Política
SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR FAVORÁVEL A SOLTURA DE ROBERTO SOBRINHO SERÁ JULGADA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Segunda-feira, 22 Abril de 2013 - 08:10 | RONDONIAGORA
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julga na manhã desta segunda-feira, a exceção de suspeição apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus que mandou soltar o ex-prefeito Roberto Sobrinho no último dia 9. Ele foi preso no dia anterior durante a Operação Luminus.
A exceção de suspeição é uma recurso para alegar o impedimento de um juiz nos julgamentos de determinados caso. O relator do recurso é o presidente, que apresenta o voto sendo seguido pelos demais desembargadores - 19 votam, em razão das férias de dois. Caso a suspeição seja acatada, terá como consequência a anulação do julgamento da liminar e a realização de novo julgamento. Se o Tribunal Pleno entender que o desembargador não está impedido para o julgamento o resultado permanecerá o mesmo.
A exceção de suspeição é uma recurso para alegar o impedimento de um juiz nos julgamentos de determinados caso. O relator do recurso é o presidente, que apresenta o voto sendo seguido pelos demais desembargadores - 19 votam, em razão das férias de dois. Caso a suspeição seja acatada, terá como consequência a anulação do julgamento da liminar e a realização de novo julgamento. Se o Tribunal Pleno entender que o desembargador não está impedido para o julgamento o resultado permanecerá o mesmo.
