Rondônia, 06 de setembro de 2025
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Atuação
Ter, 04 Junho de 2024
Assembleia Legislativa debate regularização fundiária da Vila São João em audiência pública

impossível não falar de regularização fundiária, não colocando a prefeitura como ente central”, disse Carvalho. A advogada Rosângela Lázaro, defendeu que os moradores possam ser retirados do local, mas que sejam indenizados. “Essa decisão judicial ... entrar como terceiro interessado no processo e propor uma ação rescisória ou anulatória”, afirmou Lázaro. A advogada, Valquíria Maia, representando os moradores da Vila I e II, realizou apresentação de documentos em relação à terra ... esperança desses moradores está na ação anulatória”, disse Maia. Representando moradores da Vila São II, o advogado Jean Douglas explicou que existe vários processos relacionados à localidade e há uma necessidade de o município intervir

Apostas
Seg, 03 Junho de 2024
Qual o impacto dos influenciadores nos jogos de cassino?

para públicos menores de idade. Embora os influenciadores possam retratar a emoção de ganhar, eles também devem advogar pelas práticas responsáveis de jogo e transparência em suas indicações. Promover o jogo responsável é fundamental para ... proteger o bem-estar dos jogadores e a integridade da indústria de jogos online. Ao advogar por práticas éticas de compartilhamento de informações, profissionais da mídia contribuem para construir confiança e integridade dentro da comunidade

Ação rápida
Qua, 29 Maio de 2024
Vídeo: Polícia prende criminoso que matou casal em Porto Velho

preso em um escritório de advocacia. Vinicius estava, supostamente  tentando se entregar, e conversava com o advogado, quando a Polícia chegou. Em nota, a defesa diz que houve negociação com policiais. O cumplice dele, Railson

Regras
Ter, 28 Maio de 2024
Ministério da Justiça lança diretrizes para uso de câmera corporal por policial

busca e salvamento; escoltas de presos; interações com custodiados; rotinas carcerárias (inclusive no atendimento a visitantes e advogados); intervenções em crises, como motins e rebeliões no sistema prisional; em situações de resistência à atuação policial

Porto Velho
Qua, 22 Maio de 2024
Professora é agredida por autista, registra BO e família é intimada

Declarações, com detalhes do relato da professora no BO, porque só foi possível através de um advogado, por se tratar de segredo de justiça, por envolver uma menor. Fomos intimados, comparecemos à Delegacia

Sem abusos
Ter, 21 Maio de 2024
TSE rejeita cassação do mandato do senador Sergio Moro

segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República", afirmou. Defesa Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ... acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha. “Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta

Ji-Paraná
Ter, 21 Maio de 2024
Assembleia inaugura estande na Rondônia Rural Show

Poderes. O futuro do nosso estado passa também por nossos gabinetes”, disse. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, valorizou o trabalho desempenhado pelo presidente Marcelo Cruz

Decisão
Sáb, 18 Maio de 2024
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle

vereadora Marielle Franco. Moraes rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do delegado. De acordo com os advogados, Barbosa pode responder às acusações em liberdade por não oferecer riscos à investigação. Apesar de manter

Decisão
Sex, 17 Maio de 2024
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar

Corrupção
Qua, 15 Maio de 2024
STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

cofres públicos", afirmou a relatora. O entendimento foi seguido por unanimidade. Defesa Durante o julgamento, o advogado Pedro Ivo Velloso disse que a investigação aberta contra o governador contém diversas irregularidades, como requisição irregular ... celulares e tablets e realização de vigilância prévia da rotina do governador sem autorização judicial.  O advogado também citou que Cameli não foi o responsável pela contratação das empresas suspeitas. "É um inquérito que todo

Atuação
Ter, 14 Maio de 2024
Assembleia realiza sessão solene em homenagem à Defensoria Pública de Rondônia

defensores de Rondônia foram agraciados com votos de louvor. Participaram da sessão o presidente da OAB Rondônia, advogado Márcio Nogueira, a desembargadora Maria Cesarineide, vice-presidente do TRT/RO, e Roosevelt Queiroz, desembargador de justiça

OAB 50 anos
Ter, 14 Maio de 2024
Pedro Origa: “Me sinto honrado do que tive aqui, e das famílias que me albergaram”

Pedro Origa Neto (OAB 2-A), ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rondônia no período de 1981-1983 e 1991-1993, fala nesta entrevista sobre a fundação da instituição ... nossa abóbora com carne seca, tanto elogiado pelo ministro César Fagundes”. Ele lembra com carinho do advogado José Theophilo Fleury Netto, que o enviou para Rondônia. Origa formou-se em 1971 na Faculdade de Direito ... estava passando apenas uma chuva. “Do que você precisa?”, perguntou Motta, já determinando que o jovem advogado fosse no final do mês, após cumprir a jornada nos altos do Café Santos, pedir a quantia ... apenas de Rondônia, mas do Brasil. É inadmissível um ministro do Supremo negar o direito de um advogado conversar com seu colega... Rondoniagora – O senhor acha então que a Cidadania está sendo desrespeitada? Pedro Origa ... puxou revólver pra mim. Brigamos por causa da chapa. Mas no final de tudo fui eu o advogado de seu espólio. Houve outra situação envolvendo Abílio, mas tudo ficou dentro da Ordem. Agora essa história ... essa Caixa de Assistência, que hoje está com uma importância muito maior.  Rondoniagora – No início eram poucos advogados, mas hoje a OAB passa dos 10 mil advogados, o mercado está sufocado? Pedro Origa – Já chegamos ... advogados, mas hoje realmente ultrapassamos os 10 mil. O mercado está sufocado não só aqui em Rondônia, mas no Brasil inteiro. Rondoniagora – E que conselho o senhor daria para o acadêmico que sonha ... advogado? Pedro Origa – Primeiro estudar. Segundo, manter a ética. Nunca ouvi falar de um colega pautado pela ética, que não tenha vencido na profissão. Agora precisamos mudar porque está complicado. Acorda OAB. Veja mais ... presidida pelo colega Heitor, em Foz do Iguaçu, quando Batochio disse que a OAB não era dos advogados, mas do Brasil. E então a dra. Josélia (Valentim) puxou o coro de aplausos. Tivemos a honra

Informe
Qui, 09 Maio de 2024
Servidores que não entraram com ação do DDT são convocados pelo Sindsef

objetivo de resguardar o direito aos servidores que não ingressaram com ação pelo sindicato ou com advogados particulares. Os servidores que estão em dúvidas se entraram com ação ou até mesmo quanto a vigência

Investigações
Qui, 09 Maio de 2024
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

delações no caso. “Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir ... defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”. Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram

Decisão
Ter, 07 Maio de 2024
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente com morte em SP

lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto). Defesa Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível ... Paulo, para passar o fim de semana com a família,  sem infringir nenhuma das cautelares", afirmou o advogado