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ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, requer o cancelamento de procedimento seletivo aberto na semana passada pela ... Extrema.O Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior pede que se determine ao Estado de Rondônia a realização de concurso público no lugar do procedimento seletivo para a realização de contratações emergenciais, apontando ... banalização desse procedimento pelo Governo do Estado de Rondônia, uma vez que está demonstrada a reiteração de contratações emergenciais nos últimos 18 meses, período que corresponde à gestão do atual Governador Confúcio Moura, verificando ... chamados porque as vagas estão sendo ocupadas por contratados emergencialmente.Além de buscar obrigar o Estado de Rondônia a fazer concurso público, o MP ainda requer na ação a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública contra o ex-secretário de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Augustinho Pastore, o ex-coordenador técnico da Sedam ... vedadas por lei. As irregularidades, acrescenta o Promotor, foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.O Integrante do Ministério Público afirma que a Secretaria, mediante a atuação do grupo, gastou o montante

patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal de Guayaramerim/Bolívia e Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/Brasil

/Diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) realizam reuniões em diversos órgãos federais com seus servidores para discutir a greve nacional dos trabalhadores no serviço público. A Assembleia Extraordinária está marcada

contra o STICCERO e mais três sindicatos patronais: Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Rondônia, Sindicato da Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Porto Velho e o Sindicato da Indústria ... Construção Civil do Estado de Rondônia. É importante deixar claro, ainda, que a ação do MPT não tem absolutamente NADA haver com supostas irregularidades administrativas e financeiras, mas tão somente em relação a questionamentos sobre

julgar pelo trabalho de ambos em Rondônia, melhor seria se o sindicalista Israel Borges, do PTB, fosse indicado como candidato a prefeito e não vice do vereador Mário Sérgio, que escondeu-se durante todo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar ao Estado de Rondônia a adoção de providências para realização de procedimento

Rodrigo de Godoy Mendes, diretor do foro e coordenador do núcleo de conciliação da Seção Judiciária de Rondônia, teve início na tarde de hoje (26/06), por volta das 13 horas, na Sala de Treinamento ... cujos processos foram incluídos no mutirão poderão consultar a pauta diretamente no site da Seção Judiciária de Rondônia, em http://www.jfro.jus.br/. A Justiça Federal pretende realizar mutirões de conciliação periodicamente, não somente para atingir

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Curso de Direito Processual Penal na quinta-feira, dia 28 de junho, e na sexta-feira ... Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal, adaptando o conteúdo programático deste curso ao contexto jurídico de Rondônia. O curso tem carga de 6 horas e será dividido em duas turmas fechadas para servidores

parte do sistema já estará sob a responsabilidade da operadora, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), hoje comandada pela engenheira Márcia Luna. “Os bairros da Zona Sul serão os primeiros contemplados. Trinta

condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha ... então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho

gerente do Centro Regional do Sipam em Rondônia, José Neumar Silveira, está hospitalizado em no Hospital Prontocordis, na Capital por causas desconhecidas dos amigos. Neumar é um petista histórico no Estado, já tendo sido candidato

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, recomendou ao Prefeito, ao Presidente da Câmara Legislativa e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ... coletividade. Por fim, caso a Recomendação 003/2012/PJSLO não seja acatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ingressará, com ação civil pública com pedido incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 411/2006, ação de improbidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra o ex-Secretário de Estado de Esporte Cultural e Lazer, Jucélis Freitas de Souza ... Souza, tendo em vista o desaparecimento inexplicável do processo”.Por esses motivos, o Ministério Público de Rondônia requer a condenação dos réus pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas ... dano causado.MP coordena reunião que define soluções para prestação de serviços públicos em BuritisO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, realizou reunião, com representantes da Prefeitura daquele município

adequado.De certo, o Rondoniagora - jamais prestigiado com visita da magistrada - é o pedreiro da comunicação em Rondônia. Há treze anos vem construindo alicerce e muros, assentando seus tijolos. Um de cada vez. Bem diferente