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Velho informa que os salários de junho de todos os trabalhadores que compõem a máquina administrativa do município foram pagos nesta terça-feira (28).Além de efetuar o pagamento rigorosamente em dia, o titular ... Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey Oliveira, informa que o município também efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores comissionados. Os demais servidores recebem o 13º no mês de aniversário

Tenreiro Aranha, nº 2948, Sala: 4 – Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 30.395.732/0001-99 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 09.423.024/0001-28, estabelecida na R BUENOS AIRES, número 2280, Bairro Embratel, município de Porto Velho - Rondônia, Por seu representante legal, SEBASTIÃO FERREIRA LIMA, brasileiro, empresário, portador

CAMPONOVO, com capacidade instalada de 2,45 MW, localizada na Fazenda Muralha, Travessão Ribeirinho – Zona Rural do Município de Campo Novo de Rondônia-RO. Campo Novo de Rondônia, RO, 27 de junho

MYPHARM MAGISTRAL LTDA, CNPJ 38.360.373/0001-46, localizada na avenida Campo Sales, n° 3059, bairro Olaria, no município de Porto Velho/RO, torna público que obteve da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Zona Norte) e 171 vagas para os Polos EaD ‒ Campus Avançado São Miguel do Guaporé, atendendo a municípios de Rondônia e também dos estados de Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais.O período de inscrição ... congressos, seminários e similares e de curso de capacitação, aperfeiçoamento ou qualificação profissional.EaD Polo UAB/IFROOs municípios rondonienses de Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Porto Velho possuem Polos de Educação ... Jovens e Adultos. O curso é ofertado pelo Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Em Pernambuco, o município ofertante é São José do Egito e, em Minas Gerais, nas localidades de Rubim e Santa Rita

policiais civis e de agentes penitenciários; II – realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados

Vilhena o processo ainda está em andamento. Foi estipulado como meta a oferta de 300 refeições por município. Já na Capital, o número de estabelecimentos credenciados passou para nove e o total de refeições ofertadas ... subiu para 3 mil, totalizando 4.200 nos seis municípios, e pode chegar a 4.500 após a conclusão do processo em Vilhena.“Para mim este programa é uma bênção. As donas de casa que poderão economizar ... sessenta reais) com o credenciamento de mais cinco restaurantes, enquanto que, com a expansão para os cinco municípios são previstos outros R$ 6.263.820 (seis milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais ... pelo consumo no local (prato feito) ou levar para casa (modalidade para viagem). Inclusive moradores de outros municípios também podem se alimentar, caso estejam em viagem e sejam cadastrados no CadÚnico.“Com o valor

Edital do Processo Seletivo para contratação temporária de profissionais da área da Saúde, visando atender aos municípios de Ariquemes, Alta Floresta d’Oeste, Cacoal, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Rolim

Dando seguimento ao cronograma de vacinação contra a covid-19 em Porto Velho, o município ofertará, nesse fim de semana, doses do imunizante na capital, no distrito de Rio Pardo e na comunidade de Cujubim

segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados ... municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração ... ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS

cidadão, com ações realizadas nas unidades do “Tudo Aqui”. As consultorias foram realizadas nas unidades dos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Ariquemes, contando com a participação de 56 agentes públicos

Paulo. Ele teve a prisão decretada pela Justiça por ter espancado sua chefe, a procuradora-geral do município de Registro Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39. O espancamento ocorreu durante o expediente, na frente

substituto Samuel Parente Albuquerque, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Ji-Paraná, acatou pedido do Município de Santa Luzia do Oeste e deu prazo de 24 horas que o Conselho Regional de Medicina ... toneladas de medicamentos vencidos. No entanto, o magistrado concordou com os argumentos da Procuradoria do Município, de que não há previsão legal para que conselhos médicos realizem interdição de hospitais públicos. “Ocorre que, como ... infralegal, uma vez ausente suporte em lei para tal atuação dos conselhos profissionais”. Na petição, o Município também, argumentou que o hospital Maria Verli Pinheiro é o único da região dedicado ao tratamento de doenças ... Sanitária, que poderá exercê-lo em delegação aos serviços sanitários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

combate às queimadas urbanas, a Prefeitura de Porto Velho está intensificando as ações de fiscalização em todo município. Além do trabalho de rotina, o município agora contará com plantões para atender casos de flagrante ... aplicada aos infratores, dependendo do que for constatado, varia de 1 a 100.000 Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF), sendo que cada unidade equivale a R$ 88,66.“Estamos atendendo todas as denúncias recebidas