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Jesus, informa ainda que faltaram as declarações dos proprietários de 556 propriedades rurais e agora “os servidores da Idaron irão procurar esses proprietários inadimplentes e notificar a fazer a declaração e a vacinação”, caso não ... Santos, ressalta que a declaração é importante para a coleta de informações que são usadas em políticas públicas voltadas para o setor. “No momento da declaração, também são coletados dados sobre peixe, leite, cupuaçu, raiva

Secretaria Municipal de Obras Pública (Semosp) foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. O Ministério Público ajuizou ação por ato de improbidade contra ... valendo do cargo que exerciam no ano de 2012, utilizaram indevidamente veículos, máquinas e servidores públicos do município de Ariquemes em benefícios particulares diversos, por determinação de Raidy Alves. Além de vereador, Raidy é proprietário ... obras de reforma e ampliação de suas instalações, e para tanto utilizou de veículos, maquinários e servidores da Semosp, em notório desvio de finalidade, utilizando dos préstimos de Jair Mota, então detentor do maquinário ... civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos. A Jair Mota foram aplicadas

todos sejam pagos até o dia 15 de dezembro. Segundo Bengala, cerca de 30% dos servidores exonerados tiveram a rescisão paga, mas o restante ainda depende de um repasse extra do município. “Não pagamos ... razoável. Eu não seria hipócrita de dizer que não dá pra viver”. Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para que a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho se abstenha de adotar ... adequações na Casa, não vai haver nenhuma mudança”. Readequação Jurandir Bengala garante que após a exoneração dos servidores comissionados, o Casa está passando por reestruturação e deve manter 230, no máximo. “Nós tivemos mais

notificado a pagar multa prevista em sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública por descumprimento de decisão judicial que favorece os servidores estaduais de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O descumprimento ocorre em várias ações

penitenciário. Segundo a PF, essas facções foram responsáveis por uma série de ataques a ônibus e prédios públicos nos meses de outubro do ano passado e ainda neste ano. Os mesmos grupos, são apontados ainda ... facilitava a entrada de armas e aparelhos celulares no interior do presídio. Em relação ao referido servidor, a Polícia Federal cumprirá um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão. Para a identificação

superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde de terça ... spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados. Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos ... são uma “casta privilegiada” ou “intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo ... próprios deputados e senadores estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto. Proposta aprovada Apesar da manifestação ... emenda foi defendida por vários deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. Ao final da votação, a proposta, primeiro destaque a ser votado, foi aprovada ... receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária. Lorenzoni defendeu a rejeição da emenda. Segundo ... medidas contra a corrupção a possibilidade de os órgãos públicos fazerem teste de integridade com servidores públicos. A aprovação da emenda que cria a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores abriu espaço

Acordo celebrado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia –Sindsef/RO e a Advocacia Geral da União (AGU), resultou na celeridade do pagamento da Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral

estatutária, convoca para o dia 23 de fevereiro de 2017, as eleições gerais do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, com mandato para o triênio 2017/2020. O edital de convocação

semana começa com vários concursos abertos para quem procura uma vaga no serviço público. Há oportunidades para professor universitário em Rondônia e no Acre. E continuam abertas as inscrições para o Tribunal Regional do Trabalho ... dezembro para contratar seis professores que devem atuar em ação de desenvolvimento de servidores do Departamento Penitenciário Nacional no Curso Presencial de Introdução ao Modelo de Gestão da Política Prisional Brasileira. O Curso será ministrado ... Atalaia do Norte - AM, Cacoal - RO, Barra das Garças - MT, Canamara - MT, Boa Vista - RR.O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural

entre os dias 03 e 08 de dezembro em Cuiabá (MT). Promovido pelo Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), o encontro realizado na quinta-feira (24), na coordenação municipal da entidade

pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF.  A organização criminosa era composta por empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas

servidores públicos municipais de Porto Velho continuam tentando convencer o prefeito Mauro Nazif a cumprir a decisão judicial que determina o pagamento do quinquênio sobre o valor remuneração, mas não têm obtido sucesso. Na última

vencimento dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia que possuem o Plano Bresser. A decisão da desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur é favorável ao recurso ingressado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Governo Federal em congelar o percentual foi equivocada e a decisão vem reparar os prejuízos causados aos servidores. “A medida vai beneficiar cerca de dois mil servidores do Ex-território, que há anos aguardavam

divulgado pela Segep, por determinação do governador Confúcio Moura, o pagamento das três folhas de pagamento dos servidores do Estado começa a ser efetuado a partir do dia 22 próximo, atendendo prioritariamente aos aposentados ... serão quitadas as folhas do Instituto de Previdência (Iperon) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os servidores dos demais órgãos, incluindo os da Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Saúde (Sesau) recebem ... folha de pagamentos do Iperon, seguida do pagamento dos servidores do Detran, que recebem dia 20, fechando no dia 21 com o pagamento dos demais servidores do Estado. O pagamento da segunda parcela do 13º ... efetuado dia 02/12 para todos os servidores do Iperon (aposentados e pensionistas), e dia 13 para os funcionários do Detran. Os demais servidores públicos, incluindo os da Seduc e da Sesau, recebem o 13º salário

rede social para fazer um desabafo e questionar o aumento da tarifa. Segundo o servidor público a empresa concessionária não investiu nada no sistema e já aumentou o valor do serviço.“O que esta empresa