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faturamento bruto para o custeio. Os 12% arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.   Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas

horas (Upas, Samu e Maternidade); a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), na limpeza pública; a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; a Secretaria

cidadania,  o que contribui para a arrecadação tributária e retorna em melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Para o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, o Programa Nota Legal é um compromisso

A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP) são métodos utilizados em

demais senadores de Rondônia (Confúcio e Bagattoli), encaminhando minuta dos mesmos documentos aos sindicatos de servidores públicos federais do AP e RR, para mobilizarem os parlamentares federais daquelas unidades federadas. Vale destacar o empenho

nosso estado para que possam olhar de perto as nossas potencialidades e que possamos estabelecer políticas públicas para explorar esse desenvovimento de forma sustentável e social, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida da nossa

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema a Renovação da Licença

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02487.00/2023, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental por Declaração

governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal; •   Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão ... automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo       —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos       —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas ... arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS ao ente público contratante (União, Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca ... heranças no exterior •   Isenção de ITCMD sobre transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos IPTU ... decreto; •   Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal; •   Medida atende a pedido das prefeituras. Iluminação pública •   Contribuição para custear iluminação pública, de competência municipal, poderá ser usada para expansão e melhoria do serviço

pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente ... órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública. Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro ... janeiro. Portanto, na quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, haverá expediente normal nos órgãos do serviço público estadual. O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final ... Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público. NOVEMBRO2 – Feriado Nacional – Finados;7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;15 – Feriado Nacional

Após anos, a Seas, ainda não tinha servidores efetivos e essa posse representa a continuidade das políticas públicas, tão importantes à população. Assim também, estamos procedendo com os programas de assistência social, tornando lei, para

vice-presidente da CPI das ONGs que buscou investigar a atuação e a utilização de recursos públicos por organizações ambientais. “Demos voz a produtores e indígenas e fomos pessoalmente a dois estados da Amazônia para

Ribeiro do Sinpol (Patriota), desempenhou um papel crucial na busca pelo realinhamento salarial de servidores da Segurança Pública no Estado de Rondônia. O árduo trabalho e comprometimento foram fundamentais para o avanço e garantias ... Agora, com a sanção do projeto por parte do governador Coronel Marcos Rocha, os servidores da Segurança Pública poderão desfrutar de uma remuneração mais condizente com suas responsabilidades e contribuições para a segurança de Rondônia

/0001-61, localizada Rua: Mariluz, nº 6068, Bairro: Cuniã, CEP: 76.824-478 cidade de Porto Velho/RO torna público que Recebeu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, Licença Ambiental por Declaração, para atividades de organizações religiosas