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síndromes gripais, que podem ser causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) ou vírus influenza, por exemplo.A coordenadora administrativa do call center, Caris Regina, detalhou que através do app é realizado o atendimento e classificação
todas as cidades envolvidas podem atender durante esse período”, diz o superintendente.De acordo com Supel, a Administração fez uma pesquisa de valores e estabeleceu uma tabela de preços referenciais na locação dos leitos privados, médias
anos aguardam, tenham seus processos destravados e a efetiva transposição garantida.São várias as demandas administrativas e judiciais que o Sindsef/RO tem pleiteado para assegurar que os servidores transpostos e àqueles ainda que aguardam pela
Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado (Sintec) registraram boletim de ocorrência (Nº 83285/2020) contra a Administração Pública representada pelo Secretário de Finanças de Rondônia, Luis Fernando Pereira da Silva descumprimento do Decreto
Velho emitiu orientação aos secretários municipais para que adotem medidas necessárias à disponibilização, com urgência, de servidores administrativos à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a fim de reforçar o atendimento à população na rede pública
17ª Brigada de Infantaria de Selva, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e Agencia de Vigilância em Saúde (Agevisa), realiza
Estado. No Decreto n. 25.108, de 2 de junho de 2020, que vale para toda a administração direta e indireta, o Estado observa cumprimento às medidas proativas e preventivas determinadas pelo TCE e pelo ... razão da possibilidade de desequilíbrio orçamentário-financeiro, assim como a necessidade de proteger a continuidade da máquina administrativa. Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento ... enfrentamento e superação da crise causada pela pandemia, como também para a continuidade das atividades desenvolvidas pela administração pública em favor da coletividade. PLANO DE CONTINGENCIAMENTO Nesse aspecto, uma das medidas mais importantes determinadas pelo ... até o retorno da capacidade financeira e orçamentária do Estado, a celebração de novos contratos da administração pública com terceiros, excetuados aqueles com objeto relacionados ao enfrentamento da pandemia e serviços públicos essenciais, bem como
disse Fernando Máximo. Para esses 140 leitos clínicos, onde 60 serão improvisados nas salas cirúrgicas, na parte administrativa e consultórios, o secretário disse que a empresa não tem a mobília, mas o Estado está
Nadelson de Carvalho, ex-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, teve a condenação por ato de improbidade administrativa, em sentença do juízo de 1º grau, confirmada na sessão de julgamento colegiada da 1ª Câmara Especial ... dano ao patrimônio público, mormente no que se refere à conduta ímproba que viola princípio da Administração Pública”, como no caso.Já a sentença condenatória de primeiro grau narra, entre outros, que “o requerido (Nadelson
salientam que têm atuado, cada um dentro de suas competências, no sentindo de induzir a Administração a reunir os meios necessários ao eficiente enfrentamento desta pandemia, sem, porém, em nenhum momento, substituírem o gestor ... tomada de decisão, uma vez que cabe ao administrador, conhecendo a realidade e sabedor da conveniência e oportunidade, efetuar as medidas que considerar necessárias à efetivação da política pública de saúde. Porto Velho
úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000956-50.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: WALTAMAR PINTO MARQUES Valor
úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000599-70.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: CLEMENTE LOPES DE OLIVEIRA Valor
enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Agevisa, responsáveis por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim, continua na cidade. “A taxa de mortalidade que antes
metros cúbicos de madeira e conferimos aquilo que tem licenciado. Tudo que está irregular gera medidas administrativas, que vai desde a apreensão da madeira, alto de infração e aplicação de multas. Também existe possibilidade ... crimes de desmatamento. Com isso, nós vamos até esses locais, fazemos a verificação e aplicamos as medidas administrativas como embargo de área, aplicação de multas, e entre outras medidas, caso seja necessário”, ressaltou. O superintendente
beneficia profissionais da área da saúde que estejam lotados nas unidades de saúde e nos setores administrativos, “exceto àqueles que estejam em serviço de Home Office, afastados ou por qualquer outro motivo que impeçam suas ... serviço ostensivo, investigativo ou de fiscalização, “excetuando-se aos que estejam em Home Office, atividades internas e administrativas ou afastados por qualquer motivo que os impeçam suas atividades
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