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crimes de feminicídio (-17%), entre outros. Rondônia também é destaque nacional no Mapa da Segurança Pública, estudo que avalia o desempenho dos estados brasileiros no combate à criminalidade. Rondônia saiu do ranking dos 10 estados ... Governo e ao trabalho das polícias. “Os investimentos do Governo do Estado na área de Segurança Pública, e a atuação integrada das Forças de Segurança contribuíram para a redução da criminalidade,” afirmou. AÇÕES Para

terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo ... revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal

Energisa, empresa comprometida com a segurança e bem-estar de seus colaboradores, vem a público repudiar veementemente o ataque a tiros ocorrido no último sábado, 30 de dezembro, contra um dos nossos eletricistas durante

repartições públicas do Governo de Rondônia e das prefeituras municipais terão atividades suspensas nos dias 1º e 2 de janeiro de 2024, devido ao feriado prolongado. As datas comemoram o dia da Confraternização Universal ... transferido do dia 4 para o dia 2. Durante estes dias, serviços essenciais como Saúde e Segurança Pública funcionarão em regime de plantão, conforme horários definidos pelos respectivos gestores. O atendimento ao público nos demais

parcerias municipais bem-sucedidas e na vacinação de milhares de pessoas. O objetivo é imunizar o público-alvo, idosos acima de 65 anos; indígenas; crianças de até 6 anos; trabalhadores da área de Saúde, dentre

portador de diploma de nível superior. O candidato também deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação, ser morador de Porto Velho no mínimo

integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, que a presidirá, e por cinco membros da Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, em efetivo exercício, além de um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça ... disponíveis no Edital n.º2, de 28 de 12 de 2023, republicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, a fim de corrigir erros materiais, mas sem nenhuma mudança no cronograma

empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres. O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não

dezembro de 2023 O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou e Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, a esposa do prefeito de Costa ... gabinete, determinando ainda o seu imediato afastamento da função. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo MP. Na ação ... Justiça Welson da Costa Rodrigues argumentou que a nomeação da esposa do prefeito para o cargo público estava amparada em lei municipal claramente inconstitucional, que ampliava ilegalmente as exceções à Súmula Vinculante ... incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo da Lei municipal e determinasse o imediato afastamento da requerida do cargo público. Além disso, o promotor pleiteou a condenação dos requeridos pela prática de ato improbidade administrativa que violou ... princípios que regem a administração pública, nos termos da Lei n.º 8.429/92. Ao atender o pedido de tutela de urgência antecipada, o juízo suspendeu os efeitos do parágrafo único

Instituto de Previdência dos Servidores publicaram nesta quinta-feira (28), os editais para o concurso público com a oferta de mais de 200 vagas imediatas, para todos os níveis de escolaridade, além da formação

para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro ... cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ... ponto facultativo) quinta-feira; 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira ... muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões

Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia

Rondônia têm até quinta-feira (28)  para aderir ao  Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, Refaz ICMS, com descontos de até 95% sobre os juros e multas das dívidas do ICMS geradas

igual período uma vez, a critério da Petrobras.    Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a "Operação Engodo", no município de Buritis, destinada a instruir investigação ... muita frequência para aplicação de vários tipos de golpes contra usuários, cujos criminosos se valem da credibilidade pública de determinadas pessoas físicas ou jurídicas ou entes públicos para ludibriar terceiros e obterem vantagem indevida