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/0007-00, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um poço tubular

extirpar do convívio jaruense indivíduos que, segundo os membros da organização, não eram merecedores do mais básico direito humano: o direito à vida”. A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização. Cinco

advogados, acadêmicos e comunidade em geral, informados e esclarecidos sobre temas tão relevantes”. Referência na área de Direito Médico em Rondônia, o advogado Cândido Ocampo ressalta, ainda, que o evento tem despertado nos profissionais ... áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade mais esclarecida de seus direitos tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas ... conflitos, dentre elas a conciliação e principalmente, a mediação”. Raduan ressalta que a vinculação desse assunto ao direito médico é a mediação aplicada na solução dos conflitos que surgem. “Isso é bastante importante no momento ... magistrado precisa de mecanismos para conhecer a aplicação do direito médico. Nisso, a mediação se desponta como uma forma de solucionar esses conflitos que nascem dessas interpretações. A cultura da paz é o oposto ... dever de esclarecimento por parte do médico sobre os riscos e benefícios do procedimento e os direitos do paciente. “A cirurgia plástica foi reconhecida expressamente pelo Poder Judiciário como nobre ramo da Medicina que cuida ... sequência, o tema Judicialização da Medicina e Negligência Informacional, foi abordado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal. “A medicina mundial enfrenta um fenômeno chamado judicialização da saúde. Isso ... muito aprendizado e conhecimento. Eventos como este ensinam muito aos futuros profissionais ". O 8º Encontro de Direito Médico de Rondônia teve o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de Direito Médico

disse o morador.Ledivaldo Santos também reivindica por melhorias e disse que a única forma de lutar pelos direitos dos moradores foi bloquear a via, já que o pedido de asfalto nunca foi atendido. "A única

perseguição de funcionários. Isso não é admissível. Vamos tratar os funcionários como devem ser tratados. Dando seus direitos e exigindo seus deveres”, disse Jean Oliveira

duas mulheres, que aguardavam por socorro dentro do veículo. Uma delas sofreu uma fratura no braço direito e outra, suspeita de fratura no braço esquerdo.Duas ambulâncias realizaram o resgate das vítimas até o Pronto Socorro

MUNDO. É A BÍBLIA OU A CIÊNCIA QUE TEM RAZÃO? Palestrante: José Dettoni (Filósofo e Bacharel em Direito. Mestre e Doutor em Educação. Ex-Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Membro da Academia Rondoniense ... IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA QUALIDADE DE VIDA Palestrante: um profissional de educação física. RODAS DE CONVERSA: Direitos das Mulheres, 13 Anos da Lei Maria da Penha, Saúde da Mulher, Empreendedorismo. (Diversos Palestrantes. Ao longo

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

cirurgia plástica, judicialização da Medicina, cultura do conflito e negligência informacional serão abordados no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, informa o idealizador e coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo.Ocampo explica que, nas últimas ... duas décadas, a percepção da sociedade quanto aos seus direitos evoluiu rapidamente, trazendo consigo novas demandas decorrentes principalmente da relação de consumo – tanto na oferta de produtos quanto na prestação de serviços. “Não é errado ... bens mais valiosos e imprescindíveis à existência humana”. “Por isso”, continua o advogado, “ter consciência dos direitos e obrigações que defluem da relação médico-paciente é de suma importância para todos”.O encontro tem como ... serviço público, deixa muito a desejar. Segundo Cândido Ocampo, desde a primeira edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia o objetivo tem sido o mesmo, ou seja, despertar nos profissionais das áreas jurídica ... médica, a consciência dos novos tempos. “Os usuários dos serviços de saúde, ao se conscientizarem de seus direitos, tornaram a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas ... público em geral é importante, afinal os temas são de interesse de todos, inclusive de acadêmicos de Direito e Medicina”, argumenta. Quanto às expectativas do evento, Ocampo lembra que o mesmo conta com a participação ... como a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, jurista Raul Canal; o desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia ... presidente do Conselho Regional de Medicina, Spencer Vaiciunas”, disse. O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta sexta-feira (16) a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto ... Unimed Porto Velho. O apoio é do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de Direito Médico e Bioética (Anadem), do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), e da Ordem dos Advogados

/0001-13, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um poço tubular

Inscrição Estadual nº11200693122, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho e o Estado

Acesso ao Judiciário na Nova Ordem Processual”, a ser proferida no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, evento realizado pelo escritório Cândido Ocampo Advogados Associados, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 16, a partir ... ocupam as prateleiras de juizados, varas, câmaras ou turmas de julgamento — isso em todos os ramos do Direito, em qualquer grau de jurisdição. “Faremos uma apresentação diferenciada, pois a cultura da paz vai contra ... cultura do litígio”, afirma. O desembargador lembra que, com o novo Código de Processo Civil, o Direito brasileiro impôs ao Estado que criasse mecanismos para dar espaço ao desenvolvimento e consagração da cultura ... trabalho têm sido fundamentais ao fornecer dados e informações técnicas, afinal de contas o magistrado estudou Direito e não Medicina”, finaliza. Realizado pelo Escritório Cândido Ocampo Advogados Associados, o VIII Encontro de Direito Médico ... estatura da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, jurista Raul Canal e, ainda, do presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Spencer ... Vaiciunas. Apóiam o evento o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Associação Nacional de Direito Médico e Bioética (Anadem), o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional

acordo com a presidente do Sintero, Lionilda Simão, a entidade continuará firme na luta para defender os direitos e interesses dos trabalhadores. "Muitas pessoas ainda não conseguiram enxergar os efeitos nocivos que o atual governo

Estado de Rondônia abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2019 com vagas para Porto Velho (Direito, Contabilidade e Informática/TI), Vilhena e em Brasília (vagas para Direito). A carga horária ... matriculado em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC; no caso dos candidatos às vagas de Direito, o acadêmico pode concorrer a partir do 7º (sétimo) semestre; já para Contabilidade e Informática ... interessante porque ele alia o conhecimento teórico que recebe na faculdade ao conhecimento prático. Na área do Direito é possível elaborar minutas de petições, de recursos e das mais variadas peças jurídicas – tudo ... para auxiliar nos processos afetos a esta Procuradoria Especializada”, comenta. Para Ândria Araújo da Silva, estagiária de Direito, a vivência do estágio está fazendo muita diferença. “Para a minha vida acadêmica eu notei ... coloco a teoria aprendida na sala de aula em prática. Analisar os processos, enquadrar a lei ao Direito, no meu caso, mais precisamente ao Direito dos Servidores, traz uma bagagem que me diferencia no mercado ... ingressantes do universo e da realidade da advocacia pública. “O estágio da PGE, na área de Direito, é uma ótima oportunidade para os estudantes adquirirem experiência, principalmente no setor público e na advocacia pública. Eles ... atividade fim e adquirem conhecimento prático das atividades jurídicas”, ressalta o Procurador da Setorial de Controle dos Direitos do Servidor – Nilton Djalma dos Santos Silva. As inscrições vão até o dia 23 de agosto