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/2025, na prática, prorroga as seguintes gratificações: Incentivo às Atividades Específicas (no valor de R$ 300) e o Auxílio Mutirão (nos valores de R$ 360 e R$ 450). Anualmente, após um trabalho do sindicato

Assistência Farmacêutica (CGAF), vinculada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesau). O investimento é de mais de R$ 300 mil e beneficiará pacientes que precisam de acesso aos medicamentos. O apelo foi feito pelo prefeito

abadás para o desfile de 2025 (1º de março), já estão no segundo lote, por R$ 100, cada e estão sendo ofertados na sede da Banda (Av. Joaquim Nabuco, 2368 – Centro), lojas Nasapan Festas

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reformou a sentença que determinava a devolução de R$ 9.800 pelo vereador eleito Pastor Evanildo (PRTB), afastando a penalidade e aprovando suas contas de campanha. A decisão ... santinhos, sendo que apenas 1.857 unidades foram apreendidas, o que representava um montante de R$ 55,71 – muito inferior ao valor total da penalidade. Ao analisar o recurso, o TRE-RO concluiu que a sentença

disposição final de resíduos sólidos no município pelo prazo de 20 anos, no valor de mais de R$ 2 bilhões. Porém, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao apreciar as representações relacionadas

após um acidente de trânsito, uma seguradora se negou a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo. O motivo alegado pela seguradora foi a suposta embriaguez do motorista

Teixeira, e o acórdão nº 360/2024 determinou o aumento das multas definidas em decisão anterior, fixando em R$ 117.000,00, para Giovan Damo, e em R$ 78.000,00, para Robson Ugolini. Embora as condutas tenham

bônus, o jogador normalmente recebe uma porcentagem referente ao seu primeiro depósito, por exemplo, caso ele deposite R$ 100 e o bônus seja de 100%, o próprio cassino irá disponibilizar mais R$ 100 para

ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS. A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira ... elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Com base ... Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho ... entram em vigor em fevereiro do ano seguinte. As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores: R$ 1,47 por litro Fonte: Confaz Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas

criminoso Welinton R. M., foi preso na noite desta sexta-feira (31), acusado de participar de um roubo no bairro Aponiã em Porto Velho. Segundo a PM, ele e um comparsa invadiram uma vila

Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do ex-administrador da campanha de Major R Silva, candidato a deputado federal nas eleições de 2022. A condenação foi por falsidade ideológica e apropriação indébita ... recorreu da decisão. Devolução de valores Conforme a denúncia, o ex-administrador teria ficado com cerca de R$ 5,1 mil destinados ao pagamento de serviços de campanha. No caso da locação de um veículo ... pagou R$ 4,5 mil, mas recebeu R$ 3,5 mil de volta. Em outro episódio, dos R$ 1,7 mil pagos pelos serviços de campanha, R$ 1,6 mil foram "devolvidos" a ele. Para

Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de R$ 0,22 no preço do litro diesel para as distribuidoras. O reajuste passará a valer a partir deste sábado (1º). Com o reajuste, o preço ... médio do diesel passará a ser de R$ 3,72 por litro do combustível nas refinarias, segundo comunicado da companhia (leia a íntegra aqui). Isso significa que, a partir deste sábado, as distribuidoras de combustíveis ... comprarem diesel da Petrobras para revender aos postos vão pagar, em média, R$ 3,72 por litro. A esse valor, são somados impostos federais e estaduais, além das margens de lucro das distribuidoras ... postos de gasolina. A conta resulta no preço final do combustível ao consumidor, que está em R$ 6,17 (diesel S10), segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Além ... aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No sábado (1º), o ICMS sobe R$ 0,06 por litro de óleo diesel. Aumento em 2023 O último aumento de preços do diesel praticado ... mais de um ano, em outubro de 2023. Na ocasião, a estatal elevou o valor médio em R$ 0,25 por litro, passando a cobrar R$ 4,05 o litro. Em dezembro de 2023, houve

homem não identificado afirmando que iria buscar gasolina distribuída pelo Podemos, seguido por imagens de notas de R$ 100, insinuando compra de votos. A gravação finalizava com a filmagem da fachada do comitê de campanha ... apresentaram defesa dentro do prazo legal, a juíza confirmou a tutela de urgência e aplicou multa de R$ 5.000,00 à empresa e ao sócio-proprietário, fundamentando a decisão nos artigos 29, § 2º da Resolução ... Resolução TSE n. 23.610/2019, a Justiça Eleitoral julgou procedente a ação e aplicou multa de R$ 5.000,00 à candidata Mariana Carvalho e a Valcenir Alves da Silva. A decisão reafirmou que é dever

Desta forma, os foliões do maior bloco carnavalesco da região Norte poderão adquirir o seu “manto” por R$ 70, em seus pontos de vendas oficiais, segundo a presidente Siça Andrade. De acordo com Siça, nesta

ministra. Ainda segundo Esther Dweck, os cálculos do governo estão em linha com a economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta