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corregedor geral administrativo da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), delegado Carlos Eduardo Ferreira, informou nesta quarta-feira, 23, que para cada procedimento instaurado no âmbito dos Ministérios Público Estadual e Federal, o servidor estatutário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando normas para realização das festividades alusivas ao Aniversário de Alto Paraíso, as quais incluem

Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), autorizou abertura de Folha Suplementar para efetuar pagamento de aproximadamente R$ 4,5 milhões aos servidores da Educação. O montante refere-se a progressões

Desde o último dia 15, os agentes penitenciários de Rondônia estão impedidos de entrar com arma de fogo particular nos presídios ou de realizar “disparos de advertência” em casos de fuga. Essas e outras determinações ... parte do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira.Os impedimentos estão previstos na Portaria nº 1149, de 26 de outubro de 2012, publicada ... ilegítimo o uso do disparo de advertência dentro das unidades, conforme Pereira, a segurança nos presídios de Rondônia, principalmente nos da capital, ficará comprometida, já que não existem outros mecanismos de alerta eficientes nas unidades ... sequer o Estado disponibiliza esses itens ao agente penitenciário.No próximo dia 30, os agentes penitenciários de Rondônia e do restante do país paralisarão as atividades por 24 horas, em protesto ao veto presidencial

superintendente do Banco do Brasil, em Rondônia, Edvaldo S. de Souza, informou ao secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani, que a instituição financeira tem meio bilhão de reais para financiar pequenos ... grandes e médios produtores rurais em Rondônia em 2013. O superintendente estava acompanhado pelo gerente de Mercado, Rodrigo Nogueira da Silva.Tanto o secretário Evandro Padovani quanto o superintendente do Banco Brasil, concordaram

Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia, o Município de Alta Floresta do Oeste e contra as empresas de autoescolas daquele município devido ao uso irregular das vias públicas para fins

apontava a ocorrência do vício referido, efetivado por meio da contratação de empresas terceirizadas, pelo Estado de Rondônia, e abertura de novo processo seletivo em lugar do chamamento de candidatos aprovados no concurso para vagas

Alavancar e diversificar a produção agrícola e fomentar a industrialização do que é produzido em Rondônia foram os principais pontos discutidos no encontro que reuniu os titulares da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural ... Estado de Rondônia (Emater), Luiz Gomes, e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani, com diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Ricardo ... Capital.“A nossa visão é que o Porto é extremamente importante para o desenvolvimento do agronegócio de Rondônia e estados vizinhos. Razão pela qual, estamos empenhados na captação de recursos para melhorar a infraestrutura ... para a exportação de algodão e carne, produtos que saem do Mato Grosso e até mesmo de Rondônia e são exportados através do Porto de Santos, São Paulo.“Fiquei muito feliz com o que ouvi ... aqui hoje. O anseio do agronegócio de Rondônia é formar essa parceria com o Porto, o que nos possibilitará uma abertura maior de mercado e expansão das nossas atividades”, enfatizou Evandro Padovani.O secretário

preconiza o cancelamento das eleições para formação da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), ocorridas em 04 de outubro de 2012. O Procurador também recomendou a reabertura de prazo para ... princípio democrático. O Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Rondônia ( STIMMERO), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sinduscon) e o Sindicato ... Indústria da Construção Pesada do Estado de Rondônia (Sinicon), alegaram que esses atos praticados pela atual Diretoria da entidade estavam gerando insegurança jurídica perante os filiados da FIERO, ao tempo que demonstravam o desejo

quarta-feira (23), com objetivo de discutir uma série de ações voltadas para o desenvolvimento turístico de Rondônia.A reunião será realizada no Palácio Rio Madeira, às 15h, com a presença de todas as entidades ... encontro será iniciada uma conversação com todos os atores desse segmento tão importante para o desenvolvimento de Rondônia”, explica Emerson Castro. “Este será o primeiro encontro para conversarmos sobre diversas ações voltadas para o setor ... também será abordada. “Porto Velho já possui este inventário, mas é preciso que todo o Estado de Rondônia seja alvo deste estudo, que vai abrir muitas portas para o desenvolvimento do setor”, diz Emerson Castro

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público de Rondônia, junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, além de organizações culturais, definiu regras para o planejamento, organização, fixação de direitos, obrigações ... decorrer do evento, sendo o evento interrompido. Polícia Civil, Semusa e Bombeiros A Polícia Civil de Rondônia realizará operação a ser realizada no Ginásio Cláudio Coutinho e outras bases a serem definidas pelos órgãos

Ministério Público de Rondônia participa nos próximos dias 26 e 31 de mobilização contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que tramita no Congresso Nacional e tem por objetivo retirar ... atuação do Ministério Público em todo o Brasil. Ele explica que o Ministério Público do Estado de Rondônia em especial, têm tido, nos últimos anos, uma atuação cada vez mais sólida no combate intransigente ... todo o país, como demonstrações de amadurecimento político e de fortalecimento da cidadania em nossa sociedade. Em Rondônia, os protestos foram iniciados pelo Movimento Dia do Basta, organização sem fins lucrativos e apartidária, surgida ... parceria de diversas entidades públicas e civis. Em apoio ao trabalho da organização, o Ministério Público de Rondônia conclama toda a sociedade a aderir ao protesto, como forma de explicitar aos representantes em Brasília ... Público limitado em seu poder de investigação. A ação será realizada simultaneamente em diversas cidades brasileiras. Em Rondônia, já foi confirmada a realização de pit stops em 14 municípios: Alta Floresta, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Colorado

início do Governo da Cooperação, e tem por objetivo regularizar os imóveis de propriedade do Estado de Rondônia, além dotar de legalidade as destinações que antes existiam apenas de fato. Segundo o coordenador geral, Álvaro

pessoa que supostamente lhe atendeu em lhe fornecer um atestado médico falso. A decisão da Justiça de Rondônia é decorrente de julgamento colegiado realizado pela 1ª Câmara Especial do TJRO, cujo acórdão foi publicado

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) reuniu-se nesta terça-feira, 22, com representantes da Corregedoria Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). Objetivo era definir estratégias para a apuração de irregularidades cometidas pelo