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comercialização de lotes, o que é crime pela legislação. “Estamos aumentando a fiscalização e recebendo denúncias e em 2016 as ações serão ainda mais intensificadas para atender às exigências

Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) de Cacoal recebeu denúncia de uma professora da Escola Família Agrícola (EFA) de que três bovinos de uma propriedade vizinha entraram acidentalmente na instituição ... também prevê multa para o produtor que alimentar seu rebanho com este tipo de alimento. Após a denúncia, a equipe técnica da Idaron coletou uma amostra do material consumido pelos bovinos e confirmou, mediante exame

seja decretada a cassação do diploma do parlamentar e declarada a inelegibilidade por 8 anos.Segundo a denúncia, durante a campanha de Léo Moraes a deputado estadual, no ano passado, houve abuso de poder econômico ... cobrar dos sindicalizados o pagamento de duas parcelas, totalizando o valor de R$ 600.A mesma denúncia foi identificada pela Polícia Federal no final de setembro daquele na. O TRE autorizou busca e apreensão

Amazonas esclarece que segundo informações preliminares a guarnição de policiais militares com os nomes envolvidos em denúncia de homicídio, lotados no município de Apuí, negam o atendimento da ocorrência e as acusações referentes às quatro

relatório, os abusos começaram quando a família morava no Espírito Santo. É de lá a primeira denúncia no conselho tutelar. Há ainda denúncias em duas cidades do Paraná, Mato Grosso e por último Rondônia ... área rural de Corumbiara. Na primeira vez em que a denúncia foi registrada, as filhas teriam sido levadas para morar com a avó, a qual permanece até hoje com a mais nova. A mais velha

obras de construção do Espaço Alternativo, no município de Porto Velho.Também serão apreciadas outras matérias, como denúncia, prestação de contas, representação, auditoria, tomada de contas especial.Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa

Flagrantes para registro do Boletim de Ocorrência.A investigação começou em 2013, quando a OAB/RO recebeu denúncia formulada por um advogado que atuava no Serasa, informando sobre essa prática ilegal que acontecia nas dependências ... Porto Shopping. De imediato a OAB oficiou ao SPC/Serasa e os advogados que constavam na denúncia.Desde então, uma minuciosa investigação foi iniciada com monitoramento dos escritórios, advogados envolvidos e os captadores, sendo ... denunciado apresentasse defesa, feito isso oficiou novamente o Porto Shopping e o SPC/Serasa.Diante da manutenção das denúncias do ilícito, cabia a OAB registrar o flagrante. Com o apoio do serviço ostensivo ... acabar com esta prática de captação de clientes e para isso disponibiliza um serviço de coleta de denúncias por meio do plantão 24 horas (69) 9253-7772 ou através do e-mail ouv@oab-ro.org.br

004/2013. Na área do E-SIC estão também disponíveis os links para acesso rápido a Ouvidoria, Denúncias e acesso ao Portal da Transparência

ação acatada pela justiça aliás, está ultrapassada, uma vez que todas as reclamações constantes na denúncia já foram atendidas pela empresa, que investiu também na estrutura operacional.Na rodoviária de Guajará Mirim, a Viação Rondônia

Dilma Rousseff (PT). Confira os trâmites que o processo deve seguir no Congresso Nacional:1 - Acolhimento da denúncia - Eduardo Cunha acolheu denúncia de impeachment recebida por ele, em outubro de 2015, de autoria dos juristas

eles forem compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário da LDO. Em 2015, segundo a denúncia, o mesmo teria ocorrido.De acordo com a Lei do Impeachment (1.079/50), o presidente da República ... Diário da Casa. Na mesma sessão, ele determinará a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia e receber a defesa da presidente, que será notificada. Dilma terá 10 sessões do Plenário, a partir ... terá cinco sessões do Plenário para votar o parecer, que pode ser pelo recebimento ou não da denúncia. O parecer aprovado será submetido ao Plenário, a quem cabe a palavra final sobre a abertura

contribuições recolhidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos daquele Município.A condenação é resultado de denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, contra o ex-prefeito e o ex-secretário, pela prática

sendo feitas ao vereador petista Eleondas Sebastião da Silva, que é policial militar aposentado e responsável pelas denúncias do suposto esquema de corrupção na prefeitura e na Câmara Municipal de Vale do Paraíso, que culminaram ... telefone celular de pessoas o ameaçando de morte; os ameaçadores disseram que “ele ia pagar caro pelas denúncias que estava fazendo”. Segundo Eleondas, foram duas ligações de homens, e em uma delas a ameaça ... feita por uma mulher.O vereador acredita estar sendo ameaçado por causa das denúncias que supostas irregularidades estariam ocorrendo na prefeitura e Câmara Municipal, registradas por ele na Polícia Civil. No Inquérito policial, constam gravações ... Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, e foi afastado do cargo pela Justiça.Agora, as denúncias de Eleondas deram um duro golpe na credibilidade dos mandatários dos dois poderes municipais, com a prisão

Narcóticos em Porto Velho. Com eles foi apreendido cerca de um quilo.Os policiais receberam uma denúncia anônima dando conta da movimentação na residência. Ao chegarem encontraram os suspeitos: duas mulheres e seis homens, sendo

Velho. Eles também manteriam um desmanche em uma casa, localizada na rua Humaitá, Bairro TeixeirãoAtravés de denúncia anônima a guarnição do setor 12 do 5° BPM conseguiu prender os suspeitos em flagrantes quando estavam