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Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA. Com esse entendimento, decisão colegiada da 1ª Câmara Especial ... manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis, que determinou ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran a imediata liberação de um veículo a seu proprietário, que foi apreendido ... atraso no pagamento do IPVA e demais tributos, taxas e multas”.“Como se verifica, pela Lei Estadual fica proibida a apreensão e a remoção de veículos por autoridade de trânsito em função do atraso

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) concluiu vistorias técnicas a 14 municípios que projetam pôr fim aos seus lixões até 2022, com recursos do Programa Nacional Zero Lixão ... Ministério do Meio Ambiente. O relatório da realidade de cada um será entregue ao secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental, Marcílio Leite Lopes.Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Castanheiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Guajará-Mirim

será de R$ 1.700,00 e para recenseador será calculada por produção. O chefe da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, Luiz Cleyton Holanda Lobato, explica que todas as medidas sanitárias possíveis serão adotadas pelo

ativos – 17.569 (12,59%) Pacientes recuperados – 119.095 (85,36%) Óbitos – 2.586 (1,86%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 384 Pacientes internados na Rede Privada – 131 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Porto Walter; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira e Tarauacá). Também por decreto, o governo estadual criou um gabinete de crise para integrar os esforços de diversas secretarias e órgãos de governo para

Operação Restrição”, por meio dos efetivos das polícias Militar (PM) e Civil (PC), além da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, através da Vigilância Sanitária

ativos – 17.239 (12,48%) Pacientes recuperados – 118.333 (85,67%) Óbitos – 2.561 (1,85%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 395 Pacientes internados na Rede Privada – 106 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Estado da Educação (Seduc), torna público o Edital de Chamamento para escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Rondônia (Caero), para o quadriênio 2021-2024. O edital foi publicado no Diário Oficial ... Rondônia (Sinprof). 6 (seis) representantes titulares e 6 (seis) suplentes de pais de alunos matriculados na rede estadual de ensino, indicados pelos conselhos escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares, a serem escolhidos ... instituída pela Portaria nº 805 de 11 de fevereiro de 2021. As entidades devem ter, obrigatoriamente, representatividade estadual e apresentar certidões de regularidade fiscal, estadual, municipal e federal. As indicações das entidades ou órgãos deverão ... declaração da entidade e/ou órgão comprovando o respectivo vínculo do indicado com a entidade. Certidão negativa Cível estadual Certidão negativa criminal estadual Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os membros do Caero

ativos – 17.261 (12,56%) Pacientes recuperados – 117.590 (85,59%) Óbitos – 2.533 (1,85%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 380 Pacientes internados na Rede Privada – 100 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

ativos – 17.257 (12,63%) Pacientes recuperados – 116.837 (85,53%) Óbitos – 2.509 (1,84%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 410 Pacientes internados na Rede Privada – 111 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

municípios da Macrorregião de Saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI Adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas na fila

modificada para reduzir a fila de espera de pacientes moderados a graves em hospitais da rede estadual. A partir de agora, está mais focada no interior do estado, atendendo casos médios e graves

ativos – 17.039 (12,55%) Pacientes recuperados – 116.261 (85,62%) Óbitos – 2.484 (1,83%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 392 Pacientes internados na Rede Privada – 133 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Saúde (Semusa) precisou transferir 13 pacientes com Covid-19 da UPA Sul para os hospitais da rede estadual na madrugada deste sábado (13). A unidade chegou a suspender o atendimento a novos pacientes durante ... necessitam de cuidados contínuos proporcionados pelas equipes profissionais, a Semusa agiu rápido e conseguiu leitos na rede estadual para transfer os pacientes. Ainda durante a madrugada, as ambulâncias iniciaram as transferências de pacientes para

pela ótica de uma perspectiva ambientalmente sustentável, em acordo com o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, conforme o Decreto Estadual n. 3.782, de 14 de junho de 1988, ratificado pela Lei Complementar