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Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... Conselho de Políticas Fazendárias (Confaz), conforme determinação prevista no artigo 129 da Constituição do Estado de Rondônia.O Chefe do MP rondoniense explica que, no caso da Lei Ordinária nº 2.386/2010, não há notícias ... existência de qualquer convênio autorizando os Estados, em geral, ou o Estado de Rondônia, especificamente, a reduzir a carga tributária nas operações internas envolvendo querosene de aviação, tal como exigido pela Constituição Estadual, Lei Complementar

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção ... segundo orçamento, o equipamento Angix III FD custava R$ 890 mil. Mas o Governo de Rondônia, através do convênio de doação 311/2010, comprou o Agiografia Digital AgiXIII por R$ 1.926.000,00 quase o dobro ... acessórios essenciais para o funcionamento da máquina, segundo constatou o técnico do Tribunal de Contas de Rondônia. Em suas considerações finais, o auditor Francisco Junior pede o exame acurado dos critérios adotados para efeito

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia

semanas.Segundo o EMCFA, tropas militares estarão presentes em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. O trecho estende-se do município de Corumbá (MS) a Mâncio Lima (AC). Para

Duas consultas plebiscitárias foram realizadas simultaneamente a realização do 1º turno das eleições municipais 2012

Tempo”, que tem Andrey Cavalcante como pré-candidato a presidência à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ( OAB/RO), trazem a cada dia novos aliados. Em reunião com mais de 20 advogados de Jaru, Andrey

Serviço Social do Comércio (Sesc) de Rondônia, através do Programa Especial de Bolsa Estágio, está com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para ingresso de estagiários em 2013. As vagas e formação ... estágio que já está disponível no endereço eletrônico www.sescro.blogspot.com.br e nas centrais de atendimento do Sesc em Rondônia. A ficha de inscrição, devidamente preenchida, deve ser entregue com a cópia da carteira de identidade

produtos que passam por diversos testes antes de ir às lojas.Rui Costa, Coordenador Estadual do PROCON Rondônia, diz que é bom que os pais evitem a compra de produtos piratas, "pois o barato pode

caráter de arbitrário.JurisprudênciaO magistrado juntou ao seu entendimento outros julgados da Justiça de Rondônia sobre questões semelhantes e decidiu que não há reparos a ser feitos na sentença, devendo permanecer a obrigatoriedade

para deliberar sobre matérias dos Poderes Constituídos, das Entidades Dirigentes, dos servidores públicos e do Estado de Rondônia. Os deputados estão sempre dispostos a colaborar com o desenvolvimento de Rondônia e com o bom funcionamento ... projetos que o Executivo têm encaminhado para apreciação dos parlamentares. Aqui estamos pensando no melhor para Rondônia. Agora, é bom que se diga, já aprovamos projetos autorizativos para o Governo contrair empréstimos junto a instituições ... Estado e sua gente. Contudo, estamos sempre à disposição para deliberar e aprovar matérias de interesse de Rondônia e de sua gente”, completou Hermínio Coelho

regiões centrais de Porto Velho, Lindomar Garçon (PV) dominou nas regiões mais pobres da Capital de Rondônia, revelam os números consolidados em cada zona eleitoral da cidade. Na região dos distritos e Madeira por exemplo

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) inicia nesta quarta-feira, 10, as inscrições do Processo Seletivo 2013/1, para preenchimento de 1.890 vagas distribuídas entre Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino ... Ambiental, Laticínios e Gestão Pública.Este é o nono processo seletivo desde que o Instituto Federal de Rondônia foi criado em 2008. De lá para cá já são mais de dez mil vagas oferecidas

cada vez mais se transformando em um partido necessário”.Para o presidente do Diretório Municipal, Pimenta de Rondônia, o PSOL enfrentou uma campanha com a militância, enquanto os outros candidatos contrataram formiguinhas e acrescentou, “vamos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de Governador Jorge Teixeira