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ambos do Código Penal), recorreu ao Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, por meio da apelação n. 0011454-57.2011.8.22.0501, para pleitear sua absolvição. Porém, por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal

Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Faculdade São Lucas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Conselho da Comunidade da Execução Penal, lançou nesta segunda-feira (29), no Presídio Feminino ... produtos feitos pelas apenadas serão destinados, inicialmente, ao Curso de Ressocialização Ambiental, promovido pelo Ministério Público de Rondônia. Posteriormente, serão entregues em escolas públicas. Já a capacitação para o projeto será de responsabilidade da Faculdade

Estudantes de Rondônia que são "guardadores de sábado" ou "sabatistas" reclamaram ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos sábados serão às 17h no horário ... local – o que corresponde às 19h no horário de Brasília. Isto ocorre porque Rondônia não tem horário de verão e o fuso horário passou a ser de duas horas em relação ao horário de Brasília ... Enem às 20h no horário de Brasília. Com esta mudança, o horário de aplicação das provas em Rondônia passaria a ser às 18h.Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato ... estabelecido anteriormente será mantido para as provas que ocorrerem aos sábados – às 19h em Brasília, 17h em Rondônia. A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista argumenta que “tendo em vista que o próprio edital ... previu o tratamento diferenciado aos ′guardadores de sábado′, será preciso levar em conta o fato de que Rondônia já tem uma diferença natural de horário, por conta do fuso, agravada, agora, pela entrada em vigor ... verão em Brasília, hora-padrão do país, de forma a não prejudicar apenas os candidatos de Rondônia que se matricularam pedindo a observância de sua crença religiosa e as limitações daí advindas”. Para o MPF/RO ... haja alteração do horário, estes candidatos serão prejudicados e cita na recomendação que a Universidade Federal de Rondônia é uma das universidades que vai utilizar o Enem como base do processo seletivo de candidatos para

sindicatos representativos do serviço público estadual da saúde em Rondônia não aceitaram a contraproposta oferecida pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira, na Casa Civil, e já dão como certa o retorno

quantidade de processos baixados (resolvidos) em 2011, no TRT de Rondônia e Acre, é a maior dos últimos três anos e registrou o total de 43.283. A informação consta do Relatório Justiça em Número divulgado

Ministério Público de Rondônia abre inscrições, no período de 1º a 30 de novembro, para o XXIV Exame de Seleção para Estagiários de Direito da Instituição. As inscrições preliminares devem ser feitas pela internet

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar a indisponibilidade dos bens imóveis, na proporção de R$ 50 mil, da empresa Guaporé Máquinas e Equipamento Ltda., Projeto, Assessoria e Sistema (PAS), Sandra

compra de uma escavadeira hidráulica e de dois caminhões para atender a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR). A licitação havia sido suspensa devido a irregularidades em seu edital, apontadas pelo corpo técnico

agência do banco público no Estado.Dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) foram ao local e constataram um problema recorrente e que compromete totalmente o trabalho dos funcionários

dois andares do prédio que abrigará o Complexo Rio Madeira (Centro Político Administrativo do Estado de Rondônia - CPA), sem que tenha sido expedida licença para tal, o Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Estado

eleito com 63,03%, ou 142.937 votos válidos, como o novo prefeito da Capital de Rondônia. Lindomar Garçon (PV) obteve 36,97%, ou 83.828 votos. A abstenção chegou a 13,87%. Votaram no segundo turno

imprensa, após o resultado oficial. Nazif foi eleito neste domingo como novo prefeito da Capital de Rondônia. Com 97% das urnas apuradas, Nazif tem 63,41% e Garçon

longo do Rio Madeira o processo de votação também não registrou impasses por parte do TRE de Rondônia

acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 11 eleitores foram presos, até as 10h15min (horário de Rondônia) deste domingo (28), em consequência de crimes eleitorais. A boca de urna foi o principal motivo

determina a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Inciso V do Art. 66 da Constituição do Estado de Rondônia tipifica os atos contra o orçamento como crime de Responsabilidade, cuja principal sanção “é a saída