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evitamos que o próprio poder público contribua para normalizar condutas prejudiciais à sociedade”, explicou a vereadora. A nova legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso autorizem

patrimônio público estadual, promovendo a renovação da frota e destinação responsável dos bens do estado”, afirmou. Novos lances  O coordenador de Patrimônio Imobiliário, Idel Martins Gonçalves, explicou que os lotes remanescentes, que não receberam lances ... até o encerramento do leilão na segunda-feira (17), serão reabertos para novas ofertas nesta terça-feira (18), a partir das 9h, com encerramento previsto para as 17h (horário local). Os lances devem ser feitos

Assembleia Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 28/03/2025. Sendo a primeira convocação as 07h00min com a presença de 2/3 (dois terços ... seus membros de acordo com o art.12º e S 2º, para tratar dos assuntos:                                                                                                Nova Califórnia 14 de Março de 2025.   Hamilton de Oliveira Diretor Presidente Coop. Agrop. E Florestal Projeto Reca

órgãos ambientais se dá justamente pelo cenário de insegurança jurídica na região que está localizada na chamada nova fronteira agrícola do país.  “Se vocês observarem, do Vale do Jamari para baixo, em direção ao Cone

conceder um mau exemplo ao Brasil, um mau exemplo a essas pessoas de que poderão se articular novamente contra o Estado Democrático de Direito, acreditando que receberão o perdão”. Além disso, de acordo ... Direito, precisam receber severas sanções para que assim fique o bom exemplo e que ninguém se articule novamente para obrar contra a democracia brasileira”, explica o professor. Segundo ele, a democracia “é valor maior ... submetidos à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho impossível que não haja, como ato subsequente, uma nova queda de braço no âmbito do Supremo, alegando-se [por pessoas contrárias à anistia ... Legislativo]. Toffoli considerou que os crimes cometidos por Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, foram um embrião

entanto, para saques, pode ser necessário um processo de verificação de identidade. O 1win Casino busca atrair novos jogadores com promoções interessantes. A oferta de boas-vindas é um dos principais atrativos, mas existem outras

pastagens ou lavouras ilegais. A Operação Hileia visa interromper esse ciclo, prevenindo incêndios florestais e impedindo novas áreas devastadas

pode perder tempo. A jovem professora esperava que, ao optar por comprar, em uma loja na internet, novas roupas para dançar, como collants, malhas e calças de algodão, fosse ganhar tempo.  Ela gastou mais

cresce a cada rodada, oferecendo prêmios incríveis que tornam o jogo ainda mais empolgante. Cada giro traz novas oportunidades para ganhar e descobrir o que a sorte reserva. O 777 Slot foi desenvolvido para

O ex-diretor-financeiro da Assembleia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, foi preso nesta

Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre

Santos. Em todos os locais, o atendimento será das 08h às 17h.  Serão ofertados serviços de ligação nova de energia, transferência de nome, de titularidade, negociação, aumento de carga, cadastro na tarifa social e demais

Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha), em parceria com a administração municipal. A entrega dos novos veículos representa um passo importante para a melhoria das condições de trabalho nas áreas rurais

O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido

alcançados, ou seja, que as comunidades tenham acesso à água potável. Com isso, além da construção de novos poços, os já existentes passarão por adequações. “Estamos esperando passar o período das chuvas para dar início ... trabalhos, quando, também, serão escavados novos poços artesianos e construídos os sistemas de captação, armazenamento e abastecimento de água nessas localidades”, disse Vizone. “A perfuração em locais adequados para poços artesianos é fundamental para garantir