Busca
Resultados da busca para acordo
funcional, além das tratativas em curso em Brasília junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI). De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, a reunião representa um momento importante para alinhar informações
alegando que ele ficou preso preventivamente durante as investigações e já cumpriu a pena. Em função do acordo de delação premiada, o militar foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e teve
Palmares e as vereadoras do município, que reforçaram a importância da parceria com o deputado. De acordo com Laerte Gomes, o recurso já está empenhado, conveniado e será creditado na conta da Prefeitura de Theobroma
menções de que ele sabia onde ela estudava e que ela não conseguiria se esconder dele. De acordo com a decisão, a Polícia Federal desvendou em 2024 que o réu divulgava material pornográfico em dois
material. O grupo era formado por lideranças, operadores financeiros, transportadores e executores diretamente envolvidos nos crimes. De acordo com a apuração, a quadrilha é suspeita de envolvimento em várias ocorrências registradas contra órgãos públicos, concessionárias
papel fundamental na campanha de desinformação”, veiculando “informações falsas” e incitações à intervenção das Forças Armadas. De acordo com o MPF, a Constituição e as leis que regem a radiodifusão no país impedem a conduta
segundo edital possui mais 35 vagas, sendo 11 para ampla concorrência e 24 reservadas de acordo com a lei de cotas (acesse aqui). Candidatos que concorrerem às Cotas ou às Ações Afirmativas deverão obrigatoriamente passar
Fiat Strada, acabou perdendo o controle do veículo e derrubou parte da estrutura do prédio. De acordo com a ocorrência, a motorista informou que havia consumido bebida alcoólica desde a tarde em companhia do companheiro
móveis quebrados, objetos espalhados e pedaços de madeira com manchas de sangue foram encontrados no local. De acordo com a equipe médica do Samu a vítima apresentava múltiplas perfurações por faca no tórax, abdômen
como rua do Cemitério. A estrutura de madeira não resistiu ao peso do veículo e cedeu. De acordo com relatos de morador, a ponte havia passado recentemente por uma reforma parcial. No entanto, as bases
foragido acreano Bruno C. A., 30 anos. Ação aconteceu no residencial Orgulho do Madeira. De acordo com as informações da PM, o crime teria sido cometido por Bruno C.A, que fugiu em um carro modelo
Madeira. Todos, inclusive os deputados da base, aguardavam trocas no DER, Sejucel e Sesdec, em razão dos acordos políticos no União Brasil. Rocha, sempre reservado em suas decisões, tem suas razões para indicar um singelo
ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer ... réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha ... ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que é tenente-coronel do Exército, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e não vai cumprir pena
verdade era outra, e só veio á tona graças a intervenção do Ministério Público. Pelo acordo, a igreja de compromete: Ressarcir o valor da massa asfáltica utilizada, incluindo o frete, mediante recolhimento em guia oficial
profissionais de saúde possam exercer suas funções sem impedimentos legais, em conformidade com a Constituição Federal. De acordo com a lei, os cargos de Médico Legista e de demais servidores da saúde vinculados à corporação
Página 18 de 1.694