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unânime a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de receber denúncia contra Valter Araújo, Ederson Bonfá Valdir Araújo Gonçalves pelo crime de falsidade ideológica a partir das investigações feitas pela Polícia Federal

unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra 10 acusados do crime de formação de quadrilha. A sessão do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira

unânime foi dos desembargadores que compõem a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida no 11 de janeiro de 2012. O acórdão (decisão do colegiado ... acusado, ou qualquer tipo que ele possa causar à garantia da ordem pública. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pela manutenção da prisão.Para o relator, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, a decisão que manteve

desembargador Eurico Montenegro Júnior, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença que condenou o município de Ji-Paraná (RO) ao pagamento de indenização por danos

Foram prorrogadas até 22/01/12 as inscrições para o concurso do Ministério Publico do Estado de Rondônia que visa o preenchimento de 112 vagas e cadastro de reserva para diversos cargos. Salários de até ... feira (exceto feriados), das 08h às 12h e das 14h às 18h (horário de Rondônia

pagamento de propina descobertos pela Operação Termópilas, diz em sua defesa no Tribunal de Justiça de Rondônia, que não pode ser considerado um criminoso, mas uma vítima. Ele acusou diretamente o deputado foragido, Valter Araújo

desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia analisam nesta segunda feira as três primeiras denuncias contra o bando do deputado estadual Valter Araujo. Os empresários envolvidos alegaram que eram achacados pelo deputado

presos nesta sexta-feira (13) durante a operação Artega, deflagrada pela Polícia Civil em Mato Grosso e Rondônia. Destes, seis mandados de prisão foram cumpridos no estado e outro em Vilhena (RO). Ao todo, são

desembargador federal do trabalho aposentado e ex-presidente do TRT de Rondônia e Acre, Benjamin do Couto Ramos, morreu no final da tarde desta sexta-feira (13), cerca das 17h, em Manaus

próxima segunda-feira, 16, em sessão do Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, serão julgados três inquéritos policiais para decidir sobre a rejeição ou recebimento das denúncias contra os acusados pela Polícia Federal e Ministério ... definição de ser o caso ou não de competência para julgamento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia; e quais os prazos para a apreciação final das questões.No primeiro Inquérito, o de número ... dever inerente a cargo que ocupa.Tribunal PlenoEsse é o órgão máximo da Justiça de Rondônia, atualmente, um colegiado de 20 magistrados (19 desembargadores ou seus substitutos e um juiz convocado). O julgamento

representantes da Associação dos Supermercados de Rondônia (Asmeron), Sindicato do Comércio Varejista e Gêneros Alimentícios (Sinalimentos) e Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro) concordaram em encaminhar ofício a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin

constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal. A magistrada utilizou julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, sob relatoria do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que decidiu ser legítima a imposição de multa prevista ... dispensado a cada cidadão, o consumidor, por excelência, dos serviços bancários. Essa decisão da Justiça de Rondônia foi mantida pelo STF."Mesmo tendo a constitucionalidade reconhecida pelo STF, os bancos, diante das falhas de fiscalização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública contra o Município de Cacoal e um médico lotado em unidade pública da cidade, por cumulação indevida de cargos ... viola regra constitucional e excede o limite de 80 horas semanais, estabelecido pelo Tribunal de Contas de Rondônia.Segundo relata o MP na ação, um dos vínculos empregatícios, o primeiro deles, é com o Estado ... Rondônia (20 horas); o segundo, com o município de Rolim de Moura (40 horas), e o terceiro, com o Município de Cacoal (40 horas). “A situação é suficiente para se reconhecer a nulidade absoluta

qualquer momento podem ser presas. Confira detalhes do caso, segundo o Ministério Público:O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran ... provimentos aos recursos contra a sentença inicial,julgando procedente a ação penal formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio da Silva Soares, Alessandro ... qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes eoutras pessoas envolvidas

todo o seu bando. A decisão é do desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em despacho publicado nesta sexta-feira. Segundo Sansão, o foro por prerrogativa de função, pelo fato