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Rondônia.Projeto polêmico: Cassol vai propor a castração de estupradores de criançasIndignado com mais um caso de estupro de criança ocorrido recentemente na capital, onde um homem de 52 anos violentou sua enteada ... assim que chegar ao Senado irá apresentar um projeto que com certeza vai causar muita polêmica naquela Casa de Leis e no país: a castração de estupradores de crianças.“Eu sou pai e avô, sempre ... coloquei a família em primeiro lugar, não é possível que casos como estes continuarem acontecendo, muitas vezes com reincidência. Vamos cortar o mal pela raiz e castrar o maníaco que faz uma barbaridade dessas ... quem não gostar que leve o estuprador para casa”, repetiu Cassol em todas as entrevistas, reuniões e comícios que tem participado, não sendo diferente nesta quarta em Primavera de Rondônia, onde foi recebido pela prefeita ... Hora do Povo”, e também nas reuniões e comícios, que “a sociedade não agüenta mais tantos casos de violência contra crianças inocentes e mulheres, sem que nada seja feito para pelo menos inibir ... classe política e eu vou dar essa resposta, quem não gostar que leve o estuprador prá casa”, disparou.Agenda da semana de Ivo CassolNesta quinta-feira o candidato Ivo Cassol reúne-se com os moradores

retornou à Câmara, violando o processo constitucional legislativo, “porque não foram adotadas as exigências de tramitação no caso de emenda”. Provocando a reação dos colegas, Peluso afirmou que se trata de um “caso de arremedo ... Britto afirmou que Peluso tenta dar um "salto triplo carpado hermenêutico". Os ministros pararam de discutir o caso de Roriz para bater boca sobre a polêmica, o que provocou o adiamento da sessão ... mérito da questão e a decisão proveniente da análise deverão ser aplicados posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.Procuradoria x DefesaEm seu parecer, o procurador ... argumentos da defesa do candidato é de que a lei não se aplica a seu caso, porque a renúncia ocorreu antes da promulgação da norma. Além disso, diz que o ato de renunciar ao mandato ... para entrar em vigor. A lei foi aprovada em junho deste ano.Ao julgar o caso concreto de Roriz, o Supremo pode decidir sobre a constitucionalidade da legislação, se ela vale para este ... ainda, se pode ser aplicada para casos anteriores a sua promulgação. Se for considerada inconstitucional, a legislação é revogada. O relator é Carlos Ayres Britto, e o mérito vai ao crivo dos demais ministros ... seria julgado antes das eleições de outubro, mas um pedido de vista ainda pode adiar o julgamento -caso algum ministro queira analisar melhor o processo antes de decidir.Para advogados, enquanto a Corte não ... deputado federal.O Supremo está dividido sobre o tema, e há grande possibilidade de empate. Nesse caso, mais uma controvérsia pode entrar na pauta do plenário: o chamado voto de qualidade, proferido pelo presidente ... Corte para desempatar a questão.Nos casos de declaração de inconstitucionalidade, há discussão sobre se cabe o mecanismo. Embora o regimento interno da Corte permita o voto, pela Constituição, seria necessária a maioria absoluta

Mamoré, numa residência, na Avenida Tercina V. do Nascimento, 4426, bairro Planalto. Foram encontradas e apreendidas na casa uma moto POP 100cc, azul e placa NDN 0271 de Mirante, aparelhos celulares, jóias, relógios

número de atendimentos durante as triagens é maior que os de audiências, tendo em vista que alguns casos, trazidos pela população, não podem ser resolvidos pela Justiça Rápida. A operação procura resolver de forma conciliatória

estamos fazendo, principalmente o que está sendo segurado e o que será objeto de ressarcimento em caso de sinistro. Existem boas companhias e corretoras de seguro, mas também muitos espertalhões que oferecem inúmeras vantagens ... recomenda que não sejamos descuidados a ponto de deixar nosso patrimônio sem a devida cobertura para o caso de perda, devendo ter o máximo cuidado em se firmar contratos somente com companhias seguradoras que tenham ... Vamos deixar bem claro que o segurado é a pessoa que detém a titularidade da indenização  em caso da ocorrência do sinistro, ao passo que o objeto segurado é o bem  ou a obrigação ... possa sofrer o sinistro. Existem alguns casos em que se pode dizer que o segurado é também o bem a ser segurado. No caso de invalidez permanente por acidente o que se segura ... segurado é o próprio imóvel, tendo o segurado a sua propriedade ou a posse e, neste caso, representa a titularidade do direito de receber indenização. Vale o mesmo princípio no caso de seguro de veículos

quantidade de 16 latas por mês, ou enquanto perdurarem os diagnósticos médicos comprovando a necessidade. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a juíza fixou multa diária de mil reais

senador rondoniense, Expedito Júnior (PSDB). Os dois foram barrados pela Lei da Ficha Limpa em casos semelhantes, como os efeitos da norma, se podem retroagir para prejudicar os candidatos nestas eleições.Segundo a Folha ... Toffoli. Além desse ponto, também será debatida a possibilidade de a lei retroagir e ser aplicada a casos ocorridos antes de sua promulgação e de a renúncia levar à inelegibilidade de um político.No caso

Base Aérea colabora com todas as informações necessárias à apuração da denúncia e defende rigor nas investigações. Caso as apurações confirmem o envolvimento dos militares desta organização nos fatos denunciados, os soldados poderão ser expulsos

sucessivas mortes que estão ocorrendo na Casa da Cidadania em Vilhena não estão preocupando apenas as autoridades do município, mas a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vilhena também vai solicitar uma minuciosa investigação ... sobre os casos que estão matando jovens de forma violenta em Vilhena.Em menos de dois anos, pelo menos três jovens foram assassinados dentro da Casa da Cidadania todos, com requintes de crueldade. O último ... toalha para enforcá-lo. A OAB quer saber se não há negligência por parte dos funcionários da casa que não estariam tomando os cuidados necessários para impedir que menores se matem entre si. A presidente ... também vai querer saber quais os critérios que estão sendo utilizados para a nomeação dos servidores da Casa do Menor Delinqüente e em quais condições os menores estão sendo apreendidos. Narezinho foi capturado pela Polícia

empossar o suplente do PSB na vaga aberta com a cassação do ex-deputado David Chiquilito. A Casa de Leis chamou o quarto suplente, Chico Doido, para investidura no mandato, mas a legenda socialista alega ... mandato. O assunto gerou um conflito interno entre os parlamentares. Uma corrente liderada pelo presidente da Casa, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), gostaria de garantir o mandato para Chico Doido, mas o próprio PSB alega

Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde 2002, como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias

Diretora da Câmara de Cujubim, município da grande Ariquemes, o afastamento por 90 dias, do presidente daquela Casa, vereador Valceni Dore Gonçalves, por ferir o regimento interno, a lei orgânica municipal e os princípios éticos ... decoro por ele (presidente) ter atentado contra os valores éticos, e contra a segurança da própria Casa”, afirma.A formulação da mesma denúncia no MP de Ariquemes, ao qual o município de Cujubim está jurisdicionado ... natureza não voltem a ocorrer na localidade. “O afastamento temporário é uma medida para dar normalidade naquela Casa e se faça cumprir a lei que é única para todos em nossa democracia. Por essa razão

veículo foi comprado e emplacado em uma concessionária em Porto Velho. A Polícia começou a investigar o caso

anos está sendo acusado de cárcere privado em Porto Velho pela própria ex-companheira. O caso aconteceu no Bairro Cuniã e só chegou ao conhecimento da polícia após a mulher conseguir um telefone, 10 dias

M.J.A.I, soldados e W.D e L.E teriam estuprado uma menor de 16 anos, após a embebedarem na casa de um deles.Os jovens acusados convidaram a menor e uma amiga para saírem e foram ... Carlos Gomes próximo a Jorge Teixeira. De lá as duas saíram embriagadas para a casa de C.F.S. A outra jovem teria conseguido filmar o estupro e em seguida avisou a Polícia, que prendeu os rapazes