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razão dos indícios de materialidade e autoria dos crimes apontados contra o réu. Sobre esses indícios, a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo juízo de primeiro grau dia 15 de abril de 2015. Ingressou ... lugar incerto e não sabido.Contudo, a defesa pediu o trancamento da ação penal, inépcia da denúncia, revogação da prisão preventiva e, alternativamente, a prisão domiciliar, mas nenhum dos argumentos contidos nos pedidos convenceram ... autoria ou prova da materialidade do delito, não sendo esse o caso.Com relação a inépcia da denúncia (incoerente ou sem fundamento jurídico), a defesa não apontou eventual falha. Mas a Câmara decidiu ... denúncia preenche todos os requisitos legais como a discrição do fato, a conduta imputada ao réu e classificação do delito. Já no que diz respeito ao pedido de prisão domiciliar, decidiu-se que o mesmo

restritiva de direitos, isto é, prestação de serviços comunitários.Para o relator, as provas, juntadas na denúncia processual pelo Ministério Público, não deixam dúvidas de que as práticas delituosas foram cometidas pela policial. E para ... sentença condenatória proferida pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que acolheu a denúncia postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Roosevelt Queiroz

Nazif (PSB). Propostas Uma das primeiras providências da chapa de Gilsomar é encaminhar ao Ministério Público a denúncia do desconto ilegal de 20% do quinquênio de todos os servidores municipais através de ato administrativo. Para

Justiça de Rondônia. Os policiais foram presos na operação NaCIO, realizada pela Polícia Federal.Segundo consta na denúncia, um informante da polícia marcava a compra de drogas com traficantes e comunicava o local

feira, 21, o combate ao trabalho infantil durante o Carnaval. O trabalho será educativo e repressivo. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho para posterior apuração e punição dos responsáveis pela utilização

totalidade das gravações para pinçar, segundo seu livre arbítrio e convencimento, as partes relevantes para embasar a denúncia, também à Defesa deve ser franqueado o mesmo direito, sob pena de clara inobservância à paridade

momento acreditamos que a população possa colaborar denunciando o paradeiro dos três que estão foragidos pelo disque denúncia”, informou o Delegado Regional de Polícia, Fábio Campos. Durante as investigações a Polícia Civil conseguiu imagens ... colocados à disposição da justiça. A população pode informar o paradeiro dos foragidos através do Disque Denúncia pelo telefone 197 (gratuito), e-mail 197@pc.ro.gov.br, bem como pelo celular (69) 8418-7820 (whatsapp e telegram). Não

situação sequer será arbitrada fiança”, pontuou.MEDIDA PROTETIVAPara aquelas mulheres que decidem levar adiante a denúncia contra o marido violento, o Artigo 22 da lei Maria da Penha assegura para a vítima a Medida

pistola e munições, além de drogas e uma balança de precisão e rádios de comunicação.Após várias denúncias anônimas os policiais iniciaram investigações contra os acusados. Os denunciantes narravam que abaixo da ponte

tonelada e meia de drogas e veículos utilizados para a prática do crime.Conforme a denúncia, o policial militar, se aproveitava de sua função e repassava informações sigilosas à organização criminosa responsável pelo tráfico

dois foram levados para Central de Flagrantes para providências.A Polícia chegou a dupla através de denúncia anônima. Anderson confessou ser o dono da droga

entre elas um foragido da justiça, cujos fatos foram registrados no BO 331/2016-PP. Os policiais receberam várias denúncias, que homens estavam armados ameaçando os moradores daquela localidade. Mediante tal situação, foi organizada uma ação policial ... justiça havia concedido à posse, sendo reintegrado no dia 11/01/2016. Os suspeitos informaram não ter ciência da denúncia contra eles, porém ao serem questionados pelas armas apreendidas, nenhum deles assumiu a propriedade das armas

denúncia de que em uma casa, na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Santana, estava escondido um foragido da Justiça acabou levando a PM a prender um casal suspeito de estelionato em Porto Velho. Com Militão ... balanças de precisão e perfumes.O caso aconteceu neste domingo. A PM foi acionada para averiguar a denúncia e ao chegar ao local foi recebida por Iolane. Ela acabou detida em razão da existência

estavam ocupando um carro modelo Fiat prata e ainda estavam na região e armados.Com a denúncia, os policiais pediram apoio da Polícia Civil e da Companhia de Operações Especiais, todos se deslocaram ao local

muro e está tomado pelo mato”, explicou o fiscal.A Coordenadoria de Postura também tem recebido inúmeros denúncias pelo telefone o 0800-647-1390, disponibilizado à população. O maior volume de queixas ocorre no período