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quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral. “Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente ... República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE. O pedido para votar ... locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito. Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão ... votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão vitalícia a uma criança que, em decorrência ... pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos negado pelo juízo da 1ª Vara Cível do Município de Nova Brasilândia d’Oeste. Ao analisar o caso, o relator destacou que a perícia médica feita

três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, todos, no município de Vilhena, em Rondônia. A medida cautelar foi requerida após as investigações apontarem que um homem, natural

modelo de democracia a construção de seu plano de governo que foi elaborado ouvindo as demandas dos municípios e distritos. Marcos Rogério ressaltou que os pilares do seu mandato no governo de Rondônia serão, “planejamento

evento também tende a movimentar a economia e propagar as estruturas e os espaços históricos do município”, lembrou o presidente da Funcultural, Godofredo Neto

inclusão social com foco na família, no desenvolvimento das potencialidades das pessoas e no apoio aos municípios na gestão plena do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, garantindo apoio incondicional aos programas voltados para

Resolução publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios também regula a ação dos servidores e candidatos nas dependências internas da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A própria Casa tem 9 candidatos

contrabandeados.  Questionado, o casal informou aos policiais que foi contratado para pegar o carregamento de cigarro no município de Guajará-Mirim, para levar para Porto Velho.  O casal recebeu voz de prisão e foi encaminhado

registrou o Boletim de Ocorrência. Os nomes dos médicos foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Município, que deverá apurar o caso. Enquanto ainda estava no local, Macedo pediu que a diretora da UPA ligasse

estado onde concentra mais de 70% de toda a produção do cereal e estão localizados os municípios de Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Pimenteiras e Vilhena. Nessa região, o clima de uma forma

fazer diferente, mas ninguém tem coragem de por a mão aqui pra limpar”, finalizou. Ações do município Em busca de resolver esse impasse, a equipe do RONDONIAGORA entrou em contato com o diretor de Posturas ... Moraes. Ele informou que já existe um processo em andamento em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM) para autuar esses proprietários de lotes baldios. Gilson acrescentou também que a secretaria possui um departamento ... fiscais não consigam entrar em contato com os proprietários, a limpeza é feita por conta do município, e o valor do serviço acrescentado no valor do IPTU. Os valores variam, mas podem chegar

ENTROCAMENTO – SE TRIUNFO – RDR 34,5 KV ENTROCAMENTO – TRIUNFO, sob o Processo 1801/00708/2013 no Município Candeias do Jamari.  Porto Velho – RO, 12 de agosto

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação por danos morais ao Município de Rolim de Moura, o qual deverá indenizar o pai de uma criança que deu entrada ... salvar a vida do paciente.Para o relator, a ausência do aparelho auxiliar da saúde caracteriza omissão do Município de Rolim de Moura, conduta que o responsabiliza a indenizar “pela aflição a que foi submetida ... estrutura e equipamentos indispensáveis para a assistência médica hospitalar, não há como afastar a responsabilidade objetiva do Município de Rolim de Moura”, afirma o voto.Participaram do julgamento do recurso de apelação cível

reconhecimento aos relevantes serviços prestados para contribuição do desenvolvimento socioeconômico e cultural do município, a Prefeitura de Porto Velho homenageou com a entrega da Distinção Honorífica Madeira-Mamoré, o CEO do Grupo Rovema, Adélio Barofaldi ... mais alta honraria instituída para homenagear as pessoas que trabalham em prol do crescimento do Município de Porto Velho. Compromisso com a sociedade O Grupo Rovema, pauta suas ações no compromisso com a sustentabilidade adotando

para contratação de técnicos.  Uma outra novidade do candidato é a criação de uma Sala dos Municípios. Segundo o Plano de Governo, é uma estrutura física dentro do Palácio Rio Madeira para recepção e assessoramento ... Marcos Rogério quer descentralizar o atendimento, reduzir as filas de procedimentos complexos e investir na estrutura nos municípios. “ Atualmente, Rondônia possui uma estrutura de saúde deficitária e particularmente concentrada na capital. Os dados oficiais apontam