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manto da renegociação das dívidas dos Estados e Municípios, impõe graves prejuízos aos servidores públicos e, principalmente, à sociedade, destinatária dos serviços por eles prestados.Com isso, a 176ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO ... Porto Velho, foi adiada para o mês de setembro. "A Fenafisco convocou todos os sindicatos e servidores públicos para fazer pressão contra a PLP 257/2016, que acontecerá na próxima semana. Isso trará um enorme prejuízo ... para toda a população, principalmente para os servidores públicos, que mais uma vez terão que arcar com os prejuízos da má administração do Governo Federal. Por isso, estou viajando para Brasília para acompanhar a votação ... fito de combater o Projeto de Lei, notadamente no que pertine aos certos danos aos servidores públicos estaduais. O nosso foco agora é esse, então a reunião foi adiada e vamos para Brasília, lutar pelos ... direitos dos servidores", relatou o presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin.“É necessário o equilíbrio das contas públicas, mas que existem medidas mais efetivas e eficazes na garantia dos recursos necessários para a sustentabilidade, como

presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), comunica o falecimento do jornalista Carlos Neves, servidor estatutário desta Casa de Leis há mais de 30 anos e ex-diretor do Departamento de Comunicação (Decom).Carlinhos ... prestar serviços no Governo do Estado, no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e no Ministério Público do Estado.O velório será na residência da mãe de Carlos Neves, dona Luzia Neves de Araújo

Assembleia, onde atuou por mais de 30 anos. Foi assessor também de vários órgãos públicos, como o Ministério Público do Estado. Foi editor do Jornal Alto Madeira.Na Assembleia, o começo da trajetória de Carlinhos ... Indústria e Comércio de Rondônia, onde foi assessor de imprensa em 1993; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), como assessor de imprensa, no período de 1996 a 1999; Tribunal Regional

presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), comunica o falecimento do jornalista Carlos Neves, servidor estatutário desta Casa de Leis há mais de 30 anos e ex-diretor do Departamento de Comunicação (Decom).Carlinhos ... prestar serviços no Governo do Estado, no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e no Ministério Público do Estado.O velório será na residência da mãe de Carlos Neves, dona Luzia Neves de Araújo

Assembleia, onde atuou por mais de 30 anos. Foi assessor também de vários órgãos públicos, como o Ministério Público do Estado. Foi editor do Jornal Alto Madeira.Na Assembleia, o começo da trajetória de Carlinhos, como ... Indústria e Comércio de Rondônia, onde foi assessor de imprensa em 1993; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), como assessor de imprensa, no período de 1996 a 1999; Tribunal Regional

Veículos Automotores (IPVA).  Segundo o governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) escalou três procuradores e seis servidores para cumprir plantões no mutirão e prestar orientação nos casos de débitos de tributos estaduais.Muitas pessoas adquirem ... Vara de Execuções Fiscais mantém juízes em plantão para a negociação, inclusive com assistência de defensores públicos, segundo o assessor Lucas Testa. As audiências também acontecem num gabinete improvisado, no espaço do mutirão, pré-agendadas

Previdência. Sobretudo porque trataria apenas de aposentadorias via INSS, deixando de fora o sistema dos servidores públicos. Essa nova interpretação da Constituição seria um último recurso no caso de as mudanças empacarem no Congresso ... TAMANHO DO ROMBO A última estimativa do Ministério do Planejamento é de que o INSS, sistema previdenciário público que atende trabalhadores do setor privado, apresente déficit de R$ 147 bilhões ... bilhões.O governo também projeta um rombo de R$ 69 bilhões no regime de previdência dos servidores públicos federais neste ano. Para 2017, o saldo negativo projetado é de R$ 75 bilhões.Com o envelhecimento ... principal continua a ser a de criar regras unificadas para os diferentes tipos de trabalhadores, como servidores públicos e os que se aposentam pelo INSS.MERCADO E IMAGEM DO GOVERNO Incomoda um pouco a Michel ... incapacidade de sua administração aprovar medidas duras na área fiscal. Sucessivos aumentos de salários para funcionários públicos sinalizaram para o mercado financeiro e agentes econômicos uma certa frouxidão nos controles de gastos federais.Temer não ... estaria enfrentando uma Esplanada dos Ministérios conflagrada, cheia de carros de som protestando contra o Planalto e servidores em greve.Por essa razão o presidente se esforça para dizer que tem uma caixa de ferramentas

Veículos Automotores (IPVA).  Segundo o governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) escalou três procuradores e seis servidores para cumprir plantões no mutirão e prestar orientação nos casos de débitos de tributos estaduais.Muitas pessoas ... Vara de Execuções Fiscais mantém juízes em plantão para a negociação, inclusive com assistência de defensores públicos, segundo o assessor Lucas Testa. As audiências também acontecem num gabinete improvisado, no espaço do mutirão, pré-agendadas

deputado Léo Moraes (PTB) é o proponente da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (8), às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato vai discutir sobre o projeto de lei que trata ... inciso II do art. 9° da Lei nº 3018/2013, que dispõe sobre a gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia e dá outras providências, restou revogado o dispositivo legal que tratava especificamente ... direito de escolher os gestores da escola de seus filhos e de indicar servidores comprometidos com a qualidade e melhoramento ensino público”, ressaltou Léo Moraes.Para o deputado, a opção de a comunidade escolar

sede social do Sindeprof, o 1º Culto Evangélico em favor de todos os servidores públicos municipais de Porto Velho. A organização convida a todos para juntos glorificarem o nome do Senhor Jesus em um evento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, expediu recomendação visando a instalação e o regular funcionamento de sistema de registro eletrônico de frequência ... dotado de mecanismo de identificação biométrica, para o controle da assiduidade e pontualidade de todos os servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde de São Miguel do Guaporé.A recomendação

Monte Negro. A medida cautelar que prevê o afastamento das funções públicas e proíbe acesso às instalações da prefeitura foi solicitada pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça ... Comarca de Ariquemes aonde foi oferecida denúncia em desfavor das duas servidoras e do empresário pela prática dos crimes de fraude em licitação pública. Segundo o MP, houve lances em pregão eletrônico que foram ofertados

presidente da Federação Unitária dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz, criticou a articulação da Câmara Federal que convocou sessão plenária em regime de urgência para votar o PLP 257/2016, em sessão ... dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo.“Agora, mais do que nunca, a bancada federal rondoniense precisa demonstrar ... interesse em defender os direitos dos servidores públicos e votar contra o PLP 257 que impõem um verdadeiro massacre aos benefícios voltados ao trabalhador do serviço público”, declarou Tito Paz.O presidente da Funspro destacou ... posicionamento do presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, que na última sexta-feira  se pronunciou sobre a votação do PLP 257 em Brasília.De acordo com o presidente da CSPB ... caso seja aprovada, “o PLP 257 trará efeitos terríveis aos servidores municipais, estaduais e federais, como já foi amplamente divulgado por nossa confederação”, ressaltou.João Domingos explica que a proposta, de iniciativa do Poder Executivo ... papel do Estado e estímulo à privatização.“Impõe, principalmente, o corte de direitos dos servidores públicos. O resultado disto será a ampliação da terceirização, privatizações, corte de investimentos, cancelamento de concurso público e, consequentemente

busque a responsabilização civil por dano numa mesma ação judicial contra o Estado e também contra o servidor que o causou, pois é facultativo à vítima o modo como deve propor a ação judicial, conforme ... modalidade objetiva, no que se refere ao Estado, e na modalidade subjetiva com relação ao agente público, não impede a formação de litisconsórcio passivo, que é o nome jurídico dado quando há mais ... direito público e seu agente, ou seja: compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos materiais, morais e estéticosO processo originário tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto ... Queiroz Costa, decidiu que é franqueado ao particular a possibilidade de ajuizar a ação diretamente contra o servidor causador do dano, contra o Estado ou contra ambos, se assim desejar, conforme já decidiu

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) ingressou com cinco denúncias (ações penais) na Justiça Federal daquele município contra o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) José Ribamar da Cruz ... matéria-prima da União (areia) sem autorização e desvio de recursos públicos.O MPF aponta que a quadrilha era composta por servidores do Dnit e funcionários das empresas contratadas para as obras. Os servidores ... pavimentação de trechos da BR-429 fosse executada de forma insatisfatória, gerando desvio de recursos públicos e risco aos motoristas que trafegam no local.Em vários trechos da rodovia, a perícia apontou que a pista