Busca

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento ... verdade, declarar a inconstitucionalidade das resoluções, o que não se permite por meio da ação popular. A tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça por unanimidade de votos. De acordo com o advogado Nelson Canedo ... associado do escritório, que conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ato normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade

solução proposta foi a criminalização destes fatos, em perfeita consonância a umas das modalidades mais gravosas de populismo, o Direito Penal Emergencial. Doutrinariamente[3][4][5], há consenso sobre o conceito de Direito Penal Emergencial

segurança em Rondônia carregam consigo esse compromisso e tenho certeza que  vamos entregar os resultados que a população precisa”, garantiu o comandante.  As polícias Militar e Civil já estão em campo e intensificaram

Operação Máximus vai ao encontro das ações definidas pelo governador a fim de garantir maior segurança à população. As ações iniciadas nesta sexta-feira têm como finalidade a criminalidade,  com particular atenção aos roubo ... geral da PMRO, coronel PM Rone Herton, um dos principais objetivos da Operação é passar tranquilidade à população. "Considerando a necessidade de proporcionar à população o aumento da sensação de segurança através da atuação integrada

Além da saúde mental da população, em geral, a pandemia de covid-19 impactou as condições dos profissionais de saúde e dos estudantes de medicina. O debate sobre o tema é importante por causa ... pandemia com 130 mil estudantes de 47 países revelou prevalência de 11% de manifestações psíquicas nessa população, e 15,7% buscaram atendimento psiquiátrico. Foi encontrada prevalência de sintomas depressivos de quase 30%. “A procura ... cerca de 5 mil estudantes que já tinham tentado suicídio. Entre os fatores de risco nessa população, aparecem homossexualidade, bissexualidade, baixa renda baixa, traumas na infância ou na fase adulta, bullying na universidade, história familiar ... início da pandemia de covid-19, o isolamento social gerou impacto na saúde mental da população em geral e, também, dos estudantes de medicina. O fato foi agravado pelo próprio adoecimento, pela doença de familiares ... sentiram-se incapazes de desempenhar um papel útil na vida e 9% demonstraram tendência suicida. Na população médica, pesquisa efetuada na fase pré-pandemia, na China, em 2020, publicada na revista Lancet, revelou

aproximaram e o garupa fez vários disparos. Em seguida a dupla fugiu. Durante abordagens no condomínio popular, um dos suspeitos de 17 anos foi reconhecido como um dos autores do crime. Já dentro da viatura

ciclo de palestras itinerantes em escolas municipais para conscientizar alunos sobre a importância da ajuda da população no serviço de limpeza urbana. O projeto tem como primícia orientar e combater o descarte irregular de lixo ... privadas. Também deve ter início ações em mercados municipais e eventos públicos, tudo para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo e o bem quem uma cidade limpa e cuidada ... todos traz à população", explica Wellem Prestes, secretário da Semusb. O secretário lembra, ainda, que é preciso que cada cidadão ajude a zelar e fiscalizar as vias públicas, além de se atentar sobre os dias ... trabalho realizado pela prefeitura, através da Semusb, e a equipe de limpeza, é preciso que toda a população pratique diariamente, repasse, ensine as crianças e principalmente ajude a fiscalizar", completou Prestes. O lixo descartado

Assim que o suspeito chegou no local marcado, ele foi detido pelo pai do adolescente e outros populares, até a chegada da PM.  O suspeito confessou aos policiais que é bissexual e que mandava

estações instaladas no país. Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem potencial de chegar a 50 milhões de pessoas. Nova etapa Sobre a nova etapa prevista ... inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Nesse sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento

fugiu de carro e atropelou várias pessoas. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o desespero da população com o episódio. Nas imagens, muitas pessoas choram e se abraçam abaixadas ao chão em meio

assertividade, obtendo mais informações para colocar em prática políticas focadas em melhorias ambientais e na saúde da população. Hospitais locais poderão realizar cirurgias robóticas à distância, com a integração de equipes médicas de várias especialidades

dezembro. Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) durante todo o ano e são motivadas por denúncias da população ou fiscalização de rotina. A fiscalização de poluição sonora da Sema é motivada por denúncias realizadas diretamente

exerceu dois mandatos como vereadora em São Paulo, atuando com os movimentos sociais e populares da cidade. Já Célia Xakriabá recebeu 101.154 votos em Minas Gerais. É mestra em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília ... povos somam cerca de 820 mil pessoas no Brasil, que representam cerca de 0,5% da população brasileira. No mundo, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os indígenas são ... cerca de 5% da população mundial e são líderes na proteção do meio ambiente. Essa população, mundialmente, têm a maior probabilidade de serem vulneráveis, representam 15% dos mais pobres

dois anos e meio para ser construído.Conseguimos avançar muito e tenho certeza de que a população está vendo essas ações. Ou seja, é um avanço para a saúde que foi alvo de ataque