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RONDONIAGORA ouviu especialistas em direito eleitoral sobre o impacto da aprovação do PLP 192. Para o advogado de Cassol, Juacy Loura Júnior, a análise definitiva só poderá ser feita após a redação final do texto

para as avaliações. O impasse está justamente na falta de vontade política da pasta, hoje administrada pelo advogado Raimundo Alencar de Magalhães. Ele é advogado em uma ação possessória que pede a retirada das famílias ... secretário está ao lado do povo ou servindo aos seus próprios interesses”, acrescentou o vereador. O próprio advogado possui 5 lotes medindo mais de 5 mil metros quadrados cada um. A ideia de Fernando Silva ... estatuto da OAB O vereador Fernando Silva enviou o ofício 101/2025 a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando Raimundo Alencar de Magalhães por ferir o estatuto da entidade por estar nomeado como

prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus. Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes

assunto é importante e grave. Nosso papel é fiscalizar. Se o atual secretário estiver na função de advogado, atuando contra Fazenda Pública, aí ele não pode estar na condição de secretário”, disse Breno Mendes, líder

danos causados aos prédios públicos, que foram estimados em mais de R$ 30 milhões.  Os advogados de defesa, de uma forma geral, afirmam que Gonet não apresentou uma prova documental sequer que coloque seus clientes ... contra os prédios públicos impede que os réus sejam culpados pelos acontecimentos daquele dia.  A equipe de advogados de Bolsonaro, por exemplo, afirma que a narrativa do PGR trata de um “golpe imaginado

prestado por um empresário na Procuradoria Geral do Município (PGM), divulgado pela mídia durante campanha eleitoral. O advogado Zenildon Felbek narrou à população o suposto crime perpetrado pelo ex-presidente do Instituto de Previdência

presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, assinou ficha de filiação no Partido Democrático Trabalhista (PDT). O ingresso da legenda brizolista foi abonado pelo ex-senador Acir Gurgacz, dirigente regional

defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista a partir ... próxima terça-feira (2). O grupo será composto pelos advogados Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, principais defensores do ex-presidente, além de outros advogados e estagiários dos três escritórios que atuam em favor

Anderson Parente da Costa, resolveu criar as reuniões “extraordinárias”. Foram ao todo, 7 ordinárias e 7 extraordinárias. Advogado gratuito As atas dessas reuniões estão disponíveis no Portal de Transparência da Emdur como exigência legal ... membros dos conselhos de Administração e Fiscal, além de ex-integrantes da diretoria-executiva, terão direito a advogado pago pela Emdur na defesa de processos judiciais ou administrativos contra essas pessoas instauradas por atos ... função. Ou seja, hoje qualquer servidor acusado de erro, terá que arcar com o honorário de advogado para defende-lo nos processos abertos, mas na Emdur o custo será pago pela empresa. Os conselheiros Bruno

advogado Breno Dias de Paula, representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado de Rondônia, encontra-se no Rio de Janeiro para participar das solenidades em comemoração aos 182 anos de fundação ... sentido de manter e aperfeiçoar a ordem jurídica legítima e democrática do País O Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia

atual secretário de Regularização Fundiária (Semur), Raimundo Alencar Magalhães, é advogado em processos de reintegração de posse de vários terrenos em áreas populares de Porto Velho. A denúncia foi recebida e encaminhada pelo vereador Fernando ... Silva, que encaminhou um documento formal a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), relatando o conflito de interesse do profissional. “Descobrimos que um atual secretário municipal figura como advogado em um processo contra ... exerce a função de secretário, responsável por defender os interesses da cidade, ele continua formalmente como advogado em uma ação que busca retirar bens e direitos do município. “Essa situação gera um claro conflito ... interesses. A lei é muito clara: quem ocupa cargo de secretário não pode advogar contra a prefeitura que o remunera. Mesmo que outro advogado assine as petições, o simples fato de continuar no processo ... Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, Raimundo de Alencar Magalhães, que aparece no documento como advogado de uma das partes envolvidas. Raimundo ocupa um cargo de grande responsabilidade na SEMUR e, como Secretário

fique presa preventivamente na Itália enquanto aguarda o julgamento sobre a extradição pedida pelo Brasil. O advogado da parlamentar alega ainda que a deputada tem problemas de saúde, motivo pelo qual precisaria ser solta ... constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ainda cabe recurso. Após a segunda condenação, o advogado Fábio Pagnozzi disse em nota que Zambelli manifesta “surpresa e profundo desacordo” com a condenação. Segundo a defesa ... perseguição política, justo às vésperas de seu pedido de extradição, em um julgamento recorde”, disse o advogado

Julgamento A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julgou um recurso protocolado pela defesa dos acusados. Os advogados defenderam que os condenados deveriam ser submetidos a um novo júri, por entenderem que a sentença

magistrado destacou o caráter histórico da conciliação e elogiou as partes pela disposição ao diálogo. O advogado do Sintero, Hélio Vieira, e o procurador do Estado, Thiago Alencar Alves Pereira, agradeceram pela condução do juiz

advogado e empresário Job Ferreira foi homenageado no último dia 7, com a Medalha de Mérito Legislativo, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medalha foi entregue pessoalmente ... contribuição profissional para o estado. Nascido em Astorga - Paraná, e com uma história marcada pela superação, o advogado falou durante entrevista à imprensa que chegou em Ariquemes ainda criança, no ano de 1985. Vindo ... Alberto Zacarias Toron. Na mesma cerimônia em que o Dr. Job Ferreira foi condecorado, o renomado advogado Dr. Nelson Wilians de SP também foi homenageado. “Tive a honra de conhecê-lo pessoalmente, um grande nome ... advocacia brasileira”.  Alem dos advogados citados, também foram homenageados grandes nomes do poder judiciário, o procurador geral de justiça que irá comandar o MP de RO nesse biênio, representantes de diferentes setores e outras autoridades ... família, aos amigos, dentre eles destacou o Dr. Amélio Chiaratto Neto que o recebeu no escritório Chiaratto Advogados ainda em 2012, com quem aprendeu muito; Dr. Thales Marques Rodrigues que sempre esteve ao seu lado