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Municipal de Administração (Semad). O local é a rua Liduina, nº 4889, bairro Roque, próximo a margem direita da BR-364, sentido Acre, das 8 às 13 horas.O secretário Alexey da Cunha Oliveira informa

destacou que essa separação dos poderes é salutar para se evitar arbitrariedade e garantir o respeito aos direitos fundamentais da Constituição Federal e da Constituição Estadual. “Os cidadãos rondonienses, anseiam que haja a união

Afro, sobre a saída do antigo presidente Vanderlei Lourenço, que trata da defesa e dos direitos da população afro no Brasil , foi recentemente destituído da Fundação Palmares, dando lugar a Sergio Camargo, outra figura ... teve no Brasil, tenha assumido a presidência atual de uma Fundação que luta amplamente para garantir esses direitos desse grupo social. Paralelo a isto, Joelna Holder também esteve acompanharndo a convenção do JMDB que contou

Muitas pessoas afirmam ter o direito à sua privacidade e, por isso, negam-se a integrar comunidades como a mídia social, sentindo que esta pode ser nociva para a liberdade e o bem-estar

Visando preservar direitos dos consumidores durante as compras de final de ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, coordenada pela delegada Noelle Caroline Xavier, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Instituto de Pesos ... estendam em todos os supermercados da Capital até o final do ano, para fazer valer o direito dos consumidores. O fiscal do Procon Daniel Alves, disse que o papel do órgão é verificar a validade

Durante o 9º Leilão Direito de Viver para beneficiar o Hospital de Amor da Amazônia será leiloada neste domingo (8) uma camisa oficial do Flamengo, autografada por todos os jogadores que conquistaram o Campeonato Brasileiro ... mesma forma que é realizado o Bezerro de Ouro, segundo informou a coordenação estadual do Leilão Direito de Viver. Rodrigo Guerreiro conseguiu os autógrafos dos jogadores do Flamengo em outubro, antes de uma partida ... todos concordaram em assinar a camiseta. O jornalista Rodrigo Guerreiro também entregou para a coordenação do Leilão Direito de Viver vídeos gravados com os atletas, pedindo apoio para o Hospital de Amor. O jornalista conta

cobiçada do Brasil. Esse modelo tático é composto por dois laterais ofensivos de muita qualidade, com Rafinha (direita) e Filipe Luís (esquerda). Além disso, se trata de um time bem versátil que pode tornar

manhã desta segunda-feira, 02, no Fórum Leal Fagundes, em Vilhena, sendo precedida pela juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, e participação do promotor Elicio de Almeida e Silva e o defensor público Matheus Lichy ... Lichy, seguiu o pedido do Ministério Público (MP) e pediu a extinção da punibilidade por decadência no Direito Penal, que consiste na perda do direito de ação pelo ofendido, diante de sua inércia em razão

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

destemida atuação dos advogados que contribuíram para a história da instituição. “Uma história irretocável em favor do direito, da liberdade e da democracia do Brasil”.O deputado estadual Marcelo Cruz, proponente da honraria, destacou

dignidade.Inscrita na Constituição como valor mensurável, a dignidade é o fundamento primeiro do Estado Democrático de Direito e representa o princípio jurídico que impõe e orienta o sistema normativo da nação. “A filosofia ... constitucional do cidadão. Da constituição e das leis, sem as quais não existe o estado democrático de direito. E, fora dele, não há segurança e não existe liberdade.É tarefa exaustiva e permanente, responsabilidade hoje ... cujo sucesso todos nos empenhamos, posto que afeta diretamente cada um de nós. A proteção dos direitos fundamentais inscritos na normativa constitucional reflete bem a noção de dignidade prestigiada pelo legislador. É justamente ... história presta contas.A dignidade pertence ao homem, mas não foi por ele criada. O Direito, sim, é uma criação humana. Os seres humanos, conscientes da necessidade de proteger-se mutuamente, criaram normas jurídicas ... preciso intuito de resguardar a sua própria dignidade. O Direito sucede o reconhecimento da dignidade e existe em função dela. A gramática da justiça busca um acordo intersubjetivo coletivamente sancionado, capaz de prevenir e conter

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de dois Poços Tubulares Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO dos mesmos, cujo pontos estão localizados nas coordenadas geográficas ... situado a Av. Amazonas, 9000 – Socialista Porto Velho/RO - CEP 76828-870 e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO de um poço raso tipo amazonas localizados nas coordenadas

Reparos da Secretaria Municipal de Administração (Semad), à rua Liduina, nº 4889, bairro Roque, próximo a margem direita da BR-364, sentido Acre.Conforme o secretário Alexey da Cunha Oliveira (Semad), este será o 1º leilão

tabela de preços e dão início a um check list dos itens obrigatórios para atender os direitos dos consumidores e, por fim, orientam aos proprietários sobre as adequações necessárias que vão ao encontro do Código ... aliado do Procon no combate as irregularidades. ‘‘O trabalho que nós fazemos é para exigir que os direitos dos cidadãos rondonienses sejam garantidos e hoje o nosso melhor fiscal é o consumidor, aquele ativo

acontecendo constantemente, não há estabelecimento que resista. É uma ação que está inibindo o cidadão no seu direito de ir e vir livremente”, enfatizou Laerte Gomes