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isso o Habeas Corpus deveria ser impetrado em nível local. Nas explicações, o Tribunal rondoniense deixa claro que não há qualquer ilegalidade na prisão do deputado e rebate os argumentos de que o crime

0475/2011-4-SR/DPF/RO.”, diz o delegado em comunicado a Assembléia Legislativa.Nas explicações ao STJ, o Tribunal rondoniense deixa claro que não há qualquer ilegalidade na prisão do deputado e rebate os argumentos de que o crime

fugiria da competência desta Corte Estadual. Com efeito, em se tratando de decisão proferida por desembargador, sobressai claro que, à luz da regra geral do art. 4º da própria Lei Federal n. 8.437/92, compete

diferente do que anunciavam lideranças petistas pela manhã, o PT de Rondônia deu o mais claro exemplo de que não se preocupa com as graves denúncias de corrupção envolvendo sua presidente regional, deputada Epifânia Barbosa

ordem alfabética.CACOAL 1.    163116268 ADEILDO FREZ 2.    163121853 ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS 3.    163033351 ANA CLARA CABRAL DE SOUSA CUNHA 4.    163121703 ANITA RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA 5.    163094418 ANTONIO CARLOS DA SILVA

feitas pelo RONDONIAGORA envolvendo deputados estaduais nas últimas semanas estava certamente atrapalhando grandes esquemas. E em uma clara tentativa de intimidação, um grupo de parlamentares pensou até mesmo em montar uma CPI para investigar

chamando a atenção de professores e acadêmicos. Zênia Cernov acredita que sua obra é uma contribuição para clarear o debate sobre a questão do direito de greve, sobretudo no serviço público

informações da embalagem e manual de instruções. O manual deve acompanhar o produto e ser claro. Mesmo que se trate de mercadoria importada, o manual deve estar também na versão em português.No caso

juiz acolheu o pedido de arquivamento, não havendo que se falar em nulidade do processo. Deixe-se claro que o disposto no art. 48 do CPP não compreende a ação penal pública (RSTJ 23/145), digna ... para análise da tipicidade, devem ser considerados os fatos tal como narrados, os quais, in casu, preenchem claramente os requisitos estipulados no artigo 41 do Código de Processo Penal, e constituem crime, em tese.4. Existentes ... causa especial de aumento da pena prevista no art. 327, § 2º, do CP, tal dispositivo é bastante claro ao prevê a aplicação da majorante aos ocupantes de cargos de comissão ou de função, ou direção

declaração de óbito, salvo por expresso consentimento do seu representante legal”. Vejam que o dispositivo deontológico é claro em permitir ao médico revelar outras informações sobre a causa da morte, além das contidas no atestado

rodas foi encontrada a cerca de 100 metros do local do acidente. Exames preliminares no motorista deixaram claro que ele não havia bebido

selecionado da aldeia Aroeira, que fica entre a divisa de Rondônia e a cidade de Comodoro (MT). Claro que era uma vingança do mandatário contra os comunicadores (com os quais vivia se estranhando), um bando

tenha mesmo deixado a empresa após entrar na vida pública, o que é constitucionalmente vedado. Isso ficou claro em julgamentos como o número 01427.2008.000.14.00-4, de 2.008, relatado pelo desembargador federal Vulmar de Araújo Coêlho ... veículo em litígio a fim de atender o contrato firmado com a Infraero. Para a Amazonforte, era claro que Valter na realidade queria apenas se vingar, “busca o enriquecimento sem causa, bem como visa prejudicar

pacientes da ortopedia foram operados na semana passada. “Novos pacientes devem dar entrada no JPII esta semana, claro, mais o importante é este registro de zerar a fila de espera da cirurgia ortopédica. Isso

neurológica e ortopédica; a Fundação Pio XII de Barretos, na especialidade do câncer; entre outros.“Deixo bem claro para todos: fiz a minha parte. E persistirei com o mesmo objetivo assumido na minha campanha eleitoral