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reclamado aparentemente fixa, em caráter abstrato e pro futuro, normas procedimentais para o trâmite de denúncias contra a presidente da República por crime de responsabilidade. A validade de tal ato, segundo a ministra, deve ... reclamação. Ela também determinou que o presidente da Câmara se abstenha de “receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República

esquema envolvendo contratações de caminhões que deveriam prestar serviços, o que nunca aconteceu segundo a denúncia

prisão em aberto expedido pela comarca de Rolim de Moura, em Rondônia.As diligências iniciaram após denúncias anônimas de que o suspeito estava na região. Com base nas informações recebidas, a equipe de investigadores ... Delegacia de Comodoro se deslocou até o bairro Loteamento Cidade Verde, para checagem da denúncia.Após o monitoramento da região, policiais conseguiram localizar o acusado. Ele foi conduzido a Delegacia de Comodoro, onde teve

oportunidade única de trazer luz para a questão da infância e da juventude. Abordou a importância da denúncia de violência sexual e explanou sobre a diferença entre o abuso e a exploração sexual. Segundo ... envolvidos faz com que os crimes sejam recorrentes.Tessila disse ser comum vítimas e familiares evitarem as denúncias por diversos motivos, entre eles a vergonha, o que, segundo o promotor, contribui para a impunidade. Disse ... mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos, o Disque 100.Destacou que a denúncia tem três funções importantes, proteger a vítima, proteger outras crianças e adolescentes, responsabilizar o agressor. O promotor

ação penal será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná. O MPF informou que novas denúncias e ações de improbidade administrativa ainda deverão ser ajuizadas com base nas investigações em curso

Nunes Pereira respondia pelo comando da Corporação,Na área criminal, o Promotor de Justiça Rogério Nantes ofereceu denúncia contra o ex-comandante do Corpo de Bombeiros e os dirigentes da empresa Revitalizar pelos crimes previstos

tarde deste domingo.Durante o período de visitas de famílias aos apenados, os agentes receberam uma denúncia e foram averiguar. Retiraram a mulher da fila e a levaram a uma sala, onde as agentes femininas

operação. O processo de alienação encontra-se em andamento. O Ministério Público Federal também já ofereceu denúncia contra os indiciados pelos crimes cujas investigações foram concluídas. A expectativa é de que o valor obtido

Mimessi Vistos.O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, oferece denúncia em face do Prefeito do Município de Vilhena, José Luiz Rover. Relata que no período compreendido entre ... crime previsto no artigo 359-G, do Código Penal.Requer seja recebida e autuada a presente denúncia, notificando-se o denunciado para a apresentação de defesa. É o necessário relato. Decido.A conduta noticiada, numa ... descrição da prática penal tipificada no diploma legal mencionado, o que enseja a propositura de denúncia. Dessa forma, notifique-se o interessado para ofereça respostas no prazo de 15 dias, nos termos

Processante (CP) instalada pela Câmara de Vereadores de Rolim de Moura segue trabalhando em busca de apurar denúncias de que o atual prefeito, Luiz Ademir Schock teria cometido irregularidades ao autorizar que maquinários da Secretaria ... compõe a sua defesa. Assinado por uma banca de advogados os papeis, além de sugerir que a denúncia seja arquivada, arrola uma serie de testemunhas, que segundo a defesa, são capazes de inocentar o chefe

autopromoção por meio da colaboração com outras pessoas ou empresas. Deve ser apurado – por meio de denúncias, ou não – a publicação de imagens do tipo "antes" e "depois" por não médicos, de modo reiterado e/ou

policiais do 5º BPM prenderam dois homens portando revólver calibre 38 com seis munições intactas, após a denúncia anônima dando conta que várias pessoas suspeitas estavam em uma residência no Bairro Universitário, na Zona Leste

especial o município de Rolim de Moura, que pessoas estão pedindo dinheiro e aplicando golpe.Segundo a denúncia recebida na SEMUSA, um homem se apresenta preocupado com a saúde de um parente que está doente

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contra o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, por incorrer em crime

sentido a cidade de Candeias do Jamari.Os policiais chegaram até o acusado através de uma denúncia anônima, dando conta que ele estaria fazendo o comércio de substância entorpecente no apartamento que morava