Busca

gera grave insegurança jurídica. Essa mudança poderá ressuscitar inelegibilidades de candidatos em todo o Brasil. Em Rondônia, por exemplo, o processo nº 0260/2019 do TCE-RO, que reconheceu a prescrição de débitos em tomada ... nova posição adotada pelo TSE poderá, a meu sentir, ressuscitar inelegibilidades de candidatos no Brasil e em Rondônia, que até então não pensavam estar inelegíveis. Exemplo concreto dessa realidade pode ser observado em Rondônia, onde ... julgamento do processo nº 0260/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) reconheceu a prescrição de débitos em tomada de contas especial envolvendo inúmeros ex-agentes políticos estaduais. Com a nova interpretação

professora Danielle Constantino, da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, doutoranda em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), teve seu artigo “Inteligência Artificial no Ensino de Língua Portuguesa: análise de planos

Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira (4), o Decreto nº 30.118, publicado, ampliando o prazo para pagamento do ICMS relacionado à edição 2025 da Rondônia Rural Show Internacional (RRS), que acontece entre ... abrange negócios fechados até 30 dias antes do início e até 90 dias após o encerramento da Rondônia Rural Show Internacional, promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O ICMS poderá ser pago

resultado do desempenho das distribuidoras na continuidade do fornecimento de energia elétrica em 2024. A Energisa Rondônia, atuante no estado desde 2019, ocupou destaque no 2º lugar, em cenário nacional, por ter apresentado desempenho ... gestão compromissada com o desenvolvimento de suas ações, em conjunto com os seus colaboradores. A Energisa Rondônia, prima pela mão de obra qualificada, com a promoção de treinamentos que proporcionam maior desempenho de todos ... reflexo dessa performance e a aplicação de investimentos em todo o estado de Rondônia já ultrapassam a marca de R$ 4 bilhões, proporcionando um salto de disponibilidade e qualidade no fornecimento de energia. “Isso mostra ... melhoria contínua na prestação de serviços. Quem ganha com isso são nossos clientes nos quatro cantos de Rondônia, afinal, energia significa qualidade de vida, desenvolvimento e inclusão”, afirma Ramon Leal, gerente de Gestão de Projetos

Porto Velho, foi destaque na competição com a presença de atletas dos estados de Acre e Rondônia.  No total, os atletas do Suasnegs conseguiram 14 pódios, garantindo mais de R$ 4 mil em premiação

governo de Rondônia, por meio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Fhemeron), reforça a importância de garantir o abastecimento de sangue para a hemorrede estadual, com a realização do projeto Fhemeron Itinerante. Neste ... data, vai acontecer uma ação de parceria firmada com a turma de Direito de uma faculdade de Rondônia. Cerca de 30 acadêmicos vão se dirigir até a Fundação, no período da manhã, para realizar

Para debater a crescente alta no preço dos combustíveis no estado de Rondônia, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública. Prevista para próxima ... desmistificar os preços, questões de custos e informações que esclareçam a alta de combustíveis no estado de Rondônia, em especial, no município de Porto Velho. Os postos de combustíveis em Porto Velho estão praticando ... agosto do ano passado. Diante disso, solicita-se aos órgãos de fiscalização e controle do estado de Rondônia que realizem uma verificação in loco para apurar as causas do aumento nos preços da gasolina

Polícia Militar do Estado de Rondônia informa que, por volta das 21h do dia 2 de abril de 2025, um grave atentado foi cometido contra uma equipe da corporação que atuava em uma das bases ... garantir a proteção permanente do Parque Estadual de Guajará-Mirim, um dos mais valiosos patrimônios ambientais de Rondônia. O Estado é presente, está vigilante e não recuará diante da criminalidade.  Polícia Militar do Estado ... Rondônia

escolhida pela Executiva Nacional do partido União Brasil para coordenar o projeto Coração da Amazônia, em Rondônia.  A indicação ocorreu durante evento sobre Turismo, na tarde desta quinta-feira (3), em Porto Velho ... projeto do União Brasil, que é promover a dignidade das pessoas que residem na Amazônia, na qual Rondônia está inserido. Ela adiantou que já lançou uma contraproposta, aceita pela Executiva Nacional, que é trabalhar ... Segurança Alimentar, assim como já está sendo trabalhado o de Turismo.  “Rondônia tem avançado cada vez mais no quesito sustentabilidade por meio de iniciativas e projetos do governo do estado que visam proporcionar uma vida ... mais este projeto, é motivo de grande satisfação, porque teremos mais uma ferramenta para fazer com que Rondônia mantenha o ritmo de crescimento socioeconômico, sendo modelo de inovação em políticas públicas, com soluções práticas para

Hospital, acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (Sinder), Manoel de Almeida, e por outros membros da diretoria do sindicato, reuniu-se com o vice ... governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, na sede da Vice-Governadoria, em Porto Velho. O encontro, realizado na última terça-feira (1º), teve como objetivo tratar de assuntos pertinentes à categoria dos servidores do DER, buscando ... Luís do Hospital aos servidores do DER reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos de Rondônia, o fortalecimento das instituições representativas e a garantia de serviços de qualidade à população. Também participaram

Regime Geral da Previdência, Adroaldo, para obter atualizações sobre o concurso de médicos peritos do INSS em Rondônia. A informação é de que o processo já está em sua fase final e, até o meio ... estamos acompanhando de perto todas essas mudanças e luta para que mais peritos sejam enviados para Rondônia .   O deputado reafirma seu compromisso com a melhoria dos serviços previdenciários e segue trabalhando para que as demandas

deixou a Prefeitura de Porto Velho bem avaliado e a Capital é o maior colégio eleitoral de Rondônia. Segundo relatos de fontes do Palácio Rio Madeira, o Governo estava comandando as futuras eleições, passando

conceder autorização de saída de caminhões com excesso de peso para tráfego nas rodovias federais de Rondônia. A ação solicita que a Justiça estipule multa de R$ 15 mil para cada caminhão autorizado a trafegar ... infrações por excesso de peso em caminhões da empresa, das quais 219 ocorreram no estado de Rondônia. Questionada pelo MPF, a JBS recusou a assinatura de termo de ajustamento de conduta, alegando, em ofício

concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a Porto Velho, em Rondônia. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, a proposta prevê poucas obras ... pagar um pedágio altíssimo. Só para se ter uma ideia, uma carreta que entra no estado [de Rondônia] para levar cereais, soja, milho, outro produto ao porto, em Porto Velho, nos dois trechos

documentação para garantir a regularização fundiária e a obtenção da titulação de seus imóveis. O governo de Rondônia orienta, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que os moradores