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regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para

indígenas no Estado de Rondônia. Ele está preso preventivamente desde outubro de 2019 por ordem do Juízo Estadual da Primeira Vara Criminal de Ariquemes, com base em investigações da Polícia Federal na Operação Deforest. Pedidos ... falta de contemporaneirade. Ramificação O ministro afastou, ainda, o argumento da defesa de incompetência do juízo estadual de primeira instância, em razão de o acusado também responder a processo na Justiça Federal. Gilmar Mendes explicou ... tramitam em âmbito federal (Operação Deforest II) se ramificam do processo em trâmite perante a Justiça estadual de Rondônia (Operação Deforest I). Segundo ele, pelo menos em análise preliminar, os processos narram fatos distintos. "Além

ativos – 16.251 (11,36%) Pacientes recuperados – 124.113 (86,74%) Óbitos – 2.721 (1,90%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 376 Pacientes internados na Rede Privada – 634 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), conforme a Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos para o Licenciamento Anual de veículos registrados no Estado, divulga o calendário ... aquisições de equipamentos, conforme a Lei n. 853, de 30 de novembro de 1999. IPVA – Tributo estadual, recolhido pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e distribuído entre os municípios. De 100% dos valores

entre os dias 2 e 4 de março para visita. São todos bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio estadual da Emater e que agora serão disponibilizados para leilão de maior lance ou oferta, dentro dos preceitos

ativos – 16.363 (11,55%) Pacientes recuperados – 122.661 (86,56%) Óbitos – 2.685 (1,89%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 380 Pacientes internados na Rede Privada – 127 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

autuações, uma interdição, além de cinco aglomerações. Desse total, 46 empresas estavam respeitando as determinações do decreto estadual, e foram especificadas na categoria “sem funcionamento” do relatório da Operação. Denúncias contra aglomerações Os profissionais ... Operação Restrição” também contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), membros da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa

ativos – 18.036 (12,77%) Pacientes recuperados – 120.509 (85,34%) Óbitos – 2.667 (1,89%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 378 Pacientes internados na Rede Privada – 134 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”, morreu nesta sexta-feira (19) em Porto Velho, vítima de Covid-19. Ela estava internada no Hospital de Amor, mas não resistiu ... afastada do Parlamento por seis meses e no ano passado, acabou condenada por corrupção pela Justiça Estadual. Ela também foi condenada pelo TRE rondoniense

deputado federal Lucio Mosquini foi reeleito presidente estadual do MDB de Rondônia nesta sexta-feira. A convenção foi realizada na sede do partido em Porto Velho. Mosquini já ocupava o cargo de presidente após

O acidente fatal envolvendo um veículo Renault Logan e uma caminhonete Hilux, que tirou a

Mesmo com as chuvas intensas nesta época do ano, o Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) tem intensificado os serviços de recapeamento na RO-005, conhecida ... percorrer a obra, o governador ordenou ainda que o DER faça o acesso das unidades prisionais: Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho (470), Penitenciária Estadual Aruana e o Presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso (603) situados

ativos – 17.775 (12,68%) Pacientes recuperados – 119.807 (85,45%) Óbitos – 2.623 (1,87%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 404 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 134 Pacientes internados na Rede Privada – 123 Pacientes internados

crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30, em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep/RO).O deputado Jean Oliveira (MDB), 1° vice-presidente

Educação, Suamy Vivecananda, a Seduc já realizou o acolhimento e formação dos profissionais da Educação da Rede Estadual, para auxiliar no desenvolvimento de ações e integração de toda a comunidade escolar na realidade atual. Assim