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Justiça Federal da 1ª Região concedeu na tarde de quarta-feira (20), liminar favorável ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873/2019 que impede

003/2019, instituindo a Comissão, foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira. Fazem parte os servidores Erica Milva Dias (presidente) Helder Risler de Oliveira, Luciano José da Silva, Maria Marilu R. de Barros ... privadas sem fins lucrativos, visando à celebração de convênios ou termos de cooperação técnica;2- Convocar servidores do setor médico da Assembleia Legislativa para promover ou auxiliar a realização da perícia médica dos candidatos aprovados

caso que ocorreu na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), onde dois jovens assassinaram alunos e servidores, e depois se mataram. "Cena muito triste e nos faz refletir onde a sociedade está chegando. Apresentei

trabalhos da comissão após a mudança de governo, e também sobre a suspensão do enquadramento de novos servidores de Rondônia, conforme o acórdão 034.566/2018-0 expedido pelo TCU, que solicita apuração para verificar ... assunto com equidade, e garantiu a celeridade no processo de Transposição. O Sintero luta pela transposição dos servidores desde 2004, através da propositura da PEC 483, no Senado. Desde então, o Sintero, em conjunto ... demais sindicatos de servidores de Rondônia, assumiu a luta com mobilizações, manifestações e caravanas a Brasília. Toda essa luta resultou na Emenda Constitucional nº 60, de 2009.Depois de garantido o direito à transposição, foi preciso ... Medida Provisória nº 817, regulamentando as Emendas Constitucionais 60, 79 e 98, detalhando a transposição dos servidores de Rondônia, de Roraima e do Amapá que conquistaram o direito de serem incluídos no quadro da União ... Entretanto, o texto trazia alguns direitos aos servidores de Roraima e do Amapá que vinham sendo negado administrativamente aos servidores de Rondônia, embora no entendimento do Sintero esses direitos estavam garantidos na Emenda ... caso dos aposentados, dos pensionistas e dos servidores que fizeram novo concurso para o mesmo cargo ou para cargo equivalente.Na oportunidade a presidente do Sintero, Lionilda Simão, argumentou que a Medida Provisória 817 não atendia ... perto. O Sintero não está de braços cruzados esperando acontecer de maneira paciente a transposição dos servidores da Educação. Todo esforço no sentido de dar celeridade ao processo junto aos órgãos competentes e aos governos

Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n. 131/2018, que transfere servidores da Ceron (leiloada à Energisa) para os quadros do Poder Executivo do Estado de Rondônia. A Emenda

conduta, diante de eventuais cenários que ameacem de forma coletiva a segurança de alunos, professores e demais servidores. “É preciso que o Governo adote modificações e adaptações no planejamento das suas ações na área

Jamari, na manhã de domingo (17).O prefeito Hildon Chaves destacou que a professora era também servidora municipal. “Presto minha solidariedade à família e aos amigos de Joselita Félix, que marcou sua trajetória enquanto servidora ... sentimentos”.A Secretaria Municipal de Educação (Semed) manifestou pesar pelo falecimento da supervisora escolar Joselita Félix. “A servidora pública municipal era uma profissional de excelência, atualmente atuava na EMEI Fernando Escariz.”Graduada em pedagogia pela

muitos anos a classe vem sofrendo por vários acordos firmados e não cumpridos pelo Estado, deixando os servidores desacreditados”, disse o sindicato por meio de nota.De acordo com Waltenberg, o Judiciário ofereceu seu Núcleo Permanente

004/2019 que dispõe sobre a conversão em pecúnia, em caráter excepcional, férias e licença prêmio dos servidores públicos de Porto Velho. Como se trata de matéria que cria despesas, é o prefeito quem deve apresentá ... vereadores que entenderam a extrema necessidade da matéria e seus objetivos, pois irá beneficiar centenas de servidores municipais que residem em locais da zona rural (BR-364) e região ribeirinha atingidas pela cheia ... Madeira, em 2019. Pelo anteprojeto, caberá à Prefeitura identificar quem são esses servidores e fazer a conversão em pecúnia através de dotação orçamentária própria.“É uma ação antes tudo necessária, haja vista que muitos servidores ... passando por muitas dificuldades por causa da cheia. Quero aqui agradecer o apoio de todos os colegas servidores que assinaram o projeto e pedir para as lideranças que levem ao prefeito essa proposta que muito ... irá contribuir para a minimização do sofrimento dos nossos servidores”, comentou a vereadora. O anteprojeto deu entrada na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho na segunda-feira 11 de março e prevê ... conversão das férias e da licença prêmio em dinheiro seja efetivada ao servidor público municipal até o dia 31 de maio

presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur), Gislaine Magalhães Caldeira se reuniu nessa terça-feira (12) com representantes de Sindicatos dos Servidores Públicos de Rondônia para tratar sobre ... discutidas pois são de extrema importância e interesse de todos, e para a categoria de trabalhadores de servidores públicos não é diferente. É necessário estarmos atentos para que ninguém seja prejudicado com as mudanças”, reforça ... remuneração 100%.Também no encontro, foi tratado sobre a Transposição dos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado. O tema em específico ... diretor financeiro Rafael Ricci, e o diretor de comunicação Adriel Diniz; Almir Santos Santana, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (Sinsempro); Raimundo Façanha Ferreira do Sindicato dos Servidores dos Poderes

corrupção na esfera municipal. Os envolvidos pediram propina e usavam o dinheiro em casas de prostituição. Dois servidores públicos municipais são alvos da operação. De acordo com o delegado Rondinelly Moreira Santos, os investigados são ... dívidas do IPTU que seria devido pelos contribuintes. Parte dos valores era usada por esses próprios servidores em casas de prostituição da cidade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados ... expedida pela 1ª Cara Criminal de São Francisco do Guaporé, determinando o afastamento dos cargos dos referidos servidores, dentre outras medidas cautelares. Diversos objetos foram apreendidos pela Polícia Civil, visando o esclarecimento dos fatos ... vocês não têm autoridade para exigir impostos, tributos ou taxas de nenhum sacerdote, levita, cantor, porteiro, servidor do templo e de nenhum dos que trabalham nesse templo de Deus

página da Receita na internet e depois apresentavam o documento numa unidade de atendimento, onde um servidor público criava o dossiê eletrônico.Com as novas regras, o dossiê digital poderá ser criado diretamente pelo contribuinte

ferir a competência entre os órgãos”.O presidente diz ainda que o decreto causa grande desconforto aos servidores que atuam com os serviços de perícias devido à falta de diálogo entre os envolvidos.O decreto altera

Folha de Pagamento, já indica efeitos colaterais sociais e econômicos irreparáveis ao movimento sindical, aos direitos dos servidores públicos e aos milhares de funcionários que temem perder seus empregos, com o fechamento de várias ... organizações sindicais.Segundo maior do Brasil em estrutura e em número de filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) é uma das entidades sindicais mais afetadas, considerando ter um quadro expressivo ... funcionários que atendem mais de 15 mil servidores federais em suas coordenações municipais de Guajará-Mirim a Cabixi. De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, a medida dilacera o Movimento Sindical brasileiro ... sobrevivência financeira das entidades, enfraquecendo e destruindo as entidades da classe trabalhadora. Sua vigência prejudica os servidores públicos federais que podem ficar sem representação contra os ataques do Governo Federal que retira direitos, inclusive alguns

ferir a competência entre os órgãos”.O presidente diz ainda que o decreto causa grande desconforto aos servidores que atuam com os serviços de perícias devido à falta de diálogo entre os envolvidos.O decreto altera