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Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, recomendou à Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a imediata suspensão da licença de instalação concedida para

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a todos os supermercados, mercados e mercearias instalados no município de São Miguel do Guaporé, que a partir de agora, informem por meio de panfleto, quando da venda

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, e do secretário

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra vereador do município de Corumbiara, Victor Camargo, que, mesmo detido em estabelecimento prisional, foi eleito pela comunidade local

Revista de Julgados de 2010 do Tribunal de Justiça de Rondônia está disponível por meio eletrônico na página do TJRO na internet (www.tjro.jus.br). A revista contém parte dos acórdãos elaborados pela Corte no decorrer ... menu "instituição", do lado esquerdo do site do TJRO, em seguida, na opção "Julgados da Justiça de Rondônia", ou, do lado direito da página, no banner "Julgados TJRO". No link estão disponíveis dos julgados

desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou mais uma vez pedido da defesa do ex-secretário Jair Ramires e o manteve encarcerado no Presídio Pandinha, em Porto Velho. Ele foi preso durante

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação aos hospitais e clínicas daquele município para que, no prazo de 15 dias, providenciem a afixação, em local visível, de cartaz

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra o diretor do presídio em Costa Marques, Nereu de Souza, por abuso de autoridade. Nereu é acusado de ter agredido fisicamente uma apenada, atingindo

reunião na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Rondônia, articulada pela deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) foi discutida mais uma vez a situação de servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... públicos, quando da criação da Sedam. Por exemplo, servidores que eram do antigo Instituto de Terras de Rondônia (Iteron), que foram incorporados à Sedam, ficaram de fora do Plano. No total, são mais

deputados estaduais de Rondônia estão reunidos desde a manhã desta quarta-feira discutido a votação dos 42 projetos encaminhados pelo Executivo em regime de urgência. O período de convocação extraordinária feita pelo governador Confúcio Moura

Estado corria o risco de perder voos regionais importantes, a exemplo, da Trip e Azul que em Rondônia operam em quatro cidades: Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, com todos os voos chegando ... isenção, porque consideram o transporte área fundamental para o crescimento econômico. “Qualquer empreendedor que quiser investir em Rondônia, levara em consideração, se o Estado oferece ou não facilidades quanto ao transporte aéreo. Além disso ... número de pessoas que utilizam a aviação como transporte em Rondônia é muito significativo. Há muitos anos que a passagem de avião deixou de ser considerado um luxo. Hoje os preços das viagens aéreas estão

Campanha “Fique Atento”, do Governo de Rondônia, desenvolvida pelo Comando Geral da Polícia Militar (CGPM/RO) tem o objetivo de coibir, neste período de final de ano e carnaval, as ações de criminosos. Para isso ... panfletos que apresentam as dicas de segurança necessárias. No total são 39 informes onde os moradores de Rondônia e visitantes podem se atentar para os procedimentos a serem tomados em caso de qualquer

país inteiro, é tradição comemorar as festas de final de ano com fogos de artifícios. Em Rondônia, a tradição também é mantida. Para manter o brilho da festa, e não transformar a alegria em tragédia ... Governo de Rondônia, através do Corpo de Bombeiros, conscientiza a população para a aquisição e o manuseio correto dos fogos de artifícios.Ao adquirir fogos de artifícios, verifique o prazo de validade do produto, observe

atender os casos de urgência.Durante o período de recesso forense o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, manterá procuradores e servidores de plantão nas sedes de Porto Velho, Ji-Paraná ... sedes das Procuradorias do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco/AC. O expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 15 horas

presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia, Jales Moreira, é entrevistado hoje no Jornal Interativo. Ele vai falar sobre a greve da categoria e explicar como a população pode fazer o registro das ocorrências