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quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.Esse documento é importante para a promoção

trabalham prioritariamente com o empréstimo de dinheiro, especialmente para aposentados e pensionistas.Foi pensando em proteger os direitos deste consumidor, e e motivado por cerca de 50 denúncias, que o Procon de Rondônia, uma coordenadoria

parte da Assembleia Legislativa, em parceria com a OAB/RO, de cartilhas com informações explicativas, sobre os direitos e deveres dos consumidores e da empresa. "Para a população saber de fato quais seus direitos e quais

Branco), com ingresso por meio de processo seletivo. Podem participar da seleção estudantes universitários dos cursos de Direito, Administração, Tecnologia da Informação e Jornalismo das Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com a Procuradoria Regional ... Informe-se/Concursos e Seleções/Estagiários/Processo Seletivo). As provas para os candidatos do curso de Direito e Jornalismo serão compostas de questões objetivas e uma questão discursiva, sendo classificados para correção da discursiva ... outros expedientes investigatórios; promoção de ações civis públicas e de compromissos de ajustamento de conduta; defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos; defesa dos direitos e interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis no âmbito

anos anteriores.“[O estudante] não vai precisar mais ficar buscando nos manuais de esquerda ou de direita ou em qualquer lugar que seja, ideologias”, disse. “Como foi para a redação. [O participante] poderia escrever ... redação de esquerda, de direita ou técnica. Queremos apenas ver quem sabe elaborar uma boa redação. As questões foram feitas com esse intuito, selecionar as pessoas mais bem preparadas”. O tema da redação este

possibilidade de ocorrer dentro do exercício do corrente ano.Para o presidente Abson, o êxito do restabelecimento desse direito, é resultado de uma atuação conjunta e fruto do diálogo aberto entre o Sindsef e a área

Energisa, propôs que as prefeituras também possam fazer o mesmo. Ele lembrou que os municípios têm direito a 25% do valor recebido pelo Estado. O deputado Edson Martins perguntou sobre o lucro da empresa

locais públicos”. Ele afirma que a “sociedade sempre pode contar com juízes corajosos, que, destemidamente, garantem direitos de ir e vir e liberdade de livre pensamento e de manifestação. Hoje, o juiz se sente intimidado ... constrangido em proteger e assegurar direitos e garantias constitucionais fundamentais ao cidadão brasileiro. Tudo isso por conta dessas campanhas”.Para o magistrado é hora de a magistratura refletir sobre a busca de caminhos para cessar ... Conselho Nacional de Justiça – CNJ.Segundo o desembargador, a cada dia ouve-se falar em retiradas de direitos da magistratura constitucionalmente adquiridos. Porém, para ele, “a que mais o preocupa é essa que compromete o livre

anunciou a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de s7 professores substitutos, para as áreas de Direito, Ciências Contábeis e Administração. As inscrições começam nesta quinta-feira (7) e seguem até

corajosa pode informar corretamente, certamente um quarto pilar sobre o qual se assenta o Estado Democrático de Direito. Porto Velho, 5 de novembro de 2019 Walter Waltenberg Silva Júnior

ganham até um salário mínimo. “Essa empresa entrou no nosso Estado, nas nossas casas e retirou o direito de sermos um cidadão digno”, encerrou. Representando mais de 300 famílias do setor chacareiro / aeroporto de Vilhena

reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição, está atento no exercício da defesa dos direitos de todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60. “Algumas pessoas cobram posicionamento do Sintero ... administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito dos servidores contratados de 16/03/1987 até 31/12/1991 está sendo pleiteado pelo Sintero através de ações judiciais. Conforme ... Sintero vinha defendendo, a nova Portaria beneficia os servidores aposentados, os pensionistas, bem como garante o direito aos pensionistas dos que falecerem durante o processo. Para cada caso a Portaria traz as orientações, os documentos ... Também como resultado da luta do Sintero, a Portaria sana as dúvidas quanto ao vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo ... suspender os processos administrativos alegando a judicialização contraria a decisão judicial que reconheceu o direito dos servidores de transporem e de receberem os retroativos desde a data da EC 60, em 2009. O Sintero aguarda

prestação de serviço irregular, cobranças indevidas e/ou abusivas; há também aquelas formuladas por pessoas que buscam o direito à recuperação do consumo.“Os apagões começaram a se repetir e, de esporádicos, passaram se tornar frequentes ... exigido o padrão de excelência nos serviços da empresa.“Trata-se de ação que versa, principalmente, sobre direitos difusos e coletivos em que o autor defende a tutela de toda a comunidade, assinalou o coordenador.Mesmo ... tento encaminhado o ofício com o pedido de abertura de ação coletiva, o Procon assegura o direito individual. As demandas são reunidas num só processo, cuja análise ocorrerá uma única vez, com maior eficácia para

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro

permitir ainda, que todos os setores acompanhem de perto o trabalho realizado pelos parlamentares para garantir os direitos dos consumidores rondonienses. Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.Programação