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páginas no total, a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, ao Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado e ao atual presidente da Emdur, Jailson Viana, para as providências cabíveis

realiza última sessão plenária em 2012O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou a última sessão plenária de 2012 nesta terça-feira. Durante o ano judiciário de 2012 a Corte Eleitoral esteve reunida 105 vezes

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que as empresas de telefonia Oi, Claro e Tim sejam obrigadas a tomar providências técnicas necessárias para resolver as deficiências de prestação

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram, por unanimidade, que o estabelecimento comercial é o responsável pelo constrangimento indevido sofrido pelo disparo de alarme antifurto em virtude da não retirada

todas as decisões a tomar, sempre será pensado antes o bem estar do povo do Estado de Rondônia e o povo de Ariquemes, bem como da região da Grande Ariquemes. Ao se dirigir aos parlamentares ... vossa excelência contribuiu muito para esta Casa, e para o bem do povo do Estado de Rondônia. Tenho certeza que o companheiro será um excelente prefeito”. Deputado Adelino Follador (DEM): “Quero parabenizar o deputado Lorival ... administração, por ser grande a responsabilidade de administrar o terceiro maior município do Estado de Rondônia”. Deputado Luizinho Goebel (PV): “Desde muito cedo aprendi um ditado que diz – que tem duas maneiras de conhecer ... quero aqui parabenizar e prestar as homenagens, além de agradecer o trabalho prestado ao Estado de Rondônia e desejar todo sucesso na sua gestão como prefeito”. Deputado Kaká Mendonça (PTB): “Vossa excelência teve uma importância

Assembleia Legislativa criando uma supersecretaria e mais 300 cargos comissionados para a Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin). Os gastos com folha de pagamento devem aumentar em 2013 com esses novos cargos e essa grande ... deverá responder pelas ações do PIDISE (Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia). “Querem aprovar esse projeto no apagar das luzes sem qualquer discussão”, explicou o deputado estadual Luizinho Goebel

Justiça Federal em Rondônia determinou o afastamento, do exercício do cargo, do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho e dos seus secretários e alguns ocupantes de cargos comissionados, acusados de malversação de verbas federais ... representada Josiane Beatriz Faustino, ex-servidora pública do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia, e atual servidora do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado, atualmente com função gratificada ... mesmo modo entendeu o eminente Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que proferiu a decisão na Justiça Comum Estadual

Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico (Pidise), do Proinveste e da geração de energia elétrica no Estado de Rondônia.Quanto ao Pidise, Luciano Coutinho afirmou ao governador que os recursos no valor de R$ 100 milhões, referente ... turismo e cultura.Com relação ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest), Rondônia também recebeu sinal verde. Confúcio Moura acredita que até a próxima quinta-feira (20), o governo ... setor público das unidades federativas. “Somando os dois programas, nós investiremos aproximadamente R$ 1 bilhão em Rondônia para alavancarmos a economia estadual”, disse o Confúcio. Energia elétricaOutro item da pauta entre o presidente ... BNDES e o governador foi sobre a energia elétrica de Rondônia. Para Confúcio Moura, a interligação das redes termelétricas com a rede hidrelétrica gerada pelas usinas do complexo do Rio Madeira e também a conclusão ... disse Confúcio ao presidente do BNDES.Participou também da audiência, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel

início de 2013 já está definido pelos órgãos da Justiça depois do Requerimento da secional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, que vem buscando uma definição desses prazos o quanto antes para ... advogados possam fazer sua programação de final de ano. Nesta terça-feira, 18, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, recebeu expediente do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) e do Tribunal ... Justiça de Rondônia informando sobre o recesso forense.A Justiça do Trabalho considerou a solicitação da OAB Rondônia e da OAB Acre para definir através da portaria nº 2018, de 21 de novembro ... justiça mais generalista que atende a todos os segmentos sociais, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a presidência editou o Ato nº 0976/2012-PR-CG, disciplinando o horário de funcionamento do Poder Judiciário e dispondo sobre atos ... período de recesso forense.Neste ato, fica definido que o horário de funcionamento no Poder Judiciário de Rondônia a partir de 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2013 funcionará apenas em meio expediente ... criminal regulamentadas pelo artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP), Réus Presos.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, disse que essa definição do recesso forense é de extrema importância para os advogados ... podem fazer sua programação de fim de ano com os familiares. Nesse sentido, o presidente da OAB Rondônia protocolou, nesta terça-feira, no Tribunal de Justiça, requerimento pleiteando a uniformização do recesso forense

deputados estaduais de Rondônia retornaram de suas bases nesta terça-feira, 18, para o período de sessões extraordinárias convocadas pelo Poder Executivo contando com o pagamento das emendas parlamentares acertadas com interlocutores do governador Confúcio

penitenciário da Secretaria Estadual de Justiça participou nesta terça-feira (18 de dezembro), na Assembleia Legislativa de Rondônia, de mais uma reunião de negociação, na tentativa de se garantir a realização do curso de formação

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), objetivando dar mais efetividade, clareza e celeridade aos seus procedimentos processuais, expediu a Resolução nº 109/TCE-RO/2012, alterando os artigos 30 e 97 do Regimento Interno desta Corte

O programa Trecho Crítico recebe nesta terça-feira, 18, o coordenador do programa Nota Legal

ficha criminal é imensa, pois possui várias passagens por tráfico de drogas nos estados de Rondônia e Acre.A Polícia não divulgou os nomes dos envolvidos

havia anunciado que estava buscando na Justiça o restabelecimento das funções após decisão do Judiciário de Rondônia afasta-lo durante a Operação Vórtice. O novo pedido foi impetrado pelo Ministério Público Federal e atendido pelo