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pagamento de auxílios aos servidores da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) corre o risco de ser suspenso. O alerta foi feito na segunda-feira (16) pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários ... Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira.Ele explica que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer no fim de março deste ano dando conta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a duas cerâmicas instaladas em Porto Velho, com o objetivo de reduzir a emissão

Consumidor e o trabalho desenvolvido pelas Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) através do PROCON Rondônia, o perfil dos consumidores tem se modificado positivamente nos últimos anos, conforme explica o Coordenador do Programa

informações certas e pessoal atualizado, o processo se torna possível e sem exaustão. Interessados no setor em Rondônia terão oportunidade de fazer estudo profundo sobre o tema, inclusive uma leitura técnica do Orçamento Federal ... legal e social. Com o aprimoramento aplicado pelo professor, vários estados brasileiros já apresentam resultados positivos. Em Rondônia, a preocupação dos gestores púbicos também aumentou e, para tanto, optam por investir em capacitação de funcionários ... habilidosos, para não perder recursos. Para se ter uma ideia, em 2011 foram destinados aos municípios de Rondônia 30 emendas orçamentárias, totalizando R$ 203.726.220,00. No mesmo ano, foram liberados aos municípios

agir da quadrilha. Cada vez mais são frequentes os casos de explosões em caixas eletrônicos em Rondônia, o que gera um clima de insegurança na sociedade.Para dar base à decisão, o juiz lembrou

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, no último dia 10, o

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, aceitou o desafio da executiva estadual do PSD e indicou seu nome como um dos pré-candidatos a prefeito do “frentão” formado ainda pelo PSDB ... política. O povo não agüenta tanta bandalheira e tanta enganação. Precisamos mudar este histórico de que Rondônia sempre lidera as coisas ruins. Eu defendo uma política sem mentiras, pois existe uma diferença muito grande entre

recursos humano ele foi categórico. “Podem até emitir parecer favorável, mas judicialmente, os servidores do estado de Rondônia irão vencer”. Naquele momento o segundo homem mais importante do ministério do planejamento que era o João ... atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro governador eleito de Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores

PMDB) garantiu nesta segunda-feira, 16, após abrir o I Seminário de Comunicação Pública do Governo de Rondônia, um pacote de ações para acabar com o flagelo do Pronto Socorro João Paulo II. As primeiras

manhã desta segunda-feira (16) a assessoria jurídica do SINGRO (Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia), informou que das 13 dragas apreendidas em operação do Batalhão da Polícia Ambiental, 12 estavam trabalhando em área legalizada

Geral da União (AGU) publicado neste fim de semana, que restringe a transposição dos servidores estaduais de Rondônia é antigo, não é secreto, e trata-se de matéria vencida nas discussões entre a bancada federal ... esse parecer foi rechaçado, pois não considerou o fato de que, após a criação do Estado de Rondônia, em 1981, o governo federal ainda ficou responsável pelo pagamento da folha de servidores durante 10 anos ... dezembro de 1981. A Lei Complementar nº 41 trata da criação do Estado de Rondônia e estabelece que o governo federal ficará responsável pela folha de pagamento dos servidores por 10 anos, até dezembro

Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto não

para tentar mudar o entendimento sobre a abrangência da Transposição. Nazif apresentou documentação, que disse comprovar que Rondônia obteve da União, até 1991, os valores para o pagamento de custeio, especificamente no que diz respeito

Polícia não tem pistas sobre o assassinato do servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, Baltazar Rossato, Oficial de Justiça, lotado no Cartório Distribuidor do Fórum Cível da Comarca de Porto Velho. Ele foi assassinado

atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro governador eleito de Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores ... atividade até 31 de dezembro de 1.991, ou seja, 10 anos após a instalação do Estado de Rondônia. A base legal era a Lei Complementar 041, que criou o Estado. Em seu Artigo ... apresentado pela AGU analisou com rigor as principais questões polêmicas que envolvem a Transposição dos servidores de Rondônia aos quadros federais. As principais deliberações são: I – Os empregados de empresas estatais não estão albergados pelo ... ADCT. II – Os servidores admitidos pelo Estado de Rondônia após a posse do primeiro Governador eleito não estão albergados pelo art. 89 do ADCT.III – A criação e a transformação de cargos submetem ... mais que faça referência ao Artigo 36 da Lei Complementar 041, que criou o Estado de Rondônia, isso não quer dizer que estes servidores estejam abrigados pela nova norma. Na verdade, defende o parecer ... ADCT autoriza a incorporação aos quadros federais de servidores admitidos pelo próprio Estado de Rondônia. Isso resultaria na situação de transposição de servidores admitidos pelo Estado de Rondônia, por ato normativo infralegal”. Primeiro parecer estava ... conclusão de que, mesmo que se entendesse pela possibilidade de posicionar os servidores oriundos do Estado de Rondônia, por meio de decreto, em cargos efetivos do PGPE, PST ou destinados aos servidores dos ex-territórios