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Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes foram divulgados após votação do Conselho Pleno da OAB Nacional na segunda-feira (13). Para os dirigentes da Seccional Rondônia, este é um momento de grande destaque ... desenvolvendo ações e fortalecendo a representatividade de Rondônia, não apenas no estado, mas em todo o cenário nacional. Parabéns para a Rebeca Moreno e para toda a advocacia rondoniense”, enalteceu.No total, foram 25 advogados ... Primeira Região. Um feito dotado de simbolismo, sendo a advocacia de Rondônia valorizada no cenário nacional, o que fortalece a todos nós que desempenhamos nossa profissão nesse amado rincão”, exaltou.Para o secretário-geral e presidente

deferimento da cautelar.” Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid ... cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional. Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger

janeiro de 2022.O dinheiro utilizado para pagamento do abono é oriundo as sobras do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), com aprovação da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO

Ulisses Guimarães Horário: 9h às 17h Unidade de Saúde Ronaldo Aragão Local: Estrada do Belmonte, 2044 Bairro Nacional Horário: 9h às 17h Unidade de Saúde Osvaldo Piana Local: rua Campos Sales, 858 Bairro Areal Horário

site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar ... municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI)."O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados ... realizado 24 horas antes.Os imunizantes utilizados devem ser aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por autoridades sanitárias do país onde o viajante recebeu a dose.Os passageiros

deputado federal Lucio Mosquini parabenizou toda equipe do Incra de Rondônia que tem se destacado a nível nacional. Mosquini também agradeceu ao presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho, e o presidente da República Jair

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigoso potencial com chuvas intensas em 18 cidades rondonienses, incluindo a capital do estado. O alerta vale até a manhã de quinta-feira (9). Pela previsão

exibido, na recepção, o comprovante de vacinação pelas pessoas cuja imunização já tenha sido contemplada pelo Plano Nacional do Ministério da Saúde. Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante

realizar invasão na Flona Jacundá, e desmatamento, loteamento e comercialização ilegal de glebas no interior da Floresta Nacional, crime popularmente conhecido por grilagem de terra. As cautelares estão sendo cumpridas em Porto velho, Cacaulândia ... Floresta Protegida”, faz referência à atuação da Polícia Federal no sentido de preservar e proteger a Floresta Nacional, bem como reprimir a atuação de grupos criminosos na região

empresarial . Além disso, Bruno Valverde é presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO; membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB e avaliador dos cursos de Direito do MEC/INEP. Juntamente

exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado

Energisa informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou hoje que as tarifas de energia no estado sejam corrigidas, em média, por índice de 6,93%. O reajuste foi aprovado em reunião pública

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (7), o Reajuste Tarifário de 2021 da Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A – empresa que atende cerca de 675 mil unidades consumidoras no estado

Bruna, tratou sobre o “Diagnóstico Ambiental do Igarapé dos Tanques nos Bairros Nova Porto Velho e Nacional no Município de Porto Velho”, sob a orientação do docente César Luiz da Silva Guimarães. Andiara versou sobre

município, conforme estabelece o Art. 5º, §1 e §2, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).Em relação às rematrículas de alunos que já fazem parte da rede, a Prefeitura esclarece