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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) condenou a ex-secretária municipal de Assistência Social de Vilhena, Rosilene Batista da Silva, por assédio eleitoral. A decisão foi em ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou ... beneficiar a candidatura da esposa do então prefeito, Ronildo Pereira Macedo, ao cargo de deputada estadual por Rondônia nas Eleições 2022. Durante a reunião, ela cobrou maior engajamento dos servidores subordinados a ela na campanha

governo de Rondônia deu início à distribuição de cestas básicas e água potável para as comunidades afetadas pelas enchentes no Baixo Madeira, na terça-feira (25). A ação se deu por meio do Corpo ... Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), em conjunto com a Defesa Civil Estadual (CEPDEC-RO) e a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). Com foco essencialmente dado

Luís do Hospital, que já presidiu a Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa de Rondônia — uma das principais bandeiras de seu mandato —, é fundamental acompanhar de perto os temas que impactam diretamente ... temas urgentes, que garantam proteção e respaldo aos produtores. “São eles que movimentam a economia de Rondônia e do Brasil, e precisam ser valorizados e amparados”, pontuou. A Agenda Legislativa do Agro 2025 está organizada

Auditores fiscais da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) apreenderam, nesta quinta-feira (27), aproximadamente 50 toneladas de farinha de trigo com nota fiscal irregular. A carga, avaliada em cerca de R$ 123.100, tinha como ... Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena, uma das principais barreiras de controle tributário do estado de Rondônia. O serviço desenvolvido pelos servidores tem sido um ponto crucial para o controle de mercadorias em trânsito pela

contou com o apoio do governador Coronel Marcos Rocha e da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc). "O transporte escolar deve ser seguro e eficiente para todos os alunos. Essa conquista é resultado

programa do governo de Rondônia tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da solicitação da nota fiscal nas compras em estabelecimentos locais. Esse documento permite o recolhimento de impostos e garante que os valores

atitudes do atual prefeito se assemelham ao início do mandato de Valdir Raupp como governador de Rondônia. Em todos os eventos públicos, em todas as entrevistas, Raupp sempre culpava o antecessor Osvaldo Piana pelos problemas

Dezenas de manifestantes ligados ao Sindicato Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), estão mobilizados desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27) em frente a sede da Prefeitura de Porto Velho. Os trabalhadores

empresas localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop. O grupo criminoso também conta com ramificações em Rondônia, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop

Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar, determinando que o Município de Campo Novo de Rondônia, regularize, no prazo de 72 horas, o fornecimento de transporte escolar, de modo contínuo e duradouro

dezenas de testemunhas tenham desmentido no próprio processo administrativo e nas declarações ao Tribunal de Contas de Rondônia. Multa solidária e individual O prefeito Charles foi condenado junto com seus assessores a devolver ... acordão firmado pelo Tribunal de Contas. Ele recorreu à Justiça de Rondônia alegando que o TCE não pode condenar prefeitos por atos administrativos, mas foi refutado até no Supremo Tribunal Federal. Veja a decisão

emissão do boleto bancário ou por Pix, sem filas ou espera.”  Isenção de IPVA O governo de Rondônia, por meio da Lei nº 5.706/2023, isentou o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para

para levar mais dignidade e acesso aos serviços públicos para quem mais precisa. "As populações ribeirinhas de Rondônia não podem ficar desamparadas. Vamos continuar acompanhando esse processo para garantir que o PREVBARCO chegue logo

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas discursivas. A relação já está disponível mais abaixo. Os candidatos

julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram o Banco Inter por danos material e moral por cancelar ... motivo. Diante da situação, a consumidora procurou resolver a questão por meio do Poder Judiciário de Rondônia, onde no primeiro grau foi concedido parcialmente o seu direito e em grau de recurso de apelação obteve