Busca

Ambiente do Estado de Rondônia – SEDAM – com servidores promovendo a expedição de inúmeras licenças ambientais indevidas, que causaram grande degradação ambiental, em troca de pagamentos indevidos. O grupo criminoso, por meio do sistema informatizado

esquema de criação fictícia de créditos no banco de dados da administração e concessão irregular de licenças ambientais. O esquema – As investigações apontaram a ação de quatro grupos de agentes econômicos privados que utilizavam diversos ... Desenvolvimento Ambiental (Sedam), utilizando a transposição de sistemas de controle para gerar saldos fictícios de essências de madeiras e as guias florestais utilizadas nos transportes do produto extraído ilegalmente. Emitia, ainda, licenças ambientais indevidas mediante

esquema de criação fictícia de créditos no banco de dados da administração e concessão irregular de licenças ambientais. O esquema – As investigações apontaram a ação de quatro grupos de agentes econômicos privados que utilizavam diversos ... Desenvolvimento Ambiental (Sedam), utilizando a transposição de sistemas de controle para gerar saldos fictícios de essências de madeiras e as guias florestais utilizadas nos transportes do produto extraído ilegalmente. Emitia, ainda, licenças ambientais indevidas mediante

Aparício Carvalho – FIMCA realiza nos dia 30 e 31 de maio o Curso de Introdução à Legislação Ambiental no auditório da Instituição.De acordo com os organizadores do evento as inscrições já estão abertas ... Ocampo; 16h00 – Palestra – Vigilância em saúde ambiental no município de Porto Velho, ministrada pelo diretor de Divisão de Saúde Ambiental (SEMUSA/Porto Velho); 19h00 – Palestra com o tema Licenciamento e avaliação de impactos ambientais, ministrada pelo ... 08h00 – Palestra Legislação Ambiental, com o professor Roberto Keidi Miyail; 09h00 – Palestra Saúde nos processos de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos, com o engenheiro químico, Fernando Mesquita; 10h00 – Legislação da fauna silvestre ministrada pelo professor Paulo

feira, 21, que enfrentará muitos desafios no cargo, mas garante "rapidez e eficiência" na questão do licenciamento ambiental. "Precisamos ser rápido sem perder a qualidade, seremos rápidos sim, eficiente. Estou preparando todo um projeto ... pedido pela ex-ministra Marina Silva", disse em entrevista à rádio Eldorado. Ambientalista, atual diretor de Licenciamento Ambiental do instituto, Messias deu sinais de que o governo não precisará se preocupar com a possibilidade ... alguma grande obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficar paralisada por falta de licença ambiental. Ele disse que o Ibama será rigoroso, mas responsável.Sobre o agronegócio e os transgênicos, Messias disse

Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf- foi obtida por meio de alterações no projeto, não contempladas na licença prévia concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As modificações teriam permitido ... Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que conduziu o negócio. A exigência de novo estudo de impacto ambiental poderá comprometer o cronograma do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Procurada ontem, a Aneel informou ... reservatórios. O impacto ambiental das mudanças, segundo a Aneel, terá que ser analisado pelo Ibama. Licença préviaA licença prévia foi concedida pelo Ibama levando em conta a localização que constava no projeto original. Agora ... impactos ambientais. Se os impactos forem positivos, a licença está mantida. Se forem negativos, a procuradoria do órgão terá que analisar o que será feito da licença prévia. Ou seja, se ela está válida ... mudanças no projeto. O processo de licenciamento das usinas do rio Madeira representou uma das maiores crises na gestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A licença só foi dada após alterações ... Jirau. Segundo elas, a alteração é ilegal, pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade

meio-ambiente; que a construção do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, depende de aprovação do Licenciamento Ambiental, pelo co-réu IBAMA; que o licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Jirau, na primeira fase, foi realizado ... condição essencial à construção de uma hidrovia no Rio Madeira. Entendeu o magistrado Élcio Arruda que a Licença Prévia 251/07 foi editada depois de ter sido analisada por especialistas nacionais e internacionais, sendo determinado

burocracia em licenciamentos ambientais, de acordo com. Segundo Minc, os licenciamentos de forma mais rápida evitam a corrupção. O novo ministro destacou, no entanto, que, independentemente do valor que for investido, o licenciamento não será ... fiscalização. Conforme o ministro, é preciso implantar compensações financeiras para populações e prefeituras de áreas de preservação ambiental. Citou como exemplo o projeto ICMS verde, que desenvolveu no governo do Rio. O programa concedia créditos

Silva atribuiu sua saída do governo às dificuldades enfrentadas "há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal". Na carta de demissão enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina ... agenda ambiental federal. Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental ... existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda ... Climáticas. Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial ... concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio ... Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior

exploração ilegal de madeira na Amazônia. Segundo Pitaluga, o material só poderia ser usado depois da licença ambiental. Na quinta-feira, ficou marcada uma reunião no Gabinete de Gestão Integrada da Sesdec entre o Ibama

construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. De acordo com o parlamentar, o empreendimento já conta com licença ambiental, mas ainda não foi iniciado.- Há cinco anos lutamos por essa obra, a licença ambiental foi concedida

vinte dias de fiscalização, a Operação Santa, ação integrada do Ibama, Incra e a Polícia Militar Ambiental de Rondônia, aplicou 25 multas no valor total de R$ 3 milhões em assentados do Projeto de Assentamento ... teria invadido a área e derrubado a floresta para criar gado.Segundo o coordenador da operação, o analista ambiental Antonio Hernandes, além dos invasores, os donos dos lotes também estão na mira da fiscalização. Essa ... operação na área, pois o assentamento é um projeto recente do Incra. Embora o assentamento tenha licença ambiental, cada assentado tem a responsabilidade de cumprir a legislação ambiental. No caso do PA Joana

Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia visitou, nesta quinta-feira, os municípios de Cujubi e Machadinho, em Rondônia, região onde está sendo deflagrada parte da Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia ... objetivo de inibir a exploração ilegal de madeira e a devastação de áreas de conservação ambiental. Segundo relatou o senador Expedito Júnior (PR-RO) à Agência Senado, a crise vivida nessas localidades seria causada pelo ... gênero, Rondônia já tem implantados projetos de manejo de madeira e de reflorestamento, além de possuir licenças ambientais para exploração madeireira. A visita da subcomissão a Rondônia também contou com a participação dos senadores Gilberto

setor ambiental da MESA, o geólogo Carlos Hugo de Araújo, que explicou sobre os projetos de diagnóstico socioambiental e de reassentamento. “Nosso objetivo é apresentar os nossos parceiros neste trabalho e pedir licença à comunidade ... demais equipes para aplicação do Plano Básico Ambiental, um dos itens que atende às condicionantes impostas pelo IBAMA para a liberação da Licença Prévia.Os moradores das comunidades fizeram várias perguntas que foram esclarecidas pelos

Renováveis), a maioria das multas foi aplicada em madeireiras por depósito ou venda de matéria-prima sem licença. Além das multas, a Polícia Federal prendeu 11 pessoas, instaurou 40 termos circunstanciados de ocorrência e abriu ... outra multa de R$ 500 mil por abandono de embalagem de agrotóxico em desacordo com a legislação ambiental. Operação As ações da Arco de Fogo tem como base as cidades de Tailândia (PA), Machadinho