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ações apenais impetradas pelo Ministério Público do Estado com a colheita de provas obtidas a partir da Operação Luminus, desencadeada em abril de 2013, com o objetivo desarticular esquema de corrupção que operou entre ... Tanto Roberto como Mário Sérgio foram presos nessa operação. Os réus foram sentenciados a penas de reclusão e ressarcimento de danos, que ultrapassam o valor de R$ 400 mil. No caso de Roberto Sobrinho

identidade revelada, foi preso preventivamente, na manhã desta sexta-feira (10), pela Polícia Federal, durante a Operação Evil Share, que investiga os crimes de armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil pela

Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (9), a Operação Faroeste, para desarticular grupo criminoso envolvido em vários homicídios ocorridos no município de Seringueiras, nos últimos meses. Um dos alvos da ação, o vereador Gleidson Gomes ... cumprir três mandados de prisão e três de busca e apreensão, na residência dos investigados. A operação foi coordenada pelo delegado Reinaldo Reis, e contou com apoio das delegacias de São Miguel do Guaporé, Costa ... suspeito de ter participado de pelo menos dois homicídios e um crime de tortura. Durante a operação, foi preso apenas um dos envolvidos. Os outros dois, o vereador Gleidson Gomes Marques e Sidiclei Mendes

ouro, e uma grande quantidade de dinheiro em espécie, nesta quinta-feira (9), durante a Operação “Julius Caesar”, deflagrada com o objetivo de combater a grilagem de terras no Estado de Rondônia. De acordo ... aproximadamente R$ 90 mil, apreendidos no município de Vilhena, estavam no escritório de um dos investigados da operação.A Operação As investigações apontaram fraudes no processo de regularização fundiária de Gleba Pública Federal, localizada

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9), a Operação “Julius Caesar”, visando o combate a grilagem de terras no Estado de Rondônia. As investigações apontaram fraudes no processo de regularização fundiária de Gleba ... artigo 20 da Lei nº 4.947/66), cujas penas somadas ultrapassam 14 anos. O nome dado a Operação faz alusão a Julio César (Julius Caesar), o maior conquistador de terras do Império Romano

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde ... Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos

disse. Sandy recebeu capacitação gratuita para atuar como eletrotécnica durante o projeto e atua no departamento de operações da empresa. Atualmente, cursa o quarto semestre de direito com perspectivas de seguir carreira na empresa.Ano passado ... para capital e interior para atuar nas áreas administrativas e técnicas. São 2 vagas para técnico de operações de sistema, 1 vaga para engenheiro de projeto e construção, 2 vagas de assistente administrativo

arma de fogo em uma embarcação que veio da Bolívia. A ação, que faz parte da Operação Hórus, aconteceu no município de Nova Mamoré. Os policiais informaram que o homem e a mulher seguiam

SANTANAEM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE(LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO( LAO) LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO (LAI) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA(LAP) DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA

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Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) DE N°155021 da TENSÃO DE 69 KV, NOVA CALIFÓRNIA. sob o Processo 1801/04270/2019 no Município

Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender ... atividade policial ostensiva. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar ... previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações ... forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade

atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará ... originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos ... agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões