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quadrilha acusada de traficar cerca de uma tonelada de droga nos últimos meses para os estados de Rondônia e Amazonas. O bando era de Mato Grosso do Sul e foi preso em Itapuã, a cerca

Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso integral ao processo que corre no Tribunal de Justiça de Rondônia, que culminou com seu afastamento do cargo e a prisão de seus principais assessores durante a Operação

estão em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exceto a destinada ao Ministério Público de Rondônia. “Apresentei um substitutivo que corrigiu e assegurou os recursos que o Ministério Público tem direito”, informou

processo 0001169-75.2012.5.14.0005 , confirmou a soberania do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), bem como a regularidade da decisão que anulou o processo eleitoral da entidade ocorrido neste

aderiram ao programa de incentivo à cidadania fiscal do Nota Legal Rondoniense que o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realiza no próximo dia 26, um sorteio especial do Programa ... notas fiscais sem CPF poderão ser doadas para instituições cadastradas pela Secretaria de Assistência do Estado de Rondônia (Seas), que também se cadastrarem no site do Nota Legal.Ainda dá tempo, peça a notaQuem

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, propôs ação civil pública visando à defesa do consumidor daquele município, por entender indevida a cobrança no mesmo código de barra

advogados Hélio Vieira e Ivan Machiavelli, seus conselheiros, diretores e presidentes das subseções a frente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. A inauguração do Clube dos Advogados de Ji-Paraná, que acontece ... realizações em favor da advocacia regional, que começou em 2004, quando tomou posse como presidente da Seccional Rondônia da OAB, o advogado Orestes Muniz Filho. Prosseguiu com a eleição de Hélio Vieira

crimes de peculato e formação de quadrilha, quando Natan comandava a diretoria financeira da Assembleia Legislativa de Rondônia. Apesar da decisão unânime, o ministro Marco Aurélio ainda fez uma consideração, entendendo que o crime ... início ao cumprimento da pena”.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado ... deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo foi desmembrado para

decisão é do desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada na edição desta quinta-feira, 13, do DJE.A cidadã ingressou na Justiça para obrigar

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que determina a suspensão dos efeitos financeiros de parecer acolhido pelo Conselho dos Procuradores do Município de Porto Velho, até o julgamento do mérito da ação, suspendendo

Paraná. Tudo pode ser feito pela internet, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ou pessoalmente, na secretaria da Emeron (na sede do TJRO, na capital) ou na Coordenação ... resultado será publicado no dia 31 de janeiro de 2013, no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, em forma de matéria jornalística. A carga horária e grade curricular estão disponíveis edital (anexo ... início do semestre por via eletrônica.Além das aulas e palestras ministradas por juízes e juízas de Rondônia e de outros estados, os alunos aprovados no processo seletivo estarão - gratuitamente ¿ também inscritos nos onze painéis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Procon, Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, Secretaria Municipal

Doutor Carlos augusto Teles de Negreiros, MM. Juiz da 02ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais... Torna Pública a Sentença exarada nos autos supramencionados nos seguintes termos

Depois de um esforço concentrado dos sindicalistas e da bancada federal de Rondônia, com a atuação imprescindível da deputada federal Marinha Raupp, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, confirmou para a próxima semana

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu habeas corpus e consequente o alvará de soltura para três acusados presos durante a Operação Olimpo, que respondem judicialmente à acusação de suposta fraude em licitações