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crimes de peculato e formação de quadrilha, quando Natan comandava a diretoria financeira da Assembleia Legislativa de Rondônia. Apesar da decisão unânime, o ministro Marco Aurélio ainda fez uma consideração, entendendo que o crime ... início ao cumprimento da pena”.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado ... deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo foi desmembrado para

decisão é do desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada na edição desta quinta-feira, 13, do DJE.A cidadã ingressou na Justiça para obrigar

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que determina a suspensão dos efeitos financeiros de parecer acolhido pelo Conselho dos Procuradores do Município de Porto Velho, até o julgamento do mérito da ação, suspendendo

Paraná. Tudo pode ser feito pela internet, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ou pessoalmente, na secretaria da Emeron (na sede do TJRO, na capital) ou na Coordenação ... resultado será publicado no dia 31 de janeiro de 2013, no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, em forma de matéria jornalística. A carga horária e grade curricular estão disponíveis edital (anexo ... início do semestre por via eletrônica.Além das aulas e palestras ministradas por juízes e juízas de Rondônia e de outros estados, os alunos aprovados no processo seletivo estarão - gratuitamente ¿ também inscritos nos onze painéis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Procon, Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, Secretaria Municipal

Doutor Carlos augusto Teles de Negreiros, MM. Juiz da 02ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais... Torna Pública a Sentença exarada nos autos supramencionados nos seguintes termos

Depois de um esforço concentrado dos sindicalistas e da bancada federal de Rondônia, com a atuação imprescindível da deputada federal Marinha Raupp, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, confirmou para a próxima semana

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu habeas corpus e consequente o alvará de soltura para três acusados presos durante a Operação Olimpo, que respondem judicialmente à acusação de suposta fraude em licitações

Alves, líder do PMDB na Câmara e futuro presidente da Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo urgência na votação do Projeto de Lei que estabelece o enquadramento dos servidores ... Deputados antes do recesso parlamentar. A deputada Marinha Raupp explicou que cada integrante da bancada federal de Rondônia ficou encarregado de colher assinaturas dos respectivos líderes de seus partidos em um requerimento para inserir ... Sintero reiterou a disposição dos sindicatos de lutarem até onde for possível pelos direitos dos servidores de Rondônia. “Essa primeira etapa da transposição vai beneficiar os servidores estaduais contratados até 1987 e os municipais até

serão utilizadas pelo MPF/RO na Justiça FederalO Tribunal de Justiça (TJ) concedeu ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) o compartilhamento de provas no caso que envolve suspeitas de irregularidades na prefeitura de Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) iniciaram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, uma auditoria para analisar a regularidade das concessões

Justiça de Rondônia decidiu que a perícia a ser efetivada em medidores de energia elétrica suspeitos de fraude deve operar-se por meio de órgão metrológico oficial, ou seja, pelo Ipem ou Inmetro e nunca ... julgamento de um agravo interno em apelação cível proposto ao 2º grau de jurisdição do Judiciário de Rondônia pelas Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A empresa estatal interpôs o agravo contra decisão monocrática ... 05/12/20120000810-33.2012.8.22.0012 Agravo em Apelação Origem: 00008103320128220012 Colorado do Oeste/RO (1ªVara Cível)Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERONAdvogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1.553) e UbirajaraRodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571)Agravada ... Maria de JesusDef.público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaRelator: Desembargador Kiyochi MoriDecisão :¿POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.¿.Ementa : Agravo interno. Apelação. Negativa de seguimento

Fazenda e Advocacia Geral da União e voltou a citar a sintonia existente entre o Governo de Rondônia, a bancada federal e os representantes sindicais.Segundo ele, apesar do processo ter percorrido ... estão sendo feitos entre os ministérios do Planejamento e Fazenda para a vinda da comissão Interministerial a Rondônia para o início do processo de opção dos servidores, quando Vieira também assegurou que em Porto Velho ... decorrer da transposição. Vieira finalizou elogiando as equipes que se envolveram nesse processo, sejam do Governo de Rondônia, dos sindicatos, do Governo Federal e a bancada de parlamentares rondonienses, que tem dado todo o respaldo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquieri, membros da Comissão Permanente de Licitação

sindicalista Raimundo Nonato foi reeleito para a presidência do Conselho Estadual de Saúde (CES) no Estado de Rondônia. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira, 11. Raimundo tem assento no CES indicado pela Central