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Resultados da busca para acordo
argumentando que o STF autorizou a prisão preventiva “a partir de uma compreensão equivocada dos fatos”. De acordo com a PF, relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelam
homem, que também morreu na hora, ainda não havia sido identificado até a conclusão da ocorrência. De acordo com informações, os dois seguiam em direção a uma fazenda do Grupo Amaggi, onde trabalhavam, quando
tiveram descontos ilegais em seus benefícios receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do INSS, de acordo com informações divulgadas em agosto. Os débitos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março ... medida provisória assinada em julho, que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite ... diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente. Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com o INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até
manhã desta sexta-feira (12) na rua Pernambuco, bairro Nova Esperança, zona Norte de Porto Velho. De acordo com informações da PM, Francisco era natural do Acre e estava na capital de Rondônia prestando serviços
meses, para se manterem protegidos contra os casos graves e óbitos do vírus”, disse. Covid-19 De acordo com a Fiocruz, a análise mostrou que a covid-19 está associada ao aumento de SRAG
busca destravar o processo de formalização do termo de cooperação junto à Prefeitura de Porto Velho. O acordo permitirá avanços administrativos e operacionais nas regiões limítrofes, contemplando comunidades como 25 Louca e Tiago Campos
Marcos Rocha. Nos próximos dias, haverá novas alterações no primeiro escalão. Outros nomes serão indicados para cumprir acordos políticos já com vistas ao fortalecimento do projeto político do time de Marcos Rocha para as eleições
riscos de doenças, desconforto intenso, prejuízos à saúde e dificuldades econômicas e sociais. Omissão de responsabilidades De acordo com a ação, a SAE não cumpriu as obrigações previstas no Programa de Monitoramento de Macrófitas
Colatina (ES) nas Eleições Municipais de 2024. Eles foram condenados por propaganda irregular com conteúdo desinformativo. De acordo com o processo, uma representação ajuizada por coligação adversária no pleito do ano passado apontou a suposta
famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, oferecendo subsídios de até R$ 30 mil, de acordo com a faixa de renda. A meta é beneficiar cerca de cinco mil famílias do estado
Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, sob comando do delegado Alessandro Morey. De acordo com as investigações, Adriano já vinha sendo monitorado por suspeita de participação em roubos e receptação
sanitárias, prevenindo a propagação de doenças e garantindo a segurança da saúde pública”, comentou o presidente. De acordo com Redano, sem acesso a esse documento, os moradores enfrentavam sérios problemas, entre eles, a impossibilidade
projetos apensados, entre eles o PL 887/2025, de autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO). De acordo com o texto, passa a ser crime exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, médico veterinário
esquema estruturado que utilizava veículos alugados para transportar o minério entre Porto Velho e Guajará-Mirim. De acordo com as apurações, o grupo era comandado por um empresário que, mesmo exercendo atividade formal, coordenava
exames variam conforme o município, sendo indispensável acompanhar os editais publicados no portal da instituição. De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, somente após a aprovação nessa etapa os candidatos estarão
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