprovou o projeto – e também do Sindeprof, que se sentou à mesa de negociação com a comissão de servidores”, ressaltou a vereadora. O projeto que deu origem

vereador Everaldo Fogaça (PSD) se destaca como presidente da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das comissões mais dinâmicas e atuantes do legislativo portovelhense.  Criada para reconhecer a importância de cidadãos ... esforço e a dedicação de pessoas e instituições que atuam em prol do bem comum. O vereador Fogaça enfatiza a relevância desse trabalho: “Para mim, essa comissão tem um papel muito importante para reconhecer ... histórias sejam ouvidas e homenageadas. A composição da comissão, presidente vereador Everaldo Fogaça (PSD) Secretário vereador Dr. Júnior Queiroz (REPUBLICANOS)  Membro vereador Thiago Tezzari (PSDB).  Juntos, eles são responsáveis por emitir pareceres sobre as propostas ... cada Comissão Permanente, e sua formação se dá por meio de requisição subscrita por um terço dos vereadores.  Essa estrutura assegura que a escolha de homenageados seja coletiva e representativa, ampliando o alcance das honrarias ... esforços para que as contribuições dos cidadãos e entidades sejam reconhecidas e celebradas em grande estilo. A Câmara Municipal de Porto Velho, sob a liderança de Fogaça, destaca a importância de reconhecer quem trabalha arduamente ... trajetória de crescimento, a Comissão de Honrarias se mostra como um símbolo de reconhecimento”, finalizou vereador Everaldo Fogaça