Busca

Branco (AC), Silmara Negrett Moura, determinou que a União Federal cumpra obrigações quanto a assumir a gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizado no Estado do Acre, sob pena de multa

Rondônia, nesta terça-feira (02), o Governo do Estado determinou a realização de estudos de viabilidade financeira para a criação de pelo menos 600 vagas no sistema penitenciário, por meio do modelo de Associações ... outros fatores.Ao ouvir os esclarecimentos, o Governador Confúcio Moura determinou a realização de estudos de viabilidade financeira para a construção de APACs no Estado, totalizando 600 vagas. O Chefe do Poder Executivo também iniciou

único município de Rondônia a constar no g100, está conseguindo passar à margem da crise financeira. Ji-Paraná, a segunda maior cidade rondoniense, consta na lista dos 100 municípios brasileiros de mais

soja e o milho, como uma extensa lista de diversos produtos.Para o diretor administrativo e financeiro, João Bosco de Araújo, esta é uma oportunidade de demonstrar a potencialidade para importação e exportação de Rondônia

provimento n.º 014/2014CG.. A ideia é estimular os voluntários a dar apoio afetivo ou financeiro às crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento institucional.O Apadrinhando uma História contempla três modalidades ... familiar e comunitária. A segunda modalidade de apadrinhamento é provedor, que consiste em dar suporte material ou financeiro à criança ou adolescente, seja com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos, seja com o patrocínio

Espanha, Panamá, África do Sul, Alemanha, Peru, Rússia e Bolívia. De acordo com o diretor administrativo e financeiro da entidade, João Bosco de Araújo, a estratégia da participação na feira é expor o formato ... entidade é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar a política estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, construção, manutenção e melhorias

lançamento do software “Realidade Municipal”. Desenvolvido pela CNM, tem como objetivo analisar e verificar a contra partida financeira da União destinada à prefeitura para a execução dos programas federais. A ferramenta foi desenvolvida a partir

mínimo necessário de suas atribuições”, complementou.O deputado também criticou a falta de transparência das ações administrativas, financeiras e operacionais da prefeitura da capital, necessitando de urgentes providências junto ao portal da instituição. Continuando, informou

Estado de Rondônia.O Fórum Permanente de Direito Tributário tem como objetivo coordenar o estudo do Direito financeiro, tributário e fiscal; difundir esses conhecimentos por meio de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços

movimentação financeira durante a realização da 4ª Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show, de 27 a 30 de maio, em Ji-Paraná, contribui para manter o chamado “efeito cascata” da principal fonte de arrecadação

porém na esfera administrativa não foi dada solução de mérito sobre a controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico financeiro – omissão de reajuste de tarifa – e apontada a inexistência de vinculação jurídica ou de fato às condições ... omissão do Concedente em promover o cálculo do reajuste tarifário e de restar sinalizado o desequilíbrio econômico financeiro, não é de se conceber isenta de exame judicial a decisão da Comissão e o Decreto

nesta sexta-feira sobre a decisão da Justiça que determinou o retorno do pagamento de auxílio financeiro mensal, pelo prazo de um ano, às famílias do reassentamento Santa Rita, localizado na região de Porto Velho ... Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, que determina a continuidade do pagamento de auxílio financeiro e outras medidas para os moradores do reassentamento Santa Rita, normal. A empresa informa que protocolou

decisão liminar que, entre outras providências, obriga a Santo Antônio Energia a retomar o pagamento de auxílio financeiro mensal, pelo prazo de um ano, às famílias do reassentamento Santa Rita, localizado na região de Porto ... MPF/RO).Dentre as obrigações previstas pela decisão judicial está a exigência de que o pagamento do auxílio financeiro mensal ocorra a partir de 15 dias, sendo atualizado monetariamente, com base no índice geral de preços ... decisão liminar, os Ministérios Públicos argumentam que a comunidade do Santa Rita vem passando por dificuldades financeiras extremas, desde que foi remanejada ao local em decorrência das obras da hidrelétrica.Conforme os MPs, a Santo

cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo VI, produzindo efeitos financeiros a partir da data da publicação do deferimento da opção para a inclusão em quadro em extinção ... serviço dos Estados de Rondônia, do Amapá e de Roraima ou de seus Municípios, eventual ônus financeiro caberá ao ente cessionário.” (NR)“Art. 23-A. Os servidores que integram o Plano de Classificação de Cargos ... Gratificação Específica de Atividades Auxiliares  do PCC-Ext - GEAAPCC-Ext.Art. 4o (VETADO).Art. 5o Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre os Institutos de Previdência dos Servidores Públicos dos Estados do Amapá

trâmites normais da justiça comum. Para facilitar o acesso da pessoas à Justiça, economizar tempo, recursos financeiros e materiais, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho, realiza