Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Pandemia
Qua, 03 Junho de 2020
Após representação do MPC e decisão do TCE, Estado institui plano para contingenciar gastos

dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à representação do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para Enfrentamento ... aumento das despesas e consequente redução de entrada de receitas. Tendo em vista tal cenário, o TCE-RO e o MPC-RO buscavam, com os atos proferidos, garantir com prioridade absoluta que não faltassem recursos

Outra opção
Ter, 02 Junho de 2020
Diferente das acusações nas redes sociais, Governo foi quem decidiu não construir hospital de campanha

redes sociais de autoria de um deputado estadual. Veja a nota abaixo: O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) negam ter obstado a contratação de hospital de campanha para ... oportunidade, efetuar as medidas que considerar necessárias à efetivação da política pública de saúde. Porto Velho (RO), 1º de junho de 2020. Paulo Curi Neto Conselheiro Presidente do TCE-RO Aluildo de Oliveira Leite Procurador ... Geral do MP-RO

Editais
Seg, 01 Junho de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados – Processo 7000956-50.2020.8.22.0019

Sede do Juízo: Fórum da Comarca de Machadinho do Oeste, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste-RO, 76868000 - Fax: (69)3581-2442 - Fone: (69)35812442 — e-mail: mdo1civel@tjro.jus.br Machadinho do Oeste, 20 de abril

Editais
Seg, 01 Junho de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados – Processo 7000599-70.2020.8.22.0019

Sede do Juízo: Fórum da Comarca de Machadinho do Oeste, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste-RO, 76868000 - Fax: (69)3581-2442 - Fone: (69)35812442 — e-mail: mdo1civel@tjro.jus.br Machadinho do Oeste, 20 de abril

Editais
Seg, 01 Junho de 2020
L.A. dos Santos Serviços Médicos Eireli - Pedido de Licença de Instalação

SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 37.109.059/0001-22, estabelecida na Av. Jatuarana, 5214 - Conceição, Município de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 01/06/2020, licença ambiental de instalação

Editais
Seg, 01 Junho de 2020
L.A. dos Santos Serviços Médicos Eireli - Pedido de Licença de Operação

SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 37.109.059/0001-22, estabelecida na Av. Jatuarana, 5214 - Conceição, Município de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 01/06/2020, licença ambiental de operação

Editais
Seg, 01 Junho de 2020
L.A. dos Santos Serviços Médicos Eireli - Pedido de Licença Prévia

SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 37.109.059/0001-22, estabelecida na Av. Jatuarana, 5214 - Conceição, Município de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 01/06/2020, licença ambiental prévia

Editais
Qua, 27 Maio de 2020
Campos & Luna Ltda ME - Renovação de Licença de Operação

lubrificantes, localizada à Av. Tabapuã nº 2255- Setor 3,– Cep: 76.870-000, na cidade de Ariquemes – RO

Editais
Qua, 27 Maio de 2020
Ariquemes Comercio de Óleo Diesel Ltda - Renovação de Licença de Operação

Varejista de lubrificantes, localizada à Av. Capitão Silvio, 4242-A - Setor Grandes Áreas na cidade de Ariquemes – RO

Editais
Qua, 27 Maio de 2020
D.E. Comércio de Combustíveis Ltda - Renovação de Licença de Operação

lubrificantes, localizada à Av. Canaã nº 2987- Setor 3,– Cep: 76.873-007, na cidade de Ariquemes – RO

Ajustes
Qua, 27 Maio de 2020
TCE vê falhas em barreira sanitária e determina correções

segurança (EPIs) e de local apropriado para a realização das ações, o Tribunal de Contas (TCE-RO), em decisão monocrática determinou uma série de medidas à administração municipal, objetivando a melhoria das mencionadas barreiras sanitárias ... viajantes e o atendimento das pessoas que apresentam os sintomas da doença. Medidas Assim, o TCE-RO, em sua decisão, ao tempo em que determinou ao prefeito de Vilhena e ao secretário municipal de saúde

Combate à Covid-19
Seg, 25 Maio de 2020
Proposta de Mosquini libera governadores para contratar médicos brasileiros formados no exterior

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) é o autor do Projeto de Lei 2609/20 que permite a contratação de médicos brasileiros formados no exterior mesmo que ainda não tenham revalidado o diploma. O PL ainda

Só segurança
Seg, 25 Maio de 2020
Governo de Rondônia exclui categorias da Saúde de aumentos salariais

anos os servidores da Saúde do Estado não recebem aumento e correção salarial. O Coren-RO apoia a luta dos profissionais de Enfermagem por melhores salários. “Pedimos ao governador que tenha sensibilidade sobre a situação ... forma que derrotaremos o novo coronavírus”, afirma a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Silvia Neri

Editais
Qui, 21 Maio de 2020
Solicitação de Licença Prévia e de Instalação - Rede de Distribuição Rural Alta Floresta D’oeste – Izidolândia e Subestação Elétrica Izidolândia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... OESTE – IZIDOLÂNDIA E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA (SE) IZIDOLÂNDIA, que serão construídas no município de Alta Floresta d’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 20 de maio de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qui, 21 Maio de 2020
Solicitação de Licença Prévia e de Instalação - Rede de Distribuição Rural Espigão D’oeste – Boa Vista do Paracãna e Subestação Elétrica Boa Vista do Paracãna

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... SUBESTAÇÃO ELÉTRICA (SE) BOA VISTA DO PARACÃNA, que serão construídas no município de Espigão d’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 20 de maio de 2020Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia