Busca

procuradores para realização dos depósitos referentes aos benefícios e dado fim a processos concessórios. Na maioria dos casos, os verdadeiros titulares não sabiam das concessões.As investigações identificaram o envolvimento de dez pessoas, dentre

denúncia feita à Polícia Federal dava conta de que ocorreria uma festa em Ji-Paraná na casa de um correligionário de Gebrim, na qual ele faria uma reunião para pedir votos.O dono da casa ... feito um caldo. Gebrim desistiu da reunião por entender que isso é ilegal, mesmo o dono da casa tendo feito o caldo por conta própria. Sendo assim, mal Gebrim havia entrado foi embora. Agentes ... deram voz de prisão para o dono da casa e Gebrim foi chamado como testemunha.Lá foi explicado o ocorrido e o dono da casa foi liberado no dia seguinte. O site do TRE publicou

intensos debates sobre o assunto devem fazer com que alguns ministros reflitam mais sobre o assunto.O caso de Expedito Júnior, que foi considerado inelegível por 3 anos e perda de mandato não tem data

fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição e alcança os casos em que políticos renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares, mesmo antes de as novas regras

pedido pelo ministro Cezar Peluso, às 21h30, o ministro Ricardo Lewandowski considerou a hipótese de empate. Nesse caso, segundo ele, o plenário terá de decidir o que fazer.Segundo o regimento interno da Corte

espaço, disponibilizado aos candidatos, pode ser ou não utilizado por eles. “Como exemplo, citamos o caso do programa VIA SAT, que abriu uma hora e meia de entrevista a cada um dos candidatos ao Governo ... será transformado numa entrevista a um só dos presentes. Mas ficará claro, sempre usando o caso apenas como exemplo, que o mesmo espaço, igual, foi dado a todos.O mesmo caso ocorreu com a divulgação

espaço, disponibilizado aos candidatos, pode ser ou não utilizado por eles. “Como exemplo, citamos o caso do programa VIA SAT, que abriu uma hora e meia de entrevista a cada um dos candidatos ao Governo ... será transformado numa entrevista a um só dos presentes. Mas ficará claro, sempre usando o caso apenas como exemplo, que o mesmo espaço, igual, foi dado a todos.O mesmo caso ocorreu com a divulgação

outro qualquer, baseado em outro direito constitucional do devido processo legal”.Explica a Assessoria Jurídica, que no caso de Miguel Sena, atual deputado estadual que é “ficha limpa”, não tendo nenhuma condenação, está recorrendo ... processo judicial, administrativo ou outro qualquer, baseado em outro Direito Constitucional do Devido Processo Legal.2º) No caso Miguel Sena, atual Deputado Estadual que é “FICHA LIMPA”, não tendo nenhuma condenação, está recorrendo da impugnação

união civil de 167 casais será oficializada no próximo sábado, 25, em Porto Velho. A iniciativa é do Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto ... Cidadania. De acordo com o magistrado, parcerias foram estabelecidas para dar ao evento tudo o que os casais merecem num momento tão importante de suas vidas: cerimonial, bolo para a festa, estúdio fotográfico e direito ... Lemes, que é também o juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais em Porto Velho.Outro serviço oferecido aos casais foi a palestra de formação para noivos, feita no dia 11 de setembro, ministrada pela psicóloga Juliana ... mês. Os pesquisadores atribuem o aumento à melhoria no acesso aos serviços da Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais, incentivadas pelo novo Código Civil, e por ofertas de casamentos coletivos. O índice

promovidos reparos no imóvel, no prazo de 30 dias. As obras, que visam melhorar a ventilação da casa e amenizar a precariedade do banheiro, deverão ser custeadas pelo filho, que também deverá comprar uma cadeira

Lima da Silva, cometeu suicídio nesta quarta-feira. A Policia apurou que a vitima estava em uma casa na Rua Instambul, ingerindo bebidas alcoólicas e e em dado momento trancou-se no interior da casa

Mamoré, Diego Alex de Oliveira Reis, registrou ocorrência policial na 1ª Delegacia, informando que estava em sua casa quando por volta das 16 horas parou um veiculo tipo gol de cor azul claro, com quatro ... até a residência da mãe da vítima que mora ao lado e também pediram para entrar na casa, a dona da residência perguntou pelo Mandado, os suposto policiais lhe responderam que se a mesma não

marido.Segundo o cônsul, os dois tinham saído para comemorar e deixaram a criança em uma casa da região. Bellanger retornou no início da manhã desse dia para checar como estava o menino e disse

Assembléia Legislativa de Rondônia na vaga aberta com a posse do conselheiro Wilber Coimbra. O presidente da Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), deu posse a Francisco Izidro, que disputava com o ex-deputado Daniel

Nós sofremos com a falta de efetivo porque temos escalas de 180 a 240 horas/mês. Tem caso nos Bombeiros, devido ao período de seca, de colegas que estão trabalhando até 300 horas por mês