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fato de a organização em comento estas alastrada por vários órgãos, secretarias e departamentos deste município de Rondônia, com ramificações tão ordenadas e eficientes como já visto que torna-se imprescindível a decretação da prisão

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013, no II plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, por unanimidade de votos, não concederam o habeas corpus

críticos e fenômenos naturais, o governo do Estado vai criar o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia. O início dos trabalhos de elaboração ocorreu na quarta-feira (16), quando o governador Confúcio Moura

Governo do Estado de Rondônia tem 48 horas, a contar desta sexta-feira (18) para efetuar o repasse que é descontado mensalmente dos filiados às contas do Sindicato da Saúde (Sindsaúde) que estão retidos desde ... RELATOR Mandado de Segurança nrº 0011835-79.2012.8.22.0000 Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE Advogado: Pedro Wanderley dos Santos(OAB/RO 1461) Advogado: Telson Monteiro de Souza(OAB/RO 1051) Impetrado: Secretário ... Estado da Saúde Impetrado: Secretário de Finanças do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos(OAB/RO 638) Relator:Des. Rowilson Teixeira Decisão Sindicato dos Trabalhadores em Saúde ... Estado de Rondônia - SINDSAUDE impetra mandado de segurança contra ato do Secretário de Estado da Saúde e do Secretário de Estado das Finanças, autoridades que nomeia como coatoras, uma vez que a primeira autoridade ... autoridade coatora e revertida à entidade assistencial, além de eventual responsabilização criminal. Notifique-se o Estado de Rondônia, nos termos do art. 7º, II, da lei n. 12.016/2009. Após, encaminhe-se os autos

formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), destinada à classe dos juristas, foram publicados no Diário da Justiça de número ... nomeação oficial pela Presidência da República, o advogado escolhido terá assento na Corte Eleitoral de Rondônia e representará a classe dos juristas ao lado do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior.O Tribunal de Justiça ... Rondônia selecionará, dentre os habilitados, três nomes que comporão uma lista tríplice de membro titular para o TRE-RO.O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

fato de a organização em comento estas alastrada por vários órgãos, secretarias e departamentos deste município de Rondônia, com ramificações tão ordenadas e eficientes como já visto que torna-se imprescindível a decretação da prisão ... fato de a organização em comento estas alastrada por vários órgãos, secretarias e departamentos deste município de Rondônia, com ramificações tão ordenadas e eficientes como já visto que torna-se imprescindível a decretação da prisão

Suposta cliente da Companhia de águas e esgotos de Rondônia - CAERD teve seu direito à indenização reconhecido por ter seu nome incluído indevidamente nos órgãos de restrição ao crédito. Delcy de Oliveira Santana receberá pelos

setor educacional. “Estamos apenas seguindo as diretrizes do governador Confúcio Moura, que deseja que o ensino em Rondônia dê um salto de qualidade. Com o Projeto Guaporé podemos alcançar esse objetivo. As atividades educacionais

governo de Rondônia, através da Secretaria de Administração (Sead), está realizando a contratação nesta semana de professores emergenciais para atender às escolas da rede pública estadual dos distritos de Nazaré e Jacy-Paraná, na região

espaços a ela destinados pela Carta Constitucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, deflagrou os Editais com a abertura das inscrições de advogados para o processo de formação ... lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) destinada à classe dos juristas. Os Editais foram publicados no Diário da Justiça de número ... vagas (titular e substituto) da classe de juiz egresso das fileiras da advocacia no TRE de Rondônia era um dos compromissos de campanha de Andrey Cavalcante, que inclusive fez questão de informar a deflagração ... Corte Eleitoral, advogado Juacy dos Santos Loura Júnior e do Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), advogado Manoel Veríssimo Ferreira Neto.“Para mostrar nossa condução e a responsabilidade nesse processo, fomos pessoalmente ... tenho consciência da importância do provimento de todas as vagas de juiz jurista na Corte Eleitoral de Rondônia, por isso conclamo todos os advogados interessados e que preencham os requisitos legais, para se inscreverem, inclusive ... para juízes substitutos, pois já faz quase uma década que o TRE de Rondônia não completa integralmente os quadros de juiz jurista com os dois titulares e seus respectivos substitutos”. Para o advogado e membro

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Segurança Pública de Vilhena, firmou acordo com os municípios de Vilhena, Chupinguaia e o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros, condicionando a licença prévia para realização

juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues, negou pedido do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon) para que o secretário de Justiça, fosse obrigado a assinar porte de arma a seus filiados ... quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência”. Em Rondônia, apesar do veto governamental, após pressão dos agentes a Assembleia derrubou o veto. Para o juiz ... DESPACHO DO RELATOR Impetrante: Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sócios Educadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia – SINGEPERON Advogado: Gabriel de Moraes Correia Tomasete(OAB/RO 2641)Impetrado: Secretário de Estado de Justiça Interessado (Parte ... Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de RondôniaTrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sócios Educadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários ... Rondônia contra ventilada omissão imputada ao Secretário de Estado de Justiça. Diz o Impetrante, em síntese, que atua na qualidade de substituto processual e, por isso, representa a categoria dos Agentes Penitenciários de Rondônia ... arma de fogo será deferido aos integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia, com base no art.6º, inciso VII, da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro ... cedida pelo órgão em que atuam - fora do local e horário de trabalho aos Agentes Penitenciários de Rondônia. Não se desconhece que muitos integrantes da categoria, em razão das atividades desempenhadas, vivem em situação

acidente aconteceu na Rua Petrolina, na Capital de Rondônia. Segundo a Polícia Militar, o condutor de um veículo Fiesta, Válber Pereira, perdeu o controle do automóvel e colidiu contra um Uno, de cor branca

reunião na manhã desta quarta-feira (16), com uma equipe do Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia (Decom), os secretários de Administração do Estado, Rui Vieira (titular) e Carla Ito (adjunta), fizeram uma explanação

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi da ordem de 45% em 2012, em Rondônia, o governo do Estado realizará no próximo dia 28, através da Secretaria de Finanças (Sefin), operação conjunta