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concessão, relativo à exclusão do corpo técnico da companhia no projeto e do patrimônio dos municípios que possuem suas próprias empresas, a exemplo Cacoal e Vilhena. A modelagem apresentada a discussão trata de forma equivocada ... municípios diferentes como iguais ao propor a criação de uma personalidade jurídica única para que a iniciativa privada assuma o patrimônio da CAERD para explorar o nicho do saneamento sem apontar qual contrapartida econômica cada

vilas e no Alto e Baixo Madeira.  A prefeitura, através da SML e da Procuradoria Geral do Município (PGM), considera que “realizou uma vasta instrução processual para decidir pela vitória do grupo Amazon Fort

sobre a elevação do nível da água nas regiões alagadas da BR-425, que liga os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. De acordo com o comunicado, o desvio utilizado atualmente não ... está terminantemente proibida, em razão do risco de colapso estrutural e da possibilidade de isolamento total dos municípios da região. “Essa medida busca evitar a adoção de providências mais drásticas, como a interrupção total

nível de alcance é de apenas 20%. “No meu estado de Rondônia, por exemplo, todos os municípios hoje têm alguma lista de espera. Estamos falando de uma PEC que vai reduzir, de certa forma

Jaime Pardo, CPC: 744.450.812-72, Rua: Afonso, Nº 1141, Bairro: Nossa Senhora das Graças , Município de Porto Velho / RO - CEP 76804-120, torna público que requereu a Sema - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

empresa para elaboração de projetos, mesmo contando com mais de 80 projetistas no quadro funcional do município. Léo Moraes, que em campanha prometia renovação e eficiência, parece ter assumido o papel de “herdeiro oficial

Prefeitura de Porto Velho publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, o Decreto nº 20.894 que institui a Situação de Emergência por conta da cheia do rio Madeira ... Até a presente data, temos em torno de 14.652 pessoas atingidas na zona rural e urbana do Município. Existe a previsão de continuidade das intensas chuvas nos próximos dias, agravando a situação das famílias

reconhecimento alcançado pela capital no Novo PAC, onde a cidade figura em 3º lugar entre os 20 municípios com mais propostas cadastradas, conforme dados oficiais divulgados pelo Governo Federal (disponível no perfil institucional do programa

Engenharia da Infraero, Adélcio Guimarães , da prefeita de Ariquemes, Carla Redano , além de prefeitos e vereadores dos municípios que compõem o Vale do Jamari. Também estiveram presentes Anderson de Gásperi , diretor e representante da Associação ... obras , o aeroporto de Ariquemes se torne um polo logístico e econômico, beneficiando não apenas o município, mas toda a região do Vale do Jamari

concessão de hidrovias;Fiscalizar concessões no setor aeroportuário;Verificar pessoalmente os impactos da recente enchente no município de Nova Mamoré, em Rondônia. O senador Marcos Rogério destacou a importância dessas medidas: “Essas ações permitirão

Advogados do Brasil em Rondônia (OAB) na audiência pública que debateu a concessão do saneamento nos municípios. Por serem direitos fundamentais, cuja universalização e qualidade impactam diretamente na saúde pública, na dignidade humana

fato. O governo federal, por meio do TransfereGOV, deixa claro: proposta não é projeto. Para um município disputar os recursos do PAC, é necessário mais do que vontade política, exige planejamento, estudo técnico, detalhamento orçamentário

Subestação de Nova Brasilândia, localizada no seguinte endereço: Rodovia 010, KM 1, S/N, Zona Rural no município de Nova Brasilândia e Coordenadas Geográficas: 11°43'34.93"S 62°17'46.53"O, registrada sob o processo

/0081-40, referente à Subestação de Rio Branco, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, n° 3806, Centro, no município Alto Alegre dos Parecis e Coordenadas Geográficas: 12°07'55.01"S 61°51'17.42” O, registrada

texto não prevê ingerência nos comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública. No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política ... Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Por fim, prevê a criação de corregedorias e ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade